Jones Alves: O uso off label de medicamentos no combate à Covid-19 Quando o tratamento indicado para a cura ou o controle eficaz de uma doença não se achem resguardados em prescrições...
Criminal Jones Figueirêdo: é direito do Estado ser ressarcido por agressor O contribuinte tem subsidiado a maldade alheia, quando vultosos recursos são locados para o combate ao crime e suas consequências...
Família Leis Jones Figueirêdo: Não é preciso lei para formalizar divórcio impositivo A EC 66/2010, ao alterar a norma contida no artigo 226, parágrafo 6º, da Carta Magna, deu nova roupagem jurídica ao instituto...
Família Judiciário Leis Programa do TJ-PE introduz o instituto da “notificação parental” Provimento recentemente editado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco (DPJe, de 24/1/19, pp. 36/37) instituiu programa de trabalho jurisdicional voltado...
Criminal Judiciário Polícia Violência sexista contra a mulher deve ser reprimida com tenacidade Vias de fato por atos de agressão comprometem a incolumidade física da vítima, e embora sem provocar lesões que afetem...
Família Direito precisa enfrentar abusos criminógenos de comportamento A insensatez de determinadas atitudes, as práticas lesivas observadas no cotidiano a partir de atos de intolerância ou de discursos...
Família Jones Figueirêdo Alves: Sogra continuará sendo sogra vida afora Sogra e genro, como personagens amantes vintenários, existem em novela justamente para repúdio de situações incestuosas que a própria lei...
Internacional Leis Tecnologia Jones Alves: Veículos inteligentes exigem um novo Direito O grande debate jurídico deste final de ano, na Alemanha, situa-se no processo judicial que será julgado pelo Tribunal Federal...
Família Casal de avô e neta desafia impedimentos previstos às uniões O jornal americano Florida Sun Post revelou em seu site no dia 30 de setembro que um casal recém-casado há três...
Família Estado civil de convivente de acordo com o CPC/2015 Tem sido bastante discutida na doutrina a existência ou não de um estado civil de convivente, diante das relações familiares...
Advocacia Jones Figueirêdo: Abraço de torcedores na Euro resgatou fraternidade Uma breve cena depois da final da Euro 2016, vencida por Portugal contra a França, donos da casa, reensinou ao...
Criminal Família Jones Figueirêdo: Em denúncia-decência, mulher fala por quem cala Quando o menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, “chegou a procurar o Ministério Público, por conta própria, pedindo para...
Família Consolidado, padrastio agora precisa de um estatuto jurídico O afeto de uma relação é construído na medida da sua inteira disponibilidade. “Valor, respeito e apego”, diria Joseph Raz,...
Família Pensão alimentícia conta com maior proteção no novo CPC A prestação de alimentos, como obrigação de assistência decorrente de relação familiar, com maior ênfase emanada da responsabilidade parental entre...
Família Normas registrais oferecem garantias à reprodução assistida Os nascimentos de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, inclusive mediante gestação substituta, para efeito de registro civil, ganharam...
Criminal Leis Jones Figueirêdo: Violência invisível contra mulher exige atenção A vitimização da mulher sob o elevado espectro de uma lei penal de regência (Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da...
Tecnologia Jones Alves: Reprodução humana assistida começa a se desjudicializar Recentemente, o Conselho Federal de Medicina editou a Resolução 2.121/2.015, de 16 de julho, especificando novas normas éticas para o...
Família Leis Jones Figueirêdo: Casamento do incapaz é mais que um simples direito Nos termos do artigo 1.548, inciso I, do Código Civil, “é nulo o casamento contraído pelo enfermo mental sem o necessário...
Administrativo Família Leis Pernambuco fixa regras claras para reconhecimento de união estável Os pares convivenciais que vivem em união livre consolidam a união de fato quando esta resulta configurada na convivência pública,...
