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Entrevista: Manoel Pereira Calças, presidente do TJ-SP O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, aponta como grande marca da sua gestão a...
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Entrevista: Kazuo Watanabe, advogado SpaccaNinguém precisa dizer que Kazuo Watanabe é sócio de um dos maiores escritórios de advocacia do país e foi magistrado...
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Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Família Judiciário Responsabilidade Civil TJ-SP autoriza bloqueio de passaporte e cartões de crédito de devedor A suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito pode não ter um efeito imediato no pagamento de uma...
Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Responsabilidade Civil Banco que retoma imóvel de inadimplente responde por condomínio Bancos que retomam imóveis de clientes inadimplentes passam a ser responsáveis pelas dívidas de condomínio. De acordo com decisão da 32ª...
Advocacia Ambiental Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Dono de ONG que roubou cachorros indenizará dona do canil O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o representante de uma ONG de defesa dos animais a pagar R$...
Advocacia Judiciário TJ-SP suspende implantação de cartórios unificados Por não estar vendo retorno tão satisfatório, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender a implantação de novas...
Advocacia Comercial Empresarial Escritórios Judiciário Responsabilidade Civil Nulidade de registro de patente justifica revisão de julgamento Se uma decisão transitada em julgado for contrariada por uma decisão posterior, cabe reanálise do julgamento original. Com esse entendimento, a...
Administrativo Ambiental TJ-SP reduz em R$ 26 milhões multa por estado não executar obra A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de R$ 27 milhões para R$...
Advocacia Ambiental Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP afasta responsabilidade objetiva de usina por incêndio Usineiros do interior do estado de São Paulo têm conseguido se livrar no Tribunal de Justiça de São Paulo de...
Advocacia Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Tecnologia Locar imóvel por curto período não altera seu caráter residencial Donos de imóveis que exploram o bem alugando-o em sites de hospedagem têm conseguido decisões favoráveis no Tribunal de Justiça...
Consumidor Reajuste de plano de saúde ainda tem soluções diferentes no TJ-SP Criado para uniformizar as decisões das instâncias inferiores, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas não gerou o efeito desejado quanto a...
Advocacia Judiciário Ministério Público TJ-SP autoriza inversão de sobrenomes de filha de bolivianos Se apegos formalistas à lei prejudicam o exercício de direitos, a norma deve ser relativizada para que direitos da personalidade...
Consumidor Judiciário Pontos do cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador O uso de pontos acumulados em cartão de crédito para comprar passagens aéreas é direito adquirido. Por isso, mudanças nas...
Advocacia Escritórios Família Judiciário Advogados são condenados por usar “golpe da barriga” em recurso Durante o curso de uma ação de revisão de alimentos, escrever que a parte contrária deu o “golpe da barriga”...
Administrativo Comercial Empresarial Família Leis Maior acesso à Justiça não é causa da morosidade, afirmam juristas A ampliação do acesso à Justiça promovida por importantes leis do país não é a causa da morosidade do Poder Judiciário....
Judiciário Não estamos acostumados a lidar com precedentes, diz processualista Para a processualista, advogada e professora Teresa Arruda Alvim, os tribunais superiores, encarregados de moldar a jurisprudência das instâncias de...
Imprensa Judiciário Política Responsabilidade Civil Associar PT às Farc não causa dano moral, decide TJ de São Paulo A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu condenação do jornalista Felipe Moura Brasil...
Sem categoria Juízes precisam rever posições sobre as drogas, dizem ministros Está na hora de toda a sociedade repensar seus preconceitos com as drogas e isso vale também para os juízes...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Favela não é considerada ambiente privado no Brasil, diz delegado O morador de favela vive em um espaço público e por isso não tem as garantias constitucionais que protegem o...
Criminal Judiciário Leis Política Criminalizar uso de drogas é “paternalismo inadmissível”, diz juiz Criminalizar o uso de drogas é o mesmo que proibir alguém de cometer uma lesão contra si. Além de não...
Sem categoria Liberar drogas não pode ser uma pauta partidária, diz Ney Bello “Vamos fazer um balanço da guerra contra as drogas no ocidente", propõe o desembargador Ney Bello, do Tribunal Federal Regional...
Judiciário Teto dos gastos públicos trava investimentos no TRF da 3ª Região * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2019, lançado na última quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília....
Judiciário Acossada pela crise, Justiça Federal sofre para alcançar o futuro *Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado na próxima quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em...
Entrevista: Therezinha Astolphi Cazerta, presidente do TRF-3 Paula Carrubba/Anuário da JustiçaPaula Carrubba/Anuário da Justiça *Esta entrevista foi produzida para o Anuário da Justiça Federal 2019, que será...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário STJ e TJ-SP fazem encontro de trabalho sobre jurisprudência penal Ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça foram a São Paulo em missão diplomática na sexta-feira (9/11). Em...
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