Opinião Fraude tributária na utilização de precatórios: crime de estelionato Lais Lopes Martins do Amaral, Robson Ochiai Padilha - 12 de abril de 2024 às 07:02
jurisprudências por época TRF-2 valida compensação em embargos à execução anteriores a 2022 José Higídio - 3 de abril de 2024 às 12:32
Opinião Inconstitucionalidade e ilegalidade do artigo 4º da MP n° 1.202 Breno de Paula - 23 de março de 2024 às 17:16
Opinião Limite à compensação de crédito reconhecido por decisão judicial Isabela Bandeira, Trícia Barradas - 13 de março de 2024 às 19:33
a césar o que é de césar Empresa consegue afastar limite de compensação de crédito tributário Danilo Vital - 5 de março de 2024 às 08:24
Direto do Carf Cessão de crédito reconhecido judicialmente e compensação tributária Diego Diniz Ribeiro - 28 de fevereiro de 2024 às 08:00
Opinião Jurisprudência do STJ sobre limitação à compensação tributária Renato Lopes da Rocha - 25 de fevereiro de 2024 às 14:18
Justiça Tributária Contradições na MP que limita a compensação de créditos Marcus Livio Gomes, Rosa Maria de Castro - 12 de fevereiro de 2024 às 08:00
Processo Tributário Limites à compensação da MP 1.202 e os precedentes do STJ German Alejandro San Martín Fernandez, Diego Diniz Ribeiro - 11 de fevereiro de 2024 às 08:00
Opinião Imoralidade dos limites à compensação tributária na MP 1.202 Perisson Andrade - 7 de fevereiro de 2024 às 20:27
Opinião Athayde e Mendonca: Limite à compensação tributária na MP 1.202 Ary Floriano de Athayde Júnior, Júlia Morizono Mendonça - 15 de janeiro de 2024 às 07:06
Opinião Caroline Mendes: Prazo prescricional na compensação tributária Caroline Teixeira Mendes - 6 de dezembro de 2023 às 06:06