Tributário A Declaração País a País e suas consequências para os contribuintes “A morte é a curva da estrada/ Morrer é só não ser visto.” (Fernando Pessoa) “De ossos e Sol, não...
Tributário Carf precisa ser aprimorado para tirá-lo do caminho do brejo “Um país não vai para o brejo de um momento para o outro (….). Um país vai para o brejo aos...
Tributário Consultas públicas da Receita e o relatório das decisões do Carf “E o futuro parece que deixou de estar em seu lugar.” Aleksandr Grin (escritor russo, 1880-1932) O que mais nos...
Tributário Voto de qualidade não é duplo voto do presidente das Turmas do Carf “A vida é a perda lenta de tudo o que amamos.” (Maurice Maeterlinck) Na data da publicação dessa coluna já...
Tributário STJ reconhece que mutações na tese tributária não afetam direitos "Somente os livres, pessoas, povos, Estado e seus Poderes, podem ser fiéis às promessas feitas, às normas editadas, podem confiar...
Leis Tributário Esquecimento ou lembrança? Eis a questão do RERCT “O que é pior: liberdade sem segurança ou segurança sem liberdade? A escolha é nossa, a marcha da tecnologia não para”...
Tributário Inobservância da Súmula Carf 105 é grave violação de direitos "No Brasil, até o passado é incerto." (Pedro Malan) Na semana passada, foi deflagrada pela Polícia Federal a operação custo Brasil,...
Tributário O uso exacerbado do voto de qualidade no contencioso administrativo Placar dos votos de qualidade na CSRF[1] (dez/2015 – maio/2016): Fazenda 139 x 6 contribuintes Regressei ao Rio de Janeiro em pleno...
Tributário Para desoneração de ISS, parecer exige “exportação do exportador” Rio de Janeiro, 21 de abril de 2016. Ressaca. Pelas 11h30, voltava do Santos Dummont depois de deixar minha filha,...
Leis Tributário Dúvidas e incertezas sobre a lei de repatriação de recursos Num dos vértices da Praça dos Três Poderes, no bunker em que o Palácio do Planalto se converteu, cercada por...
Judiciário Leis Tributário Quebra de sigilo bancário põe em risco segurança dos contribuintes “Tá tranquilo, tá favorável” (MC Bin Laden) “A vida gregária pressupõe segurança (…) pressupõe estabilidade, e não a surpresa” (ministro...
Leis Tributário Fazenda não pode defender no Carf exigências contrárias à lei Lasciate ogni speranza, voi che entrate. (Deixai toda esperança, vós que entrais) Dante Alighieri Finalmente começou 2016. Nesta primeira coluna...
Tributário Instrumento multilateral do Beps é dilema para a América Latina “Há que não ter medo dessa diversidade. Essa relação serena com a pluralidade exige um trabalho de sedução. É preciso...
Tributário Princípio da legalidade da tributação como limite das ações do Beps “Ich bin ein Berliner” John F. Kennedy (1917-1963) Em 26 de junho de 1963, cinco meses antes do atentado de...
Tributário Mais poderes ao Fisco exige maior proteção dos contribuintes “L’unique chose stable — c’est le mouvement — partout et toujours.” Jean Tinguely (1925-1991) Da Basileia a Belo Horizonte: no espaço de...
Tributário MP 685/2015: uma tentativa inconstitucional de tributação por analogia “Não tenho medo da morte/ mas sim medo de morrer/ qual seria a diferença você há de perguntar/ é que...
Leis Política Tributário MP 685 exemplifica crise de confiança na administração tributária “Pela primeira vez, a única coisa impossível é prever o que é possível. As coisas estão movediças, mudam a qualquer...
Advocacia Tributário Retomar a credibilidade fiscal passa pelo fim das autuações para punir “Então, para mim, essa bola é um símbolo da nossa evolução. Quando nós criamos uma bola dessas, nós nos transformamos...
Advocacia Tributário STF dá lição de constitucionalismo em defesa da segurança jurídica “Ficar doente, ser atropelado, ter um enfarte ou coisa pior, ficar maluco, tropeçar e quebrar a perna, um gordo pular...
Advocacia Tributário Pátria que se diz educadora não deve punir quem gasta com educação “Scappa, chearrivalapatria” (Foge, que a pátria vem aí) De uma camponesa italiana, ao filho.[1] Quando o slogan “Pátria educadora” foi lançado...
Advocacia Tributário Carf precisa voltar a ser um conselho de contribuintes “In democratic societies the rule of law safeguard´s people´s rights, their endeavour and their humanity. But unless the rule of...
Advocacia Tributário Guiné Equatorial é aqui quando os direitos são desrespeitados “Não importa nada: (…) Ninguém, ninguém é cidadão, (…) Pense no Haiti, reze pelo Haiti, O Haiti é aqui, O...
Advocacia Tributário Apenas o Supremo pode dar um fim às multas confiscatórias A Bahia, Estação primeira do Brasil (….) (Caetano Veloso, Onde o Rio é mais baiano). Há mais de uma década...
Advocacia Tributário Lei pode restabelecer segurança jurídica na indústria do petróleo “Quando dissera a Luiz Vergara que ainda tinha algo e muito importante a fazer à frente do governo, Getúlio estava...
Advocacia Judiciário Tributário Contribuintes demandam um Estado eficiente e profissional "Power tends to corrupt, and absolute power corrupts absolutely”[1]. (Lord Acton) Entre os dias 12 e 16 de outubro realizou-se...
Advocacia Judiciário Tributário Contribuinte está cansado de tanta intervenção estatal na economia Snakes and Ladders (Cobras e escadas) é o nome de um jogo de tabuleiro em que os jogadores lançam os...
Judiciário Tributário Nova política deve acabar com ditadura fiscal de arrecadação “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. Com essa frase de triste memória, Jarbas Passarinho, então...
Judiciário Tributário Consultor Tributário: Fisco não leva a sério Direito de Contribuintes Estava no Mineirão com meu filho de onze anos no dia 8 de julho. Foi um dia trágico para o...
Judiciário Tributário Brasil só será potência regional com a revisão da tributação de controladas Os meninos assistem a todas as partidas da Copa e, nos intervalos, jogam bola pela casa. O dia inteiro, respiramos...
Judiciário Tributário Recentes decisões do STJ aliviam insegurança jurídica tributária Winter is coming. Estou de partida para o exterior. Serão quase duas semanas fora do Brasil, a trabalho e participando...
