Opinião Atuação de registrador civil como juiz de casamento é boa notícia Fernanda Maria Alves Gomes - 12 de maio de 2024 às 06:06
Esforço X economia Reforma do CC contraria STJ sobre valorização de cotas em partilha José Higídio - 7 de maio de 2024 às 08:53
impedir não é opção Reforma do Código Civil prevê divórcio unilateral direto no cartório José Higídio - 13 de abril de 2024 às 09:46
Além da morte que separa União estável pode ser contestada depois de morte de parceiro Victória Cócolo - 7 de abril de 2024 às 08:24
Opinião Decisões do STF e do STJ sobre relacionamentos amorosos paralelos Bruno Campos Silva, Rennan Thamay - 5 de abril de 2024 às 17:18
Comunhão universal Ex-mulher de devedor pode figurar no polo passivo de execução 29 de fevereiro de 2024 às 08:23
Comunhão parcial Imóvel comprado com dinheiro de um dos cônjuges integra partilha 23 de fevereiro de 2024 às 11:45
Opinião Proibição de sociedade entre cônjuges do art. 977 do Código Civil Daniel Bijos Faidiga, Joana Bethonico Braga - 20 de fevereiro de 2024 às 19:32
Opinião Separação de bens em casamento de pessoas com 70 anos ou mais Raphael Donato - 12 de fevereiro de 2024 às 09:13
dignidade e liberdade Para advogados, decisão do STF dá maior autonomia aos idosos Luana Lisboa - 2 de fevereiro de 2024 às 18:55
Opinião Intervenção do Ministério Público na mudança do regime de bens Fernando Salzer - 27 de janeiro de 2024 às 09:15
dano conjugal Agressão a cônjuge quebra respeito e gera indenização José Higídio - 20 de novembro de 2023 às 18:55
