Vinícius Quarelli

Academia Constitucional

Bússola de Colombo: normatividade da Constituição e os modelos de juiz

Este espaço — o Diário de Classe — tem sido palco para a publicação de boas reflexões sobre Direito &...

Academia Constitucional

A cartografia do Direito e a grafia das Teorias

Uma lição que Ronald Dworkin expressa em suas obras é a de que metáforas, analogias e aforismos podem ser muito...

Academia

Diálogos institucionais sem instituições

Em complemento a uma trilogia de textos que se iniciou com Democracia liberal como mal-entendido: Hegel e as raízes do...

Seis hipóteses em que o Judiciário pode deixar de aplicar a lei

Sobre a controlabilidade das decisões judiciais enquanto propósito de uma Teoria da Decisão, outros textos já foram escritos ou no...

Academia Judiciário Leis

Teoria da Decisão: princípios na Crítica Hermenêutica do Direito

Este é o terceiro e penúltimo [1] excerto sobre a Teoria da Decisão proposta a partir da Crítica Hermenêutica do...

Academia Judiciário Leis

A Crítica Hermenêutica do Direito e o seu legado processual

A partir de uma tematização geral da Crítica Hermenêutica do Direito (aqui), outros textos foram escritos para assentar algumas nuances...

Academia Judiciário Leis

Teorias da Decisão e o porquê de decidir não ser escolher

Decidir não é o mesmo que escolher [1]. A partir dessa máxima de Streck, o texto que segue busca explicar...

Teoria da Decisão e a CHD: três perguntas fundamentais

Retomando o desafio de elaborar uma introdução da Crítica Hermenêutica do Direito (iniciada aqui), propõe-se explicar as três perguntas fundamentais...

Afinal de contas, o que é o pragmatismo (jurídico)?

Alguns conceitos parecem perseguir os juristas. Entre eles, noções sobre o que é uma Constituição e o que são direitos...

O que é isto — a crítica hermenêutica do Direito?

Introduzir algo é sempre um desafio, pois toda explicação nasce do e no desejo de vencer uma incompreensão. Nesse contexto,...