Criminal Rodrigo Reis: Hora de exorcizar o in dubio pro societate Dizem que para tudo na vida tem uma hora; mas, cá entre nós, como demorou para chegar a hora de...
Criminal Judiciário Ministério Público A pronúncia de Pilatos e o testemunho de “ouvir dizer” Pode (a tão) importante decisão de pronúncia ter como "indícios suficientes de autoria/participação" a (pseudo) prova testemunhal de quem "ouviu dizer" que...
Criminal Casimiro Reis: Por um acordo de ANPP até o trânsito em julgado Origem e natureza jurídica do Acordo de Não Persecução Penal O acordo de não persecução penal (ANPP), instituto de justiça...
Advocacia Eleitoral Política Reis e Amaral: Defensoria Pública Eleitoral e regime democrático A Defensoria Pública, incumbida constitucionalmente de promover os direitos humanos e de prestar — de forma exclusiva como instituição estatal — assistência...
Criminal Judiciário Leis Rodrigo Casimiro Reis: In dubio pro societate no rito do júri Tanto na vida particular como no âmbito profissional é salutar vez por outra refletirmos acerca de certos comportamentos e paradigmas...
Advocacia Judiciário Tecnologia Amaral e Reis: Inteligência artificial aplicada à Defensoria Pública A Defensoria Pública, instituição provedora de justiça que foi incumbida de promover os direitos humanos e de prestar assistência jurídica...
Criminal Ministério Público Polícia Rodrigo Reis: Cadeia de custódia no “jogo” processual penal A Lei nº 13.694/19 promoveu uma série de alterações no Código de Processo Penal, dentre as quais a inserção, de...
Rodrigo Reis: IDC, direitos humanos e Defensoria Pública Embora a expressão direitos humanos seja mencionada pelo Poder Constituinte em sete trechos da Constituição da República de 1988, apenas...
Reis: A Defensoria e o direito constitucional de compor os tribunais A Defensoria Pública (que adota, em muitas situações, postura contramajoritária) resiste a questionamentos jurídicos (vale lembrar a ADI 3.943 [1] — em...
Reis: A hipermetropia no debate sobre a requisição pela Defensoria Como diria Clarice Lispector, "o óbvio é a verdade mais difícil de enxergar". Esse parece ser o raciocínio que melhor...
Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público Reis: Prerrogativa de requisição pela Defensoria é constitucional O presente artigo aborda a ADI 6.852 [1], na qual a Procuradoria-Geral da República sustenta a inconstitucionalidade material dos artigos 8º,...
Reis: A metamorfose probatória no processo penal constitucional O presente artigo tem por pano de fundo a abordagem em torno do julgamento do Habeas Corpus nº 632.778/AL [1], writ...
Reis: A prisão preventiva e o princípio da proibição do retrocesso A Lei nº 13.964/19 teve o mérito de positivar entendimentos jurisprudenciais pacificados no que tange ao regramento da prisão preventiva,...
Rodrigo Casimiro: A observância do artigo 155 do CPP na pronúncia O procedimento especial previsto no Código de Processo Penal para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida estatui um...
Rodrigo Reis: Balizas constitucionais sobre busca e apreensão É consabido que a função primária do Direito Penal consiste na tutela dos bens jurídicos essenciais, aqueles que exigem "uma...
