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Entrevista: Luis Soares de Mello, vice-presidente do TJ-SP Após o período da epidemia de Covid-19, haverá uma mescla entre sessões presenciais e telepresenciais no Judiciário de São Paulo. A...
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Constitucional Criminal Internacional Responsabilidade Civil Google deve desvincular da sua busca nome de mulher a sites pornô 123RFCabe ao indivíduo estabelecer, soberanamente, os limites da sua intimidade e vida privada e decidir se comunicará aos outros informações...
Entrevista: Mário Luiz Sarrubo, candidato a PGJ em São Paulo Apoiado pelo atual procurador-geral Gianpaolo Poggio Smanio, Mário Luiz Sarrubo era subprocurador-geral de Políticas Criminais do Ministério Público de São...
Entrevista: Antonio Carlos da Ponte, candidato a PGJ em São Paulo No Ministério Público de São Paulo desde 1988, o procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte concorre ao cargo de procurador-geral...
Entrevista: Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP SpaccaA Constituição de 1988 abriu o Poder Judiciário ao cidadão, que, por sua vez, achou que tem de resolver tudo...
Entrevista: Paulo Fontes, desembargador do TRF-3 SpaccaA ideia da figura do juiz das garantias não é nada nova. Na verdade, está em prática já há alguns...
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Administrativo Ambiental Internacional Só lei privatiza Lençóis Maranheses, Jericoacoara e Iguaçu, diz jurista ReproduçãoParques como o das Cataratas do Rio Iguaçu só podem ser privatizados por meio de lei, e não decreto presidencialReprodução...
Advocacia Judiciário Ministério Público TRF-3 acelera o passo para ter os processos 100% digitais Na quarta-feira, dia 27, o Superior Tribunal de Justiça, abre as portas de seu Salão de Recepções para o lançamento...
Judiciário Leis Do Plano Collor à “lava jato”: 30 decisões que marcaram o país *Reportagem especial publicada no Anuário da Justiça Federal 2020, que será lançado no dia 27 de novembro no Superior Tribunal de Justiça....
Judiciário Em 30 anos de TRFs, Justiça Federal ainda busca mapa ideal *Reportagem especial publicada no Anuário da Justiça Federal 2020, que será lançado no dia 27 de novembro no Superior Tribunal de...
Judiciário Leis Está nas mãos do Congresso a missão de destravar os TRFs *Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2020, que será lançado no dia 27 de novembro no Superior Tribunal...
Administrativo Criminal Eleitoral Empresarial Imprensa Internacional Leis Desembargadores federais fazem balanço da operação “lava jato” A operação “lava jato” vem dividindo a opinião de desembargadores federais. Entrevistados para a próxima edição do Anuário da Justiça...
Entrevista: Therezinha Cazerta, presidente do TRF-3 ConJurA fixação de metas comuns aos juízes vindas de um órgão central deu unidade ao Poder Judiciário e o tornou...
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Judiciário TRF-3 manda anarquista pacifista cumprir serviço militar Um médico tentou se safar do serviço militar obrigatório alegando ideais anarquistas "calcados no pacifismo e antimilitarismo", mas não contava...
Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Escritórios Tecnologia Restrição à publicidade prejudica pequena advocacia, diz advogado Com o intuito inicial de proteger os pequenos advogados, as restrições à publicidade na advocacia acabaram, atualmente, trazendo o efeito...
Judiciário Desembargadores veem disputa acirrada à presidência do TJ-SP A eleição para a direção do Tribunal de Justiça de São Paulo só vai ocorrer no dia 4 de dezembro,...
Judiciário Leis Execuções fiscais chegam a quase 60% do acervo do TJ-SP *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, lançado nesta quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. Os números...
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