Entrevista: Rogerio Schietti Cruz, ministro do STJ Portando uma mochila nas costas, um homem é abordado pela polícia e foge para dentro da própria casa. Sem autorização judicial,...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Em 2021, MP-TCU apresentou 160 representações por ilegalidades *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria...
Administrativo Advocacia Ambiental Civil Constitucional Consumidor Criminal Empresarial Família Judiciário Ministério Público Polícia Tecnologia MP-SP atinge a marca de 20 mil acordos de não persecução penal *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria...
Administrativo Advocacia Ambiental Civil Consumidor Criminal Empresarial Escritórios Família Judiciário Ministério Público Polícia Roubo e violência doméstica lideram pauta criminal dos MPs Estaduais *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria...
Criminal Judiciário Ministério Público Gaecos substituem forças-tarefas e são nova forma de atuação do MPF *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda...
Administrativo Ministério Público Acusado de corporativismo, CNMP busca se fortalecer *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda...
Ambiental Civil Constitucional Criminal Leis Ministério Público MP busca modelo de atuação institucional e mais estratégico *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda...
Administrativo Advocacia Civil Consumidor Empresarial Escritórios Família Judiciário Ministério Público Tributário Gestão da dívida ativa faz TJ-RJ reduzir 2,1 milhões de execuções *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2021. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria...
Civil Judiciário Dano moral e Direito do Consumidor dominam pauta cível no TJ-RJ *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2021. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria...
Judiciário TJ-RJ reabre as portas com renovadas práticas para fazer Justiça *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2021. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria...
Administrativo Ambiental Civil Tributário TRF-3 aproveita distanciamento social para arrumar a casa *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2021, lançado na última quarta-feira (3/11) pela TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria...
Judiciário Distanciamento social molda uma Justiça Federal mais moderna *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2021, lançado nesta quarta-feira (3/11) pela TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur,...
Sem categoria Lula consegue suspensão de ação em SP derivada da “lava jato” Se uma busca e apreensão foi determinada por um juiz considerado suspeito, as provas que dela derivaram são nulas. Com...
Constitucional Criminal Ministério Público Política Não cabe ao PGR processar presidente por prevaricação, diz Aras Entre os papeis do chefe do Ministério Público não está o de denunciar o presidente da República no contexto de...
Sem categoria Aras informará TCU sobre pagamento irregular em gestões passadas O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que vai encaminhar, em breve, ao Tribunal de Contas da União, uma série...
Judiciário Cortes superiores consolidam o “modo virtual” e mantêm produtividade *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2021, que será lançado na próxima terça-feira, 29 de junho, às 10h30, na TV ConJur. No...
Judiciário Com repercussão geral e Plenário Virtual, STF chega a menor acervo *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2021, que será lançado na próxima terça-feira, 29 de junho, às 10h30, na...
Entrevista: Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal tem empenhado esforços para resolver antigos problemas, como o excesso de decisões monocráticas e de pedidos...
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do STF Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a capacidade de gestão rápida nesse mundo digital é um dos...
Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a ampliação da competência do plenário virtual para o julgamento de...
Sem categoria Papel do Judiciário na calamidade é zelar pela legalidade O juiz não é capacitado a combater a crise sanitária de Covid-19 por meio de suas decisões. Quem afirma é...
Administrativo Constitucional Consumidor Criminal Família Judiciário Leis Tributário Anuário: Conheça a jurisprudência do TJ-SP em tempos de Covid-19 * Esta reportagem integra o Anuário da Justiça São Paulo 2020/2021, que será lançado nesta sexta-feira (9/4), às 15h, com...
Administrativo Criminal Judiciário Leis Tecnologia Anuário: Pressionado pela crise, TJ-SP inova e melhora produtividade * Esta reportagem integra o Anuário da Justiça São Paulo 2020/2021, que será lançado nesta sexta-feira (9/4), às 15h, com...
Entrevista: Maria do Carmo Honório, juíza especialista em JECs Com a entrada em vigor da Lei 9.099/95, que disciplina os juizados especiais cíveis e criminais no país, há 25...
Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Violência contra crianças e mulheres são maiores demandas do MP-RS *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, lançado em 14 de dezembro no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Anuário: Júri: lugar por excelência do promotor e do advogado *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, lançado em 14 de dezembro no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e...
Ministério Público Anuário: MP dos Estados cuida das causas do dia-a-dia da população *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, lançado em 14 de dezembro no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e...
Administrativo Anuário: MP-DF triplicou número de manifestações na Justiça com PJe *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, lançado na última segunda-feira (14/12) no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e...
Ministério Público Anuário: Com jurisdição nacional, MPF tem maior visibilidade *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, lançado na segunda-feira (14/12) no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível...
Ministério Público “Gaecos trarão institucionalidade às investigações do MPF”, diz Aras A maior prova da falta de institucionalidade das forças-tarefa no Ministério Público é o procurador-geral da República ter de responder...