Criminal Internacional O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 2) continuação da parte 1 O lugar de autoridade dos italianos no Brasil Um velho advogado de Santa Catarina (que estudava...
Criminal Internacional O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 1) Considerações de método Spacca Embora o Brasil e a Itália sejam diferentes nos aspectos histórico, social e cultural, os formantes...
Academia Criminal Internacional Sistemas e reformas do processo penal, segundo o professor Glauco Giostra Glauco Giostra é professor ordinário (catedrático) de Processo Penal na Università Degli Studi di Roma, La Sapienza, e participou da...
Advocacia Criminal Judiciário Política Um aspecto da ‘lava jato’: ninguém roubou da Petrobras 1. A "lava jato" tem grandes problemas e, dentre eles, poderiam ser destacados vários. Aqui, seria melhor apresentá-los em dois...
Criminal Judiciário Sistema acusatório: o juiz das garantias e o interesse dos juízes O juiz das garantias, quando for introduzido no sistema inquisitorial brasileiro em vigor, deve servir – quem sabe tão só...
Constitucional Criminal De qual modelo acusatório o Supremo Tribunal Federal fala? Semana passada começamos a analisar o julgamento das ADIs pelo Supremo Tribunal Federal [aqui]. Antes de continuarmos, entretanto, diante dos...
Criminal Ministério Público Polícia O que sobrou do sistema acusatório após a decisão do STF? Retomamos as colunas semanais na formação original aqui na ConJur, com o objetivo de discutir Processo Penal. Dedicaremos os primeiros...
Administrativo Criminal Coutinho e Medeiros: Improbidade, matéria penal e tribunais Em outubro de 2021, com a entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, as regras aplicáveis aos casos e processos...
Criminal Ministério Público Polícia Coutinho e Coutinho: Processo penal e Constituição Este foi o título de uma conferência [1] proferida em 26/05/23 no 20º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Florianópolis. A...
Fake news, inteligência artificial e processo penal Os humanos não têm linguagem suficiente para demonstrar a Verdade (com "v" maiúsculo), na sua totalidade. Ela, porém, existe (para...
Criminal Judiciário Publicidade opressiva e o criminoso desequilíbrio processual A grande mídia tem viés punitivista. Afinal, o que gera audiência e publicidade: a narrativa acusatória ou a defensiva? É...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Em defesa das prerrogativas de todos os advogados e advogadas Está na Constituição, artigo 133: "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no...
Administrativo Judiciário Leis Política Retroatividade da lei mais benigna e a improbidade Desde que o texto do PL nº 10.887/2018 [1] — que deu impulso ao processo de alteração da chamada Lei...
Júri inglês e jurados: de testemunhas a julgadores desinformados É da época de Carlos Magno (742-814) um modelo de inquérito em geral conhecido como synodalis causa ou judicia sinodalia,...
Origens processuais penais do Tribunal do Júri na Inglaterra "Those who cannot remember the past are condemned to repeat it." [1] A frase de Santayana é singular e mostra...
Bifuncionalidade dos preceitos sobre o ANPP e sua eficácia temporal Está pautado para julgamento em 18/5/2022, no Supremo Tribunal Federal, o Habeas Corpus de autos nº 185.913, sob relatoria do...
Criminal O júri da boate Kiss: que nos sirva de alerta No último dia 10 chegou ao fim o júri do caso que ficou conhecido por todos como "O caso da...
Criminal Sobre o furto de comida vencida e colocada no lixo Que tempos sombrios. Virou notícia o recurso do Ministério Público inconformado com a sentença que absolveu dois homens acusados de...
O juiz das garantias e a audiência pública no STF Nos dias 25 e 26 deste mês, o STF fará uma audiência pública para ouvir a sociedade acerca do instituto...
Criminal Judiciário Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal Nesta Limite Penal, gostaríamos de propor reflexão a respeito de dois fatos sobre os quais muito se falou nesta semana....
Processo penal: autonomia e crise da legalidade "Cenerentola" (Cinderela, ou Gata Borralheira, em língua portuguesa) é um texto curto, mas clássico, de Francesco Carnelutti, publicado no primeiro...
‘Primeira lição sobre a Justiça Penal’, do professor Glauco Giostra A obra de Glauco Giostra "Prima Lezione sulla Giustizia Penale" (Bari-Roma: Laterza, 2020, 193p.), professore ordinario di Procedura Penale na Facoltà...
Limitação argumentativa que obsta tese da legítima defesa da honra Em data de 12/03/2021, a medida cautelar deferida pelo ministro Dias Toffoli na ADPF nº 779 foi referendada unanimemente pelos...
Criminal Ainda sobre prova ilícita e responsabilidade pelo abuso de autoridade SpaccaEu não posso lhe dar a fórmula para o sucesso, mas eu posso lhe dar a fórmula do fracasso: tente...
A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuais Vamos recordar que lá no início de 2019, diante dos ataques ao STF e divulgação de fake news, foi instaurado...
Criminal Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021 "Naturalmente, la publicidad del proceso no tiene nada que ver con la resonancia o espetacularidad, que muy bien pueden conciliarse...
Criminal A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma “De todo urgente, portanto, que se adote um novo rumo na compreensão dos Tribunais acerca das consequências da atipicidade procedimental...
Criminal Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala? Os nomes são palavras vãs, e nos ordenamentos dos Estados se verifica em demasia a cínica sentença de TALLEYRAND, de...
Embrulho anticrime agrava o quadro em tempos de pandemia Spacca“Para as pessoas ricas, o coronavírus é uma doença como outra. Para as pessoas pobres, isso quer dizer a morte”....
A morte de Franco Cordero: o papa do processo penal Spacca“La solitudine in cui gli inquisitori lavorano, mai esposti al contraddittorio, fuori da griglie dialettiche, può darsi che giovi al...
