O Judiciário não será o mesmo depois do coronavírus SpaccaO surto da Covid-19 colheu de surpresa nada menos do que 102 países, segundo dados da Organização Mundial da Saúde.[i]...
Judiciário Estudo de decisões judiciais merece mais estudo e análise SpaccaO Brasil não tem tradição no estudo de decisões judiciais. A falta de tal tipo de iniciativa, somada ao desconhecimento...
Criar vara de recursos hídricos é passo ousado e necessário SpaccaA proteção do meio ambiente tornou-se uma preocupação global e, por isto, tudo o que se relacione com a matéria...
O trabalho de menores merece novas reflexões O tema desperta polêmicas, tal qual o trabalho de presos ou o tratamento dos viciados em crack. Sem desconhecer tal...
Influenciar talentos é dever ético do profissional do Direito SpaccaO jovem estudante de Direito era de família de poucas posses. Trabalhava o dia inteiro, mas nem por isso deixava...
É preciso consolidar o estudo da segurança pública SpaccaO estudo dos temas ligados à segurança pública começa, timidamente, a despertar o interesse dos profissionais do Direito. Desprezado solenemente...
Polícia Fusion center, um passo decisivo no avanço da segurança pública SpaccaAs Organizações Criminosas tiveram acentuado desenvolvimento nos últimos anos, valendo-se do processo de globalização e da utilização de recursos logísticos...
Criminal Leis Reflexos e reflexões sobre o juiz das garantias na Justiça SpaccaO Projeto de Lei 882 de 2019, originário do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conhecido como “pacote anticrime”, foi...
O Direito adota palavras adocicadas para dizer o amargo SpaccaDe uns tempos para cá, passaram os profissionais do Direito a assumir um linguajar um tanto quanto estranho, passando a...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Reflexos da Lei de Abuso de Autoridade sobre a magistratura SpaccaA Lei 13.869, de 5 de setembro passado, revogou a antiga Lei 4.698/1965, criando novas formas de conduta consideradas abusivas,...
Advocacia Judiciário Os jovens nas profissões jurídicas, integridade e corrupção SpaccaConcluído o curso de Direito, aprovação no exame da OAB, fim da fase de preparação e início da fase de...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia O whistleblower (informante do bem) na ordem jurídica brasileira SpaccaA palavra “whistleblowing” começou a ser utilizada no século XIX e está ligada ao uso de um apito para comunicar...
Ambiental Derrame de petróleo no Nordeste e o Tribunal Penal Internacional SpaccaNo dia 30 de agosto passado manchas de petróleo chegaram ao litoral do Estado de Pernambuco, causando preocupação geral. A...
Juscelino Kubitschek conseguiria hoje mudar a capital para Brasília? SpaccaPresidente do Brasil de 1956 a 1961, Juscelino Kubitschek de Oliveira deu ênfase ao desenvolvimento e à integração nacional, cumprindo...
Leis Nova lei de abuso de autoridade é aprovada em clima de tensão SpaccaA Lei 13.869, de 5 de setembro de 2019, entrará em vigor nos próximos dias, em meio a polêmica discussão...
Judiciário Medo das consequências é fator de equilíbrio nas relações jurídicas SpaccaO medo está sempre presente em nossas vidas, do nascimento à morte. Ele pode ser definido como “um estado emocional que...
Administrativo É preciso dar destino a bens abandonados, apreendidos ou de falidos SpaccaA população brasileira das médias e grandes cidades acostumou-se a ver terrenos com centenas de veículos apodrecendo ao relento, edifícios...
Administrativo Judiciário Corregedor do TJ-RJ revela seriedade no exercício do cargo SpaccaO Corregedor-Geral da Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, em entrevista dada ao site do Terra,...
Judiciário As críticas têm o objetivo de auxiliar ou de auto afirmar-se? SpaccaO curso de Direito, por sua própria natureza, desenvolve o sentido crítico. Os estudantes das Ciências Jurídicas são os que...
Judiciário Nas profissões jurídicas, “virar a mesa” pode esconder uma covardia SpaccaO uso popular da expressão “virar a mesa” teve início no campo das práticas desportivas. Assim, na definição mais conservadora,...
Leis Plano nacional estimula a prática de serviço voluntário SpaccaNo dia 9, foi lançado o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, vinculado ao Ministério da Cidadania, com o “objetivo...
Criminal O acordo no processo criminal é um caminho sem volta SpaccaO Brasil, por séculos, adotou o princípio da obrigatoriedade da ação penal, através do qual o Ministério Público, tomando conhecimento...
Administrativo Judiciário Os riscos de desvios dos magistrados ao longo da carreira SpaccaJulgar foi, é e será sempre uma função de enorme relevância, para alguns uma missão quase religiosa, exigindo dedicação absoluta...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público O princípio da obrigatoriedade da ação e os acordos na esfera penal SpaccaEsta obrigatoriedade, curiosamente, não está prevista explicitamente em lei. O Código de Processo Penal de 1941 limita-se a afirmar, no...
Judiciário Leis No Direito, professor não é juiz, e juiz não é professor SpaccaAviso, desde logo, que a análise que aqui se faz nada tem a ver com juízes que são professores. Exercer...
Administrativo Judiciário O julgamento de Jesus Cristo e as decisões judiciais atuais SpaccaA celebração da Páscoa remete-nos, inevitavelmente, ao julgamento de Jesus Cristo, que sempre desperta curiosidade nos profissionais do Direito. Aqui,...
Advocacia Leis O bom e o mau na competição entre os profissionais do Direito SpaccaA disputa, a luta, a competição são inerentes ao ser humano. Querer ser o primeiro, o melhor, faz parte de nossas...
Judiciário Tecnologia Os desafios da inteligência artificial no Poder Judiciário SpaccaA inteligência artificial, pouco a pouco, invade todas as áreas de produção e serviços, gerando medo e perplexidade nos atingidos....
Administrativo Judiciário Os tênues limites entre a cordialidade e a corrupção SpaccaLegenda O brasileiro orgulha-se de ser sociável, cordial. A facilidade de aproximação, o desejo de auxiliar os estrangeiros em dificuldades,...
Ambiental É preciso maior atenção ao problema da destinação dos resíduos SpaccaConsideram-se resíduos sólidos o “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final...
