Família Reprodução assistida para as famílias octogenéticas pede legislação Em que pese a inexistência de um regime jurídico legal disciplinando as técnicas de reprodução humana, medicamente assistida, vigindo, apenas,...
Família A morte do país na tragédia diária de óbitos e de órfãos O país está morrendo mais a cada dia, no poder absoluto e trágico dos números de mortes de sua população...
A regulação jurídica das vulnerabilidades esquecidas Muito pouco foi tratado, até então, sobre a categoria de um grupo de pessoas vulneráveis, as que se encontram sob...
Herdeiros carentes de vítimas de crimes são famílias desprotegidas A recente Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 62) distribuída no último dia 1º, perante o Supremo Tribunal Federal,...
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal 1) Introdução. O recente Projeto de Lei nº 145/2021-CD, do dia 3 de fevereiro corrente, alterando o Código de Processo...
Um novo regime de bens e a cidadania registral O que sucede quando temos a criação jurisprudencial de um novo regime patrimonial de bens, destinado aos casados na faixa...
As necessidades deônticas que o Direito de Família demanda O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) acaba de completar 23 anos de sua existência institucional. Celebra suas "bodas...
As famílias raras e os seus itinerários resilientes Famílias de pessoas afetadas por doenças raras percorrem itinerários de resiliências. Itinerários que começam pela (i) busca de obtenção do...
Reengenharia da gestão do tempo familiar nos tempos fluídos Há quem sustente que no atual esplendor tecnológico vivemos um novo Renascimento. Entretanto, os impactos da vida cotidiana fragmentam as...
Família Judiciário A família como bem jurídico, em sua “casa de morada” A família é instituição básica e essencial que significando unidade social estruturante, há de ser protegida como um bem jurídico...
Os ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros A recente e inédita decisão da justiça carioca, determinando alteração em registro civil para constar nos assentos como de "sexo...
Jones Alves: Autoridade parental e vacinação obrigatória As percentagens sofríveis de acesso da família brasileira a bens, consumo, educação, cultura e saúde, entre outros direitos fundamentais, estão...
Desconstituições da filiação em rupturas do vínculo paterno-filial Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça admitindo a supressão parcial de prenome composto, porquanto a sua titular...
Família As duas eficácias das transações e dos acordos familiares O negócio jurídico bilateral de transação de interesses (artigo 840, CC), realizado pelos transigentes na seara de ajustes preventivos ou...
Família (Re)valoração do “viver no conviver”: a convivência como bem da vida Quando a convivência que aproxima se acha comprometida pelos atuais isolamentos sociais e a vida se revela (re)valorizada, à medida...
Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico O pai reside no direito que é-lhe assegurado pela dignidade do amor que o une ao filho e esse direito,...
O problema do superendividamento familiar e a mora da (dí)vida As famílias superendividadas estão em mora da dívida e em mora da vida. O superendividamento como "um estado patológico do...
Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia O existencialista francês Jean Paul Sartre (1905/1980) tinha apenas quinze meses quando seu pai morreu. Assim também aconteceu com Jean...
Advocacia Família Judiciário Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares O etarismo como uma das formas menos visiveis de intolerância, pelo comportamento discriminatório que impõe exclusões etárias nos relacionamentos, tem...
Família Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa Quando dados recentes indicam que os casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa, aumentaram com o isolamento social, impondo...
Família Intolerância, do chaude-colle à violência no confinamento familiar A intolerância familiar não se acha especificada na lei civil, em esfera do direito familista, para efeito de uma definição...
Um novo tempo da família revisitada ao ultrapasse da pandemia Depois do fim da grande fome na China, que matou milhões de pessoas em 1961, a introdução da política do...
Uma jurisprudência de família (re)construída na pandemia O chão de vida das pessoas é normalmente o chão de suas casas, quando ali suas vidas são assentadas a...
Família A humanidade não respira quando vidas negras não importam Não será apenas o coronavírus com a sua síndrome de insuficiência respiratória. A humanidade não consegue respirar, na asfixia mecânica...
Em proteção da família, a dispensa das regras ordinárias Há de se pensar sobre os problemas do próximo futuro incógnito, a exigir a construção de um sistema normativo suficiente...
A família na atual crise de direitos humanos O Pacto Global das Nações Unidas discute como proteger os mais vulneráveis diante da crise de direitos humanos provocada pela Covid-19,...
Tratamentos normativos da morte para famílias em luto Tem sido afirmado que a morte é um tema que nos ocupa uma vida inteira, porque sempre se tenta entendê-la...
Vidas perdidas para Covid-19 pedem melhores respostas do Direito Em paradigma da ordem natural das coisas, a morte tem o seu tempo devido, como um código de barras de...
Família A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial Um denominado iceberg infinitesimal colocou-se frente à humanidade em sua navegação de cotidianos comuns de generalidades, com a pandemia da Covid-19. Esse...
Família A “família ética” em melhor reaprendizado no confinamento A expressão família ética foi construída pelo economista britânico Paul Collier, da Universidade de Oxford (2018), segundo a fórmula de...
