Academia Funcionalismo penal e positivismo jurídico Uma questão perene que circunda qualquer discussão sobre Direito Penal está relacionada à sua finalidade. É possível convergir, com alguma...
Constitucional Criminal Tributário Streck e Lemos: STF interpreta garantia de prescrição contra o réu Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou, em plenário, o Tema nº 788, cuja discussão girava no entorno do marco inicial...
Advocacia Judiciário Constrangimento epistemológico e a tipicidade da lavagem de dinheiro Em 2012, o Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Ação Penal n.º 470/MG – o caso “Mensalão” –, houve por...
Academia Administrativo Judiciário Leis Ministério Público Accountability do Ministério Público e o “direito de educar” O artigo 28 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz criminal poderá, se entender adequado, determinar a revisão...
Advocacia Streck e Lemos: Anamnese sobre sustentação oral em agravo em REsp A celeuma se inicia da seguinte forma: a Lei n.º 14.365 de junho deste ano, que alterou o Estatuto da...
Academia Criminal Judiciário Alguns apontamentos sobre CHD e processo penal A Crítica Hermenêutica do Direito confere suporte teórico à interpretação de diversos dispositivos do Código de Processo Penal. A teoria...
O ANPP a partir da crítica hermenêutica do Direito Os acordos penais existem no Brasil desde 1995, ano em que entrou em vigor a Lei nº 9.099. Naquele diploma...
O Direito como fim no “combate à corrupção’ Não há como falar em "combate à corrupção" sem compreender: 1) o que o Direito representa em uma democracia e...
Considerações sobre a subjetividade (n)do dolo A imputação subjetiva, em Direito Penal, é um dos solos mais complexos da tipicidade, fundamentalmente a discussão acerca do conceito...
A influência dos EUA nos acordos penais brasileiros Nas últimas décadas, em função da crescente importância do direito processual penal norte-americano[1], construiu-se um movimento na Europa Ocidental e...
Opinião: Sobre gravação clandestina e colaboração premiada O texto aprovado pelo Congresso no chamado pacote "anticrime" (Lei 13.964/2019) e enviado à sanção presidencial, recebeu uma série de...
Precisamos falar sobre os limites do artigo 254 do CPP O ano era 2010. O Supremo Tribunal Federal ainda não havia julgado a AP nº 470, que lhe conferiu tanto...
A autorregulação da advocacia e as obviedades Nos últimos anos, tem-se promovido um intenso debate sobre os deveres de cooperação do advogado. O contexto está diretamente relacionado...
Constitucional Streck e Lemos: Dados do celular estão protegidos pela Constituição? Spacca1. O debate e seu contexto O debate em torno da proteção constitucional dos dados armazenados em aparelhos telefônicos teve início,...
Marcelo de Lemos: O novo erro de Sergio Moro Em setembro de 2019, um texto publicado aqui no ConJur tratava de temática assaz importante: o aviltamento do livre exercício...
Advocacia Marcelo Lemos: o aviltamento da advocacia em tempos de crise O não tão distante ano de 2012 correspondeu a um marco importante para aqueles que estudam e vivem as ciências...
