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José Henrique Mouta Araújo

Mouta Araújo: Honorários advocatícios na liquidação

José Henrique Mouta Araújo

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é pós-doutor (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), professor do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), procurador do estado do Pará e advogado.

Advocacia

Mouta Araújo: Honorários advocatícios na liquidação

Este ensaio analisa, de acordo com a variação interpretativa oriunda de julgados do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o real...

Civil Judiciário

Mouta Araújo: Coisa julgada parcial e cumprimento de sentença

Este ensaio visa revistar alguns estudos que foram realizados anteriormente [1], ligados ao tema da coisa julgada progressiva e cumprimento...

Judiciário

Mouta Araújo: Efeito interruptivo nos embargos de declaração

Um dos problemas mais enfrentados pelos tribunais nacionais em matéria de recurso, especialmente pelo Superior Tribunal de Justiça, está ligado...

Judiciário

Mouta Araújo: Mandado de segurança e os juizados especiais cíveis

Um dos temas mais polêmicos do universo ligado à utilização excepcional do mandado de segurança visando impugnar decisão judicial diz...

Sem categoria

Mouta Araújo: Incidente de assunção e deslocamento de competência

Este artigo pretende tratar de alguns aspectos ligados a dois incidentes relacionados à competência entre os órgãos que compõem o...

Civil

Mouta Araújo: Cognição na impugnação ao cumprimento de sentença

Este ensaio pretende apresentar algumas notas acerca de assunto sempre polêmico na prática forense, que se refere aos limites cognitivos...

Academia Advocacia

Mouta Araújo: Conversibilidade entre EDs e agravo interno

Este ensaio procura enfrentar temas ligados à conversibilidade entre os embargos de declaração e o agravo interno, tratando de aspectos...

Civil

Mouta Araújo: Comentários ao recente REsp 1.947.309

O tema a ser enfrentado neste artigo refere-se à análise do recurso cabível contra o pronunciamento judicial que, na fase...

Academia Advocacia Constitucional Judiciário

Legitimidade da Defensoria para o pedido de suspensão

O presente texto objetiva enfrentar, do ponto de vista teórico e prático, as variáveis envolvendo a legitimidade da Defensoria Pública...

Judiciário

Mouta Araújo: Análise da TP 4.302/STJ

Este texto pretende analisar alguns aspectos ligados ao Poder Geral de Tutela Provisória no Recurso Especial (TutPrev no REsp) e...

Advocacia Civil Judiciário

Mouta Araújo: Diversos títulos executivos no mesmo processo

No presente texto, pretendo tratar de tema ligado à dinâmica formação de títulos executivos no mesmo processo e a fluência...

Civil

Mouta Araújo: Importância da complementação recursal

O objetivo deste artigo é enfrentar três situações práticas muito importantes e que estão interligadas em decorrência de um mesmo...

Judiciário Leis

Araújo e Nery: Cuidados no exaurimento das instâncias ordinárias

Como é de conhecimento dos operadores do Direito, é muito comum a utilização dos embargos de declaração ou agravo interno...

Civil Judiciário

Mouta Araújo: Prescrição rejeitada e recorribilidade imediata

Neste ensaio pretendo reafirmar posicionamento anterior [1] no que respeita à necessidade de imediata interposição de Agravo de Instrumento contra...

Civil

Araújo e Nery: Tema 1.155/STF, cancelamento e consequências

Neste artigo pretendemos fazer algumas reflexões acerca do cancelamento do Tema 1.155 do Supremo Tribunal Federal. Manifestaremos, entre outros pontos,...

Advocacia Constitucional Judiciário

Araújo e Nery: Última palavra sobre questões sem ‘relevância’

Este artigo tem por objetivo contribuir para o debate acerca das consequências processuais e constitucionais decorrentes da Emenda Constitucional (EC...

Civil

Mouta Araújo: Tutela cautelar antecedente

O objetivo deste ensaio é apresentar algumas reflexões sobre a forma de contagem do prazo para a formulação do pedido...

Civil Leis

Mouta Araújo: Medidas executivas atípicas e seus limites

O presente texto pretende discutir aspectos ligados à utilização das medidas executivas atípicas e sua eventual limitação temporal, abordando recente...

Civil Judiciário Leis

Araújo e Nery: Sustentação oral no AgInt

Este artigo é uma homenagem ao professor Jorge Amaury Maia Nunes. O que vamos contar agora pode soar estranho para...

Advocacia Civil

Mouta Araújo: Honorários em casos de descumulação

As técnicas de aceleração decisional, mediante institutos como tutela provisória, improcedência liminar, descumulação subjetiva (exclusão de um litisconsorte – artigo 354,...

Civil Criminal

Araújo e Nery: Avanços e omissões da Lei nº 14.365

Há poucos dias entrou em vigor a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022. Entre outras modificações, o...

Advocacia Judiciário

Mouta Araújo: Recurso ordinário em mandado de segurança

Este ensaio pretende enfrentar aspectos ligados ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS), abordando situações diferenciadas que foram enfrentadas...

Sem categoria

Mouta Araújo: Embargos de declaração e suas variáveis

Um dos problemas mais enfrentados pelos nossos tribunais, em matéria de recurso, é a verificação da correta oposição de embargos...

Opinião: Processos estruturantes e ativismo judicial

O presente ensaio objetiva apresentar aspectos introdutórios dos processos estruturantes e sua relação com o ativismo judicial e a separação...

Mouta Araújo: MS no sistema de precedentes e em HC

O presente ensaio pretende discutir algumas situações práticas envolvendo a utilização do mandado de segurança contra decisões judiciais prolatadas no...

Araújo: Revelia na ação rescisória e primazia da resolução de mérito

Um dos momentos mais importantes do andamento procedimental refere-se à analise quanto aos efeitos da atitude passiva do réu em...

Mouta: Alterações na LIA e o CPC/15: diálogo entre as fontes

Assim como tivemos oportunidade de fazer em relação à nova Lei de Licitações [1], pretendo tratar, nas linhas a seguir,...

José Henrique Mouta: A nova Lei de Licitações e o CPC/2015

Este ensaio tem por objetivo analisar, em rápidas passagens, alguns pontos de contato entre a nova Lei de Licitações e...

Araújo e Lemos: Sobre a reconvenção e o pedido contraposto

O presente ensaio pretende enfrentar aspectos ligados a duas condutas do réu no processo de conhecimento e os pontos de...

Araújo: O julgamento parcial de mérito pelos tribunais e o STJ

Este ensaio tem por objetivo analisar o julgamento antecipado parcial de mérito e o recente acórdão da 3ª Turma do...