ÔNUS EVITADO Câmara dos Deputados aprova PL 'Custas Zero para a Advocacia' 19 de fevereiro de 2025 às 12:31
sucumbência confirmada Honorários evitam banalização do IDPJ para satisfação de dívida Danilo Vital - 18 de fevereiro de 2025 às 20:24
tentativa indevida Indeferimento da desconsideração da PJ gera honorários, diz STJ Danilo Vital - 13 de fevereiro de 2025 às 20:20
Lar, doce lar Devedor não precisa morar no imóvel para que ele seja bem de família Danilo Vital - 12 de fevereiro de 2025 às 13:46
encurtando caminho TJ-SP permite descontar honorários de depósito feito em processo 6 de fevereiro de 2025 às 12:26
CONFLITO DE COMPETÊNCIA STJ mantém execução contra empresa do Grupo 123 Milhas 4 de fevereiro de 2025 às 16:56
Papel inútil Termo de adesão não serve para cobrança de dívida com loteamento Danilo Vital - 22 de novembro de 2024 às 18:52
crise no campo Juiz suspende execuções contra produtora rural e ordena mediação 11 de novembro de 2024 às 12:52
POSIÇÃO VINCULANTE TST vai definir entendimento sobre execução contra empresas em RJ 29 de outubro de 2024 às 11:53
contas vazias Juíza autoriza abertura de falência de empresa sem bens para penhora 10 de outubro de 2024 às 07:33
devo, logo existo Valor reconhecido pelo devedor é parte líquida da condenação, diz STJ 27 de agosto de 2024 às 13:52
DIREITO DE DEFESA Procuração nos autos principais sustenta representação na execução Paulo Batistella - 24 de agosto de 2024 às 08:23
blindagem patrimonial Ocultar patrimônio autoriza desconsideração inversa da PJ, diz STJ 19 de junho de 2024 às 09:31
ônus da prova Ilegalidade da 'teimosinha' para executar dívidas não se presume Danilo Vital - 4 de junho de 2024 às 14:32
Devedor sumido Citação interrompe prescrição em execução de título extrajudicial 10 de maio de 2024 às 16:52
Sem prescrição Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva julgada em 2011 8 de maio de 2024 às 10:43
Rinha de poderes Prefeitura é condenada por execução de débito de IPTU já quitado Eduardo Velozo Fuccia - 22 de abril de 2024 às 12:54
embargos rejeitados STJ não modula efeitos da revisão de tese sobre depósito na execução Danilo Vital - 3 de abril de 2024 às 17:01
Não colou TJ-GO vê fraude à execução e anula ação de direitos hereditários 6 de abril de 2024 às 16:31
Não colou Novo dono de estabelecimento não responde por dívida não registrada José Higídio - 20 de março de 2024 às 19:56
