PARA ISSO, NÃO Não cabe ANPP em caso de crime de homofobia, diz STJ Danilo Vital - 17 de setembro de 2024 às 10:50
Na dúvida, a favor do réu Sem provas, STJ livra de júri réus de homicídio em parada LGBT+ Eduardo Velozo Fuccia - 4 de setembro de 2024 às 07:31
LIBERDADE DE EXPRESSÃO Juiz reconhece imunidade parlamentar e absolve vereador de homofobia Sérgio Rodas - 27 de agosto de 2024 às 08:23
FALAS AGRESSIVAS TRT-2 condena banco a indenizar trabalhador vítima de homofobia 29 de julho de 2024 às 19:56
PEDIDOS DE RECLAMAÇÃO TST desobriga varejista de divulgar carta em que assume discriminação 8 de julho de 2024 às 17:52
TUDO GRAVADO Vereador vira réu por racismo após ser acusado de homofobia Eduardo Velozo Fuccia - 28 de junho de 2024 às 21:59
Coletividade agredida Ofensa homofóbica gritada em público configura discriminação Paulo Batistella - 6 de julho de 2024 às 13:52
legislação insuficiente Escolas devem reprimir discriminação por gênero e orientação sexual José Higídio - 1 de julho de 2024 às 10:49
Preconceito resistente Juiz condena pastora e canal de TV por ofensa à população LGBTQIA+ 3 de maio de 2024 às 07:32
vocativo LGBTQIA+ Injúria por preconceito não se confunde com homofobia, diz juiz Danilo Vital - 29 de abril de 2024 às 07:50
Medidas educativas ANPP em caso de discriminação prevê consumo de vídeos e podcasts 17 de abril de 2024 às 13:44
Cada um por si Estados republicanos aprovam leis antidiversidade nos EUA João Ozorio de Melo - 10 de abril de 2024 às 08:25
Falador passa mal Agressor deve indenizar por denúncia falsa motivada por homofobia 21 de março de 2024 às 12:33
Público & Pragmático Homofobia no Direito Administrativo da UFPR: por quê? Gustavo Justino de Oliveira - 7 de março de 2024 às 17:21
Um peso, duas medidas Conceito amplo de flagrante abre brecha para arbítrio de policiais Victória Cócolo - 22 de fevereiro de 2024 às 08:51
Estrabismo moral Irmãs sofrem homofobia e restaurante é condenado por dano moral Eduardo Velozo Fuccia - 2 de fevereiro de 2024 às 07:32
