Consultor Jurídico

,

base de cálculo

parâmetro da lei

STJ diverge sobre metodologia para calcular preços de transferência

Danilo Vital - 7 de maio de 2024 às 13:53

Custo do Judiciário, dinheiro

acréscimo patrimonial

Tributos restituídos integram base de cálculo de IRPJ e CSLL, diz STJ

Danilo Vital - 28 de março de 2024 às 18:52

derrota do contribuinte

Taxas de transmissão e distribuição de energia compõem base do ICMS

Danilo Vital - 13 de março de 2024 às 17:56

restrição temporal

STJ publica modulação da tese do ICMS-ST na base de PIS/Cofins

Danilo Vital - 2 de março de 2024 às 09:52

iluminação pública, energia elétrica

vamos com calma

STJ interrompe julgamento do ICMS sobre tarifas de energia elétrica

Danilo Vital - 23 de fevereiro de 2024 às 08:24

artigos

A ‘teoria do duplo controle’ e a proteção dos direitos humanos

Fonte normativa das regras aplicáveis ao ambiente de trabalho do servidor estatutário

A disciplina do administrador judicial no PL nº 03/2024 (parte 1)

entrevistas

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

Congresso deve regular redes, mas legislação atual já pode ser aplicada, afirma Dias Toffoli

blogs

Defensores lançam campanha em defesa dos direitos da população de rua

Cerimônia de posse do novo PGJ de SP está marcada para o próximo dia 24

Livro sobre crimes contra a dignidade sexual será lançado na Alesp

ESTÚDIO CONJUR

Ministro do STJ e procurador lançam livro sobre crimes de bagatela na 3ª (14/5)

Conselho Federal da OAB debate resultados dos acordos de leniência

Escritório Innocenti Advogados promove debate sobre autismo na 5ª (9/5)