Advocacia Criminal Escritórios Pesquisa internacional mostra que 87% das vítimas de corrupção não denuncia Colômbia, México, Brasil, Bolívia, Argentina, Equador, Paraguai, Guatemala e Venezuela têm algo em comum além de pertencerem à América Latina....
Judiciário Trabalhista Vara do Trabalho em SC tem sucesso em 85,9% das conciliações SpaccaMetade da mão de obra direta e indireta de Videira, em Santa Catarina, tem relação com a gigante Brasil Foods,...
Criminal Imprensa Leia a sentença que permite a veiculação de cenas do BBB na Globo Não houve "nenhuma ofensa aos direitos humanos da mulher ou, ainda, qualquer incentivo ao alegado estigma de submissão do sexo...
Responsabilidade Civil Ex-senador Luiz Estevão está obrigado a pagar indenização de R$ 50 milhões DivulgaçãoUm edifício comercial no coração de Brasília com problemas estruturais e uma indenização de R$ 50 milhões, já corrigida, estancada...
Advocacia Escritórios Mercado Jurídico: Banca sai na frente por domínios próprios para empresas SpaccaImagine que todas as empresas com sede em Paris tenham site com o domínio “.paris”. E mais: que as páginas...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Desorganização de varas de execução penal em SP prejudica réus, diz CNJ CNJAs varas de execução criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo não estão organizadas e prontas para dar conta...
Criminal Ministério Público Polícia Para MP, é preciso mais órgãos investigando crimes, e não menos “As instituições policiais são mais suscetíveis a violência. Não vamos generalizar, mas ou falamos isso com clareza, ou vivemos na...
Advocacia Empresarial Escritórios Rodízio de advogados estreita laços entre bancas e departamentos jurídicos Em seu primeiro parecer para a varejista Walmart, o advogado Deolindo Crivelaro Neto causou espécie ao citar a doutrina de Pontes...
Advocacia Criminal Judiciário Desembargador Geraldo Prado reativa inscrição na OAB-RJ nesta terça TJ/RJDepois de 28 anos dedicados à vida pública — três deles na promotoria e outros 25 na magistratura —, o...
Consumidor Telefônicas terão que reter contas de clientes pelos próximos cinco anos A TIM Brasil, a Vivo, a Oi Brasil, a Claro, a Americel e a Nextel terão de guardar e reter...
Trabalhista Volkswagen é condenada a pagar R$ 1,6 milhão a ex-gerente A Volkswagen do Brasil deve pagar indenização de R$ 1,6 milhão a um gerente executivo da empresa que foi transferido...
Criminal Internacional Leis TPI não é competente para julgar presidente da Costa do Marfim, diz defesa Reprodução/TPIA defesa do antigo presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, de 67 anos, está tentando provar que o Tribunal...
Judiciário Problemas com digitalização paralisam 10,5 mil processos no TRF-5 Em 2010 e 2011, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que atende a seis estados do Nordeste,...
Advocacia Aasp vai ao Supremo pedir extinção da central de distribuição de cartórios A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) resolveu agir contra decisão do Conselho Nacional de Justiça, de fevereiro de...
Advocacia Mercado Jurídico: Xavier Bragança Advogados ganha cinco novos sócios SpaccaCinco advogados do Pereira Neto, Galdino, Macedo Advogados, o PNGM, migram para o Xavier Bragança Advogados, onde já se tornam...
Criminal Doação de cestas básicas não é pena pecuniária, decide Joaquim Barbosa A doação de cestas básicas não pode ser entendida como uma sanção penal. Com esse entendimento, o ministro Joaquim Barbosa,...
Eleitoral PTB não pode interferir em diretório do partido em Campina Grande As Executivas Nacional e Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro estão proibidas de intervir na disputa majoritária nas eleições municipais de...
Criminal Financeiro Leis Novo Código Penal terá definição mais precisa de crimes financeiros É da década de 1980 a percepção de que os crimes contra o Sistema Financeiro não são punidos. Desde então,...
Criminal Quem testemunha em CPMI tem direito de ficar em silêncio, decide ministro Convocada para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e Monte Carlo, Eliane Gonçalves Pinheiro, suspeita...
Criminal Leis Senado aprova projeto com penas mais duras para lavagem de dinheiro Advogados criminalistas criticaram, nesta quarta-feira (6/6), o projeto de lei que reforma a Lei de Lavagem de Dinheiro. A proposta...
Empresarial Previdência Trabalhista Tributário Empresas com isenção de tributos na Copa devem observar novas regras As empresas isentas de tributos na Copa do Mundo 2014 e na Copa das Confederações 2013 terão de seguir novas...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Tecnologia Proposta prevê sistema eletrônico de acompanhamento de penas nos presídios Considerado o príncipe dos criminalistas do Brasi, foi o advogado Waldir Troncoso Peres quem cunhou a frase “o réu é...
Responsabilidade Civil Trabalhista Empresa que não cumpriu promessa de emprego vai indenizar em R$ 15 mil “O pedido de indenização por perda de uma chance trata-se, na verdade, de inequívoca indenização por danos morais, pois visa...
Advocacia Judiciário Ministério Público Procurador quer que Thomaz Bastos seja processado por receber honorários Para o procurador regional da República Manoel Pastana, que atua em Porto Alegre, o criminalista Márcio Thomaz Bastos cometeu um...
Advocacia Mercado Jurídico: Menezes Niehbur Advogados troca e-mail por rede social SpaccaOs aplicativos que o mundão da world wide web oferece estão sendo usados cada vez mais no dia a dia...
Judiciário Leis Juiz paulista reconhece prescrição em processo que completou 81 anos Tanto o cantor Cauby Peixoto quanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nasceram em 1931. Data do mesmo ano da inauguração...
Tributário Tributaristas criticam proibição de emissão de nota fiscal por devedores Em São Paulo, uma instrução normativa da Secretaria de Finanças da Prefeitura, tida por muitos tributaristas como inconstitucional, virou decreto....
Criminal Leis Indenização por perseguição na ditadura não prescreve, decide TJ paulista O desembargador Ronaldo Andrade, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou a tese...
Advocacia Criminal Advogados pedem que STF não transforme mensalão em juízo de exceção Dez grandes nomes do Direito Penal brasileiro assinam um documento que foi entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal pedindo...
Criminal Condenado pela morte de Dorothy Stang não consegue revogar preventiva Apontado como mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, na cidade de Anapu, no Pará,...
