Segredo de Justiça ainda carece de regulamentação SpaccaO segredo de Justiça consiste em manter sob sigilo processos judiciais ou investigações policiais, que normalmente são públicos, por força de lei ou de decisão judicial. Assim,... Por Vladimir Passos de Freitas
Pesquisa mostra transparência nos tribunais SpaccaO Judiciário brasileiro começou a ser avaliado e, justa ou injustamente, criticado, nos últimos 10 anos. Atualmente, outros atores, além dos próprios magistrados, promovem análises e estudos... Por Vladimir Passos de Freitas
É preciso revelar responsáveis por tragédia no Rio SpaccaO jornal O Estado de S. Paulo, ao falar do interrogatório do tenente Vinicius Guidetti de Moraes perante o juiz federal da 7ª. Vara Criminal do Rio... Por Vladimir Passos de Freitas
Operação Arco de Fogo prova que dá para proteger Amazônia SpaccaOs brasileiros das demais regiões pouco conhecem da Amazônia. Seus destinos turísticos costumam ser outros. Portugal, Itália e Espanha, pelas origens. Estados Unidos, pelo fascínio de Nova... Por Vladimir Passos de Freitas
Justiça deve enfrentar questão da candidatura de réus SpaccaCena 1. Ela era uma mulher simples, pouco mais que alfabetizada, cozinheira de profissão, cerca de 45 anos, casada com um pedreiro, tinha cinco filhos e criava... Por Vladimir Passos de Freitas
Proposta de redução de Câmara Ambiental é retrocesso SpaccaA Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), entidade presidida pelo professor doutor Guilherme Purvim de Figueiredo, reuniu os mais representativos nomes na área do... Por Vladimir Passos de Freitas
Judiciário não pode fazer de concurso público uma loteria SpaccaNotícia de jornal, comentando a prisão do deputado Álvaro Lins, do Rio de Janeiro, registrou que: “Em 1994, quando era tenente da Polícia Militar, ele teve o... Por Vladimir Passos de Freitas
Assembléia do Rio errou; lavagem é inafiançável SpaccaA imprensa nacional noticiou que, no dia 29 de maio, no Rio de Janeiro, foram presos em flagrante o deputado estadual Álvaro Lins, ex-chefe da Polícia Civil,... Por Vladimir Passos de Freitas
O bom humor na vida forense morreu de inanição SpaccaA vida forense sempre foi plena de casos (ou causos) engraçados, pitorescos, armadilhas que a vida prepara. Não havia um advogado experiente que não tivesse uma série... Por Vladimir Passos de Freitas
STJ precisa dizer por que rejeitou lista da OAB SpaccaA presença de advogados e agentes do Ministério Público nos tribunais foi introduzida pela Constituição de 1934. Os tribunais apresentavam a sua lista tríplice e o chefe... Por Vladimir Passos de Freitas
São Paulo precisa cuidar do crime antes que seja tarde SpaccaA semana foi plena de acontecimentos. Em São Paulo, foi decretada a prisão preventiva do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, denunciados pela morte da menina... Por Vladimir Passos de Freitas
STF não é tribunal para decidir conflitos entre pessoas SpaccaHá cerca de seis anos, em Brasília, um juiz da Nova Zelândia, que participava de um congresso no STJ, pediu-me para levá-lo ao Supremo Tribunal Federal. Lá... Por Vladimir Passos de Freitas
Presidir o STF exige autoridade moral e força física Spacca O Consultor Jurídico estréia, neste domingo (27/4), a coluna Segunda Leitura, escrita pelo desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas. Segunda Leitura será publicada sempre aos... Por Vladimir Passos de Freitas
Modelos de editais de licitações internacionais pela Lei 14.133/21 Introdução A Lei nº 14.133/2021 trouxe importantes avanços para as licitações públicas no Brasil, incluindo maior... Por Jonas Lima 14 de junho
Proteção legal do meio ambiente do trabalho na Lei 6.938/81 O objetivo da série que iniciamos no último dia 3 de maio é levar ao conhecimento... Por Raimundo Simão de Melo 14 de junho
Como penas eletrônicas podem reduzir custos e volume do encarceramento Se a tecnologia impactou de modo significativo as coordenadas da realidade atual, especialmente por meio da... Por Alexandre Morais da Rosa 14 de junho
Três recentes decisões que enaltecem o TJ-SP Escrevendo sobre o ofício dos juízes, o magistrado e professor Antoine Garapon, na sua excelente obra... Por José Rogério Cruz e Tucci 14 de junho
Funcionalismo teleológico, ofensividade e política criminal A partir da nossa Constituição de 1988, o princípio da dignidade humana passou a atuar como... Por Fernando Capez 13 de junho
Cargos de gestão e limitação da jornada de trabalho Na semana passada, abordamos aqui nesta coluna um assunto bastante corriqueiro na Justiça do Trabalho e... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 13 de junho
Por que os ‘precedentes’ não são obedecidos? 1. Por que insisti em incluir no CPC-2015 o artigo 926 (exigência de coerência, integridade e... Por Lenio Luiz Streck 13 de junho
Implementação de cotas de gênero em concursos públicos Em que pese o progresso experimentado nas últimas décadas quanto ao reconhecimento dos obstáculos que a... Por Cristiana Fortini, Camila Thomaz Carvalho, Camila Tamara Falkenberg 13 de junho
Riscos do uso de softwares espiões em atividades de persecução criminal e de inteligência No últimos dias 10 e 11, o Supremo Tribunal Federal fez audiência pública no âmbito da... Por Maíra Fernandes, Carina Quito 12 de junho
Dedutibilidade de multas administrativas/regulatórias na apuração do IRPJ e da CSLL De longa data a Receita Federal rotula que as multas por infrações não tributárias recebem tratamento... Por Thais de Laurentiis 12 de junho
