Judiciário Tributário Consultor Tributário: Julgamento histórico do STJ sobre dupla tributação Em homenagem ao Professor Alberto Xavier O julgamento do recurso especial 1.325.709/RJ pela 1ª Turma da 1ª Seção do Superior...
Advocacia Judiciário Tributário Consultor Tributário: MP 627/13 é mais um caso de ficção inconstitucional Ao Condorcet Rezende, aquele abraço. No início da minha carreira profissional, ainda estagiário, comecei a frequentar, levado pelo professor Alberto...
Tributário Consultor Tributário: Tributação de controladas tem que ser definida no Congresso O Supremo Tribunal Federal tem carregado ao longo dos últimos anos o pesado fardo de suprir a inércia do Poder...
Judiciário Tributário Consultor Tributário: Por um Legislativo mais atuante em defesa do contribuinte Durante os dias de sol na Bahia, tive a oportunidade de ler a festejada biografia de Getúlio Vargas de autoria...
Tributário Consultor Tributário: Irresponsabilidade do Fisco ainda custará caro ao Brasil A economia brasileira passou por profundas transformações nos últimos 20 anos. Foi um longo e árduo caminho da hiperinflação à...
Tributário Consultor Tributário: Poder Legislativo deve agir contra as ameaças do Fisco Não têm sido poucas as ameaças da Receita Federal aos contribuintes nesse ano de 2013. A uma delas dedicamos duas...
Tributário Consultor Tributário: Instrução Normativa da Receita abala segurança jurídica “O primeiro compromisso de Minas é com a liberdade” — Tancredo Neves De 25 a 27 de setembro realizou-se em...
Tributário Consultor Tributário: Solução Cosit prejudica empresas brasileiras Na semana passada foi realizado em Copenhague o 67º Congresso da International Fiscal Association (IFA), do qual tive a honra...
Tributário Consultor Tributário: Multiplicação das Cides tem consequências nefastas A famosa e celebrada criatividade brasileira também se manifesta no domínio tributário. A intensidade com que se instituíram novos tributos...
Tributário Consultor Tributário: Virtuosismo do Estado tem tudo a ver com tributação Só agora o pequeno foi dormir. Amanhã partem cedo. Férias. Vão com a mãe encontrar os avós na fazenda. O...
Judiciário Tributário Consultor Tributário: Chegou a hora do Direito Constitucional Tributário Do goleiro ao ponta-esquerda, do camisa 1 ao 11, o Supremo Tribunal Federal finalmente está com o “time” completo para...
Tributário Consultor Tributário: Parecer da PGFN representa risco de “extorsão” tributária Indignação. Esse é o sentimento provocado pelo Parecer 202/2013, da Coordenadoria-Geral de Assuntos Tributários (CAT) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
Judiciário Tributário Consultor Tributário: Tributação de lucro no exterior segue indefinida no STF Na última quarta-feira, dia 10 de abril, o Plenário de Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de três processos em...
Advocacia Financeiro Política Tributário Consultor Tributário: Só uma reforma tributária salvaria o pacto federativo Semana passada recebi um post com a seguinte frase em inglês: Common sense is so rare these days, it should...
Consultor Tributário: Uma chance de corrigir nossa tributação internacional No sábado dia 2 de fevereiro, enquanto os blocos já agitavam as ruas cariocas na semana que antecedia o Carnaval,...
Empresarial Leis Tributário Consultor Tributário: Princípio da realização e justa medida da tributação Não é nada animador regressar de férias e se deparar com um ano já iniciado, com prazos correndo, trabalhos por...
Empresarial Judiciário Leis Tributário Consultor Tributário: As batalhas tributárias no Supremo em 2013 Difícil escrever a coluna desse mês que encerra 2012, um ano de muitas perdas e alguns ganhos. Há exatamente uma...
Administrativo Empresarial Leis Tributário Consultor Tributário: Não há segurança jurídica sem decisões estáveis Qualquer consultor em matéria tributária, entre dezembro de 2002 e outubro de 2009, quando indagado por clientes se uma pessoa...
Empresarial Internacional Leis Tributário Consultor Tributário: O papel do Carf na defesa do princípio da legalidade Entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro realizou-se em Dublin, na Irlanda, a Conferência Anual da International...
Comercial Empresarial Leis Tributário Consultor Tributário: Limites constitucionais da tributação dos serviços O XVI Congresso Internacional de Direito Tributário organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), em Belo Horizonte, foi uma...
Judiciário Leis Tributário Consultor Tributário: Retorno às tradições no julgamento do Plano Verão Há alguns meses tive a honra de ser convidado pelos ilustres colegas e professores tributaristas mineiros Valter Lobato e Márcio...
Administrativo Tributário Consultor Tributário: O contribuinte mais uma vez é quem pagará a conta No dia 29 de junho de 2012 os contribuintes foram despertados com mais uma surpresa da Secretaria da Receita Federal...
Leis Tributário Consultor Tributário: Contribuinte só quer pagar o que deve, sem surpresas Hoje queria falar sobre árvores. Sim, sobre árvores. Ou, melhor, sobre o assassínio de inúmeras árvores que, sem qualquer pudor,...
Advocacia Internacional Judiciário Leis Tributário Consultor Tributário: Três boas notícias chegam dos tribunais de Brasília Chegam três boas notícias de Brasília. Boas notícias de Brasília!?!? Parece um contrassenso em “dias de Cachoeira” que possam vir...
Empresarial Financeiro Tributário Consultor Tributário: A desmutualização das bolsas e a ilegal tributação Tem-se notícia de que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a julgar recursos de contribuintes que discutem a...
Empresarial Internacional Tributário Consultor Tributário: Brasil deve obedecer regras fiscais do jogo As águas do fim de março nos levaram Chico Anysio – o homem de mil faces – e Millôr Fernandes...
Internacional Leis Tributário Consultor Tributário: A CSLL e os tratados contra a dupla tributação Agora que o ano começa, dizem alguns após a folia momesca. Março se inicia, o ano se inicia, mas certas...
Empresarial Internacional Leis Tributário Consultor Tributário: Hoje em dia tudo se resolve com instrução normativa Retornando de breves férias, tive a satisfação de ler as colunas de meus amigos Igor Mauler Santiago, Gustavo Brigagão e...
Internacional Leis Tributário Consultor Tributário: É imperiosa a revisão da lei de tributação internacional A razão da escolha de um tema ligado à tributação internacional para a coluna de estreia nesse espaço mensal está...
