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Tributário Planejamento tributário, o teste da subtração e a utilização de empresa veículo Sem nenhuma dúvida, um dos textos mais relevantes da literatura nacional sobre os limites do direito de economia tributária dos...
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Tributário O Imposto Seletivo e o equivocado veto à não incidência sobre exportações Um tema que provavelmente gerará controvérsias e contencioso em decorrência da reforma tributária é a incidência do Imposto Seletivo (IS),...
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Tributário O Imposto Seletivo sobre fantasy sports é constitucional? Já escrevi alguns textos sobre o Imposto Seletivo (IS) nesta coluna. No mais recente, chamei a atenção para as diversas...
Tributário Desoneração do IRPF e justiça tributária Uma das maiores virtudes humanas é a coerência, e talvez seja ela a mais ausente no debate público em geral....
Tributário IBS/CBS sobre locação de temporada por pessoas físicas Um tema que foi pouquíssimo debatido durante a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 45 e do Projeto de...
Tributário Interpretação do Direito Tributário após a EC 132/2023 O ano de 2024 marcou o lançamento da nova edição de um dos livros clássicos da literatura tributária nacional, o...
Tributário Fundamentação de decisões e segurança jurídica Nesta primeira coluna de 2025 gostaria de tratar de um tema sobre o qual tenho refletido há bastante tempo e...
Tributário IRRF, serviços e tratados: críticas e expectativas No último dia 14 de outubro, a 1ª Seção do STJ, por unanimidade, afetou os Casos Teracom (REsp 2.060.432), Auto...
Tributário Novas regras de preços de transferência e legalidade tributária Em uma coluna recente, escrevi sobre a evolução da teoria tributária brasileira considerando as diferentes posições sobre os pontos de...
Tributário Precisamos falar sobre as modulações (e seus critérios) Um tema que tem intrigado os expectadores das decisões vinculantes dos tribunais superiores em matéria tributária, e guiado o comportamento...
Tributário Reforma tributária e pontos de partida do Sistema Tributário Nacional O Direito Tributário é um campo de estudo recente no Brasil. Mesmo correndo os riscos que a eleição de marcos...
Tributário Cooperação, transação e honorários de sucumbência Semana passada, esta ConJur publicou reportagem de Danilo Vital sobre um caso que se encontra em julgamento pela 1ª Turma...
Sem categoria Papel da lei complementar e inconstitucionalidades do IS pelo PLP 68 Fala-se muito do que serão o contencioso e o volume de disputas judiciais pós-reforma tributária. É muito difícil imaginar que...
Tributário Casos de ágio no STJ: o que é planejamento tributário, afinal? Afinal, o que é planejamento tributário? Seria possível responder essa pergunta de uma forma muito ampla no sentido de que...
Tributário Interpretação de textos normativos tributários: quebra-cabeça ou caixa de Lego? Ao longo deste semestre letivo, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tive...
Tributário Natureza e materialidade constitucional do ‘Imposto Seletivo’ Sobre a natureza do ‘Imposto Seletivo’ Um dos temas da Emenda Constitucional nº 132 (EC 132) que tem gerado grandes...
Tributário É o Carf vinculado a decisões pró contribuinte da Cosit? O processo de consulta é um dos mais importantes instrumentos de que pode lançar mão o contribuinte para superação de...
Tributário Lei 14.754/2023 e tributação de controladas de pessoas físicas no exterior (parte 1) Me recordo de um evento realizado pelo professor Luís Eduardo Schoueri na Universidade de São Paulo, uns dez anos atrás,...
Academia Constitucional Tributário Tributação das subvenções viola a autonomia federativa Um dos temas mais debatidos recentemente no campo tributário é a tributação das subvenções públicas. Não é nosso propósito nesse...
Tributário O Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul) e a Convenção de Quioto Revisada Não só o mundo tributário anda agitado, cada dia com uma novidade. Também no campo aduaneiro tivemos um tema que...
Empresarial Tributário Da teoria ao fato: reorientando os debates sobre os limites do planejamento tributário Um dos temas tributários que desperta debates mais acalorados é o planejamento tributário ou, mais especificamente, os seus limites. Muitas...
Política Tributário Entre o passado e o futuro: os novos paradigmas do Sistema Tributário Nacional Nenhum assunto econômico teve mais destaque na semana que passou do que a aprovação da reforma tributária (do consumo) pelo...
Política Tributário Reforma tributária e chances perdidas: caso das Cides Estamos há mais de quatro anos imersos nos debates sobre a última onda de reforma tributária. A esta altura, tudo...
Política Tributário Sergio André Rocha: Equilíbrio fiscal e o PL das Subvenções Um dos temas controversos em Direito Financeiro é o princípio do equilíbrio orçamentário. O debate se tornou ainda mais complexo...
Constitucional Política Tributário Segurança jurídica e a atividade financeira do Estado Um dos princípios que mais frequentam os debates sobre tributação é o princípio da segurança jurídica. Mesmo sem uma pesquisa...
Tributário Cost-sharing e as novas regras de preços de transferência Meus últimos textos tiveram por objeto as questões relacionadas à reforma tributária proposta por meio da PEC nº 45, nos...
