Civil Família Ano novo, família nova: temas emergentes em prospectivas 2024 Não será suficiente dizer que milhares de famílias, da rica região da Serra de Ibiapaba (PIB de 5% do estado,...
Civil Família Retrospectiva 2023 A família no Direito em 2023: uma retrospectiva No ano que finda, o Direito de Família teve novos começos. Essa trilha moderna indicou caminhos saudáveis para as famílias...
Civil Família Patrimônio comum do casal desfeito e bens sonegados Enquanto o casal tem a sua união desfeita (ou em processo contínuo de deterioração relacional), um dos consortes pode adredemente...
Família Longevidade e envelhecimento saudável precisam de proteção jurídica Estamos às vésperas do Dia Nacional do Idoso e do Dia Internacional da Terceira Idade que são comemorados em 1º...
Civil Família Processo Familiar: Danos existenciais em direito de família Somente bem compreendendo a pessoa, em todas as moradas do seu ser; será possível distinguir a diversa e complexa gama...
Advocacia Família Judiciário O Direito de Família de luto pelo jurista que permanece Como muito poucos, ele praticou o melhor direito de família dentro da advocacia, iluminando a face do direito com o...
Civil Família O “bom pai” ou “o pai-responsável” são cláusulas de vida Instituído pela Lei nº 14.623/2023, de 17 de julho passado, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável", a ser...
A família revisitada no curso do Código Civil vigente Ao tempo em que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou, durante congresso jurídico feito em Portugal, a criação de...
Família Testemunho de filhos comuns, subjetivo de penumbras psíquicas Decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, tomada à unanimidade, afastou hipótese de impedimento legal (art. 447, §...
Civil Família Desconstituição do vínculo registral por via administrativa A desconstituição do vínculo registral diante de prevalecer o vínculo biológico da paternidade de terceiro tem sido um direito potestativo...
Civil Constitucional Família Nova cidadania registral como patrimônio personalíssimo Novos marcos desburocratizantes que enaltecem o sistema de registro civil têm produzido uma nova cidadania registral como patrimônio personalíssimo da...
Advocacia Civil Família Judiciário A (im)penhorabilidade do bem de família, horizontes de leitura da lei 1. Não julguem o devedor como um ser que subverte a ordem jurídica, pecador pela contumácia, moroso por vontade própria,...
Academia Família Na pele das palavras, a identidade familiar significante A vida põe o direito a seu serviço e as palavras dizem ao direito como a vida deve ser servida....
Na obsolescência das palavras, a família mudou 01. A linguagem tem suas mutações temporais, surpreendendo o vocabulário a cada tempo, em formulação de conceitos que expressam as...
Academia Advocacia Família Judiciário Leis A família pronta para o futuro e as perspectivas para 2023 Quando o valor da pessoa em sua exata dimensão de dignidade demanda direitos e a família congrega as pessoas em...
Ilicitude civil do ghosting pelo rompimento abrupto das relações O mestre de cerimônias, em tom grave, reunido ao casal, um japonês e sua esposa, pede-lhes que, com uma martelada,...
Advocacia Família Judiciário Os avanços da longevidade, os novos idosos e o Direito Em sua obra A short history of living longer (Longevidade, 2021) o escritor inglês Samuel Johnson conduz-nos aos avanços da ciência...
Civil Família Separação de fato reclama averbação em registro civil Quais providências devem ser feitas diante dos efeitos jurídicos da separação de fato? Existem efeitos registrais à separação de fato,...
A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse liame...
Civil Família Novo regime jurídico do nome civil e avanços do direito registral O direito registral recepcionou novas dimensões do direito ao nome civil com os avanços significativos oferecidos pela recente Lei nº 14.382,...
Advocacia Família Judiciário Em vidas e moradias irregulares, as famílias desabam nas tragédias “Sobreviver também dói. Os que sobram, para onde irão?”. As expressões de D. Francisca, uma das sobreviventes dos deslizamentos de...
Família Os Juizados Especiais em sua experiência protagonista de dignidade A mais expressiva significação dos Juizados Especiais como Sistema de Justiça na experiência brasileira consiste na de representar uma profunda...
Advocacia Família Judiciário O padrastio como estado familiar e a paternidade socioafetiva Introdução Diante de famílias recompostas ou reconstituídas, ou de famílias anaparentais formadas, inclusive por adoção, a inserção de um novo...
Advocacia Civil Escritórios A herança digital no Direito Sucessório e a doutrina zenista Introdução Em webinário de lançamento (30 de setembro de 2021) da “Revista do Advogado”, de número 151 (setembro/2021), com estudos...
Violências contra a mulher e as novas criminalizações tardias Em curta medida de um tempo semestral, foram editadas três novas leis que criminalizam condutas de violência contra a mulher,...
Divórcio post mortem, um direito potestativo Em uma franca homenagem ao princípio do mors omnia solvit ("a morte soluciona tudo"), jurisprudência mais antiga afirmava que se antes...
A economia dos alimentos de família para uma nova hermenêutica (2) 3. Alimentos e presteza imediata dos seus fins. Depois das primeiras reflexões postas no tema dos alimentos, em artigo anterior,...
A economia dos alimentos de família para uma nova hermenêutica (1) 1) Introdução O problema da economia dos alimentos de família colocado sob uma indispensável análise econômica do Direito tem sido,...
Civil Família Direitos de avosidade em integração familiar intergeracional 1. Na próxima segunda-feira (26/7) é celebrado no país (e em Portugal) o "Dia dos Avós". Razão fundante da celebração é...
As formações conceituais dos institutos de Direito de Família 1) Praeludium As histórias dos conceitos, em suas formulações, não se materializam por seus verbetes. Antes, as versões precedentes contam-se...
