Tributário Ao insistir na falácia da equivalência patrimonial, o Brasil descumpre tratados contra a dupla tributação “Quem torto nasce nunca se endireita” (dito popular) Em tempos de presidência do G20, buscando maior protagonismo internacional, o Brasil,...
Tributário STJ deve atentar para diferenças entre tratados sobre prestações internacionais de serviços Na coluna desta semana iremos examinar um tema cuja correta resolução pelo Superior Tribunal de Justiça ao abrigo do rito...
Tributário O irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 Minucioso e tecnicamente perfeito, o irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 é uma verdadeira aula sobre um...
Tributário A MP 1.202/2023 é uma inaceitável violência do Executivo contra o Legislativo, o Judiciário e os contribuintes “O princípio da segurança jurídica é um princípio-condição, garantidor, de um lado, de um estado de respeitabilidade dos direitos fundamentais...
Empresarial Internacional Política Tributário As novas regras de tributação de investimentos no exterior O ano de 2023 se encerra com a aprovação pelo Congresso do Projeto de Lei n.º 4.173-A, propalado pela imprensa...
Tributário Fala do ministro da Fazenda desdenha do Carf e de sua atribuição "É a mesma coisa que você pegar quatro delegados e quatro detentos para julgar um habeas corpus, sendo que o...
Tributário Respeito, igualdade e inclusão: as lições de agosto de 2023 O mês de agosto presenteou o Rio de Janeiro com eventos inesquecíveis, da maior importância para a conscientização dos desafios...
Política Tributário A reforma tributária precisa ser aprimorada pelo Senado A aprovação-relâmpago da reforma tributária na Câmara dos Deputados só se explica pela ocorrência de uma raríssima combinação simultânea de...
Tributário As novas regras de tributação dos investimentos no exterior É com imensa alegria que retorno às páginas desta ConJur, novamente como colaborador da coluna Consultor Tributário, ao lado de...
Duque Estrada: O Direito Tributário jaz morto, e arrefece "No plaino abandonado Que a morna brisa aquece, De balas traspassado — Duas — de lado a lado —, Jaz...
Duque Estrada: O uso do cachimbo faz a boca torta O Parlamento decretou o fim do voto de qualidade no Carf na conversão da MP 899/19. Muitos pedem ao Presidente...
Tributário Opinião: uma análise da Solução de Consulta Cosit 276 Foi publicada na semana passada a Solução de Consulta Cosit n. 276, de 26 de setembro de 2019, que trata...
Judiciário Tributário Comprovação em repatriação afronta confiança dos contribuintes Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, Muda-se o ser, muda-se a confiança; Todo o mundo é composto de mudança, Tomando...
Leis Tributário O respeito à legalidade é a mais importante das reformas tributárias Esse Deus brega venceu o ateísmo gourmet.” (Luiz Felipe Pondé) Enfim terminaram as eleições mais polêmicas dos últimos anos. As...
Leis Tributário Aplicar a Lindb no processo fiscal é medida para transmitir confiança Onde houver ódio, que eu leve o amor. Onde houver ofensa, que eu leve o perdão. Onde houver discórdia, que...
Leis Tributário O dilema do Carf: o voto de qualidade ou a qualidade do voto? Lei III: A toda ação há sempre uma reação oposta e de igual intensidade: as ações mútuas de dois corpos...
Leis Tributário Aumentar ou não aumentar os tributos, eis a questão das eleições Make way for the positive day 'Cause it's news (new day) news and days New time (new time), and if...
Leis Tributário A Lei 13.586/2017 e o cancelamento de autuações na área de petróleo O pulso ainda pulsa O pulso ainda pulsa… (…) Hepatite, escarlatina Estupidez, paralisia Toxoplasmose, sarampo Esquizofrenia (….).” (O pulso, Titãs,...
Leis Tributário Sentença exemplar sobre ágio é nova esperança aos contribuintes Imprimir na memória frases que tenham pés firmes e possam caminhar por séculos Desviar do fluxo Devolver um pouco de...
Internacional Leis Tributário A Convenção Multilateral da OCDE e o Protocolo de Mendoza It is hard to draw a line between admissible and inadmissible tax-reduction measures. (…) In light of the angry political...
Leis Tributário IBS, extinção do voto de qualidade e a lei paulista “nos conformes” But it's hard to tell the poison from the cure Harder still to know the reason why, why, why The...
Leis Tributário 2018, o ano da judicialização do processo administrativo tributário O ano de 2018 será o mais importante da história recente do país. Um ano de encerramento de um ciclo...
Leis Tributário Execução administrativa é tema da primeira ADI tributária de 2018 Nesse início de 2018, os contribuintes já se viram obrigados a bater às portas do guardião da Constituição para buscar...
Judiciário Leis Tributário Poder Judiciário tornou-se um hospital de causas tributárias Vivemos numa nação judicializada.” (Luiz Roberto Nascimento Silva) Nos deram espelhos/ E vimos um mundo doente/ Tentei chorar e não...
Financeiro Leis Tributário O Carf e a tributação pelo IOF dos contratos de conta corrente “Para todo o homem, mesmo o mais culto, a humanidade consiste essencialmente naquela porção de homens que residem no seu...
Tributário O abuso das fiscalizações contra planejamentos tributários abusivos “Você precisa de alguém que te dê segurança/ Senão você dança, senão você dança.” (Segurança, Engenheiros do Hawaii) No dia...
Congresso da IFA: Beps, preços de transferência e “moralidade” fiscal “Morality is simply the attitude we adopt towards people we personally dislike”. (Moralidade é simplesmente a atitude que adotamos em...
Financeiro Tributário Tributar permuta sem torna é grave engano da administração fiscal “Tente passar pelo que estou passando/ Tente apagar esse teu novo engano/ Tente me amar, pois estou te amando/ Baby,...
Tributário Entrada do Brasil na OCDE exige amadurecimento fiscal “Se o poder vem dos que estão em cima, a confiança vem dos que estão embaixo.” (Abade Sieyès) Na data...
Tributário Carf afirma inexistir responsabilidade solidária de advogados Nos bancos da universidade, a história do Direito Tributário é contada como uma história de superação. A dominação dos governantes...
