Rinha de poderes Prefeitura é condenada por execução de débito de IPTU já quitado Eduardo Velozo Fuccia - 22 de abril de 2024 às 12:54
dívida interminável Varejista deve indenizar cliente cobrado por venda anulada José Higídio - 17 de abril de 2024 às 07:51
obrigação única Prescrição para cobrar mensalidade escolar começa após última parcela Danilo Vital - 30 de março de 2024 às 14:30
Não colou Novo dono de estabelecimento não responde por dívida não registrada José Higídio - 20 de março de 2024 às 19:56
Seguros Contemporâneos Interesse em agir nas ações de cobrança de indenização securitária Thaís Dias David Junqueira - 14 de março de 2024 às 08:00
além do que se vê Juiz suspende cobranças por atendimentos fora da cidade pactuada 12 de fevereiro de 2024 às 15:52
cobrança constitucional STF invalida cobrança separada de conta de luz e iluminação pública 31 de janeiro de 2024 às 12:31
Desfavorável ao consumidor Cobrar empréstimo por meio de cartão de crédito gera indenização 5 de janeiro de 2024 às 13:48
Justiça tributária Tributação de patrimônio deve aumentar impostos e arrecadação Luana Lisboa - 2 de janeiro de 2024 às 08:44
Herança maldita Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros 16 de dezembro de 2023 às 14:39
Festança pública Cobrança de direitos por músicas em eventos não depende de lucro Danilo Vital - 12 de dezembro de 2023 às 08:23
Perigo de dano Indícios de juros abusivos justificam manter posse de veículo 19 de novembro de 2023 às 14:34
