Opinião Juízo de Conformação e LIA após o julgamento do Tema 1.199/RG Silvano José Gomes Flumignan, Frederico Augusto Leopoldino Koehler - 30 de abril de 2024 às 13:22
Lista taxativa TJ-GO rejeita ação de improbidade com base em regra da nova LIA 22 de abril de 2024 às 09:51
caráter processual Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos antigos Danilo Vital - 26 de março de 2024 às 09:51
Interesse Público STJ determina superação do dano in re ipsa nas ações de improbidade Luciano Ferraz - 21 de março de 2024 às 08:00
competência absoluta TRF-4 aplica nova LIA e manda ação de improbidade da 'lava jato' ao RJ Danilo Vital - 19 de março de 2024 às 10:32
princípios da administração Mudança no artigo 11 da LIA retroage para casos não definitivos Danilo Vital - 26 de março de 2024 às 14:32
Opinião Instrução Normativa nº 2.179/24 da Receita e presunção de inocência Cesar Augusto Alckmin Jacob - 20 de março de 2024 às 19:30
voltando no tempo Aplicação retroativa da nova LIA suspende condenações Danilo Vital - 18 de março de 2024 às 15:51
Opinião Improbidade prevista em leis especiais x Lei Geral de Improbidade Rodrigo Valgas - 19 de março de 2024 às 07:01
Opinião Revisão de acordo da Odebrecht não deve ser vista como tabu Valdir Moysés Simão - 5 de fevereiro de 2024 às 21:20
Opinião Koehler e Flumignan: Indisponibilidade de bens e o Tema 1.213/STJ Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Silvano José Gomes Flumignan - 19 de janeiro de 2024 às 06:32
Jabuti na árvore Em 2 anos, nova LIA põe jurisprudência em xeque e gera embate Danilo Vital - 4 de dezembro de 2023 às 08:46
