Por que a sociedade tem girado tanto em torno do processo penal? SpaccaO princípio da dignidade da pessoa humana é tão importante que está estampado no art. 1º da Constituição da República...
O processo penal, a teoria dos jogos e as garantias fundamentais SpaccaO óbvio, não raro, deve ser dito. Cada autor é, antes de autor, um humano (ao menos enquanto os algoritmos...
Criminal Leis Do projeto de reforma do CPP ao projeto de lei “anticrime” Spacca1. Tramitou perante o Senado, entre 22/4/2009 e 23/3/2011, o Projeto de Lei do Senado 156/2009, que trata da reforma...
Leis Por que tem sido tão difícil cumprir a lei no Brasil? SpaccaSó se dá conselho a quem o quer, mas se impõe uma lei mesmo a quem não a deseja. Para...
Um jurista de princípios na solidão de nós mesmos SpaccaNesta época, meu pai conheceu um velho professor de Direito que marcaria para sempre a sua vida. Ele morava ao...
Judiciário Leis Quando o defensor (público) joga para ganhar, desagrada o poder SpaccaO evento promovido pela Fifa, aliado ao amor do brasileiro pela seleção canarinho, permite que a teoria dos jogos seja...
Leis Limite Penal: Delação premiada precisa de uma nova lei para evitar atuais abusos SpaccaA delação premiada, como já se disse[1], é um dos exemplos mais acabados de denegação à Constituição da República. O...
Criminal Pensar a genealogia do processo penal autoritário SpaccaPrefácio ao Nulidades no Processo Penal (Genealogia do Pensamento Processual Penal Autoritário), de Ricardo Jacobsen Gloeckner Em 2006 fui falar...
Criminal Judiciário Leis O processo penal pela Teoria dos Jogos e o respeito às leis O processo penal visto pela Teoria dos Jogos (a partir do texto célebre de Piero Calamandrei) é uma das maneiras...
Criminal Judiciário Um novo olhar sobre a polícia no processo penal SpaccaMuito se tem discutido a respeito do projeto de novo CPP que tramita, hoje, na Câmara do Deputados (PL 8.045/2010),...
Criminal Com cegueira branca de nosso tempo, onde ver o lugar do poder? Spacca“Invochiamo il potere di punire per difendere la nostra sicurezza. Ma come ci difendiamo dal potere di punire?” (IPPOLITO, Dario. Lo...
Criminal MPF: as 10 medidas contra a corrupção são só ousadas? Spacca“Mani pulite non ha cambiato l’Italia, basta guardarsi intorno per capirlo. Il livello di trasgressività di questo Paese è rimasto...
Criminal Ignorando passado, Processo Penal revive Auflockerung nazista SpaccaNo final de setembro passado e aproveitando um congresso em Pisa e Firenze, na Itália, fomos à Polônia para visitar...
Advocacia Criminal Barbárie do processo penal não pode ser enfrentada só com retórica SpaccaInstrução é substantivo que decorre do verbo transitivo latino īnstrŭō (is, ěre, struxī, structum) e, em geral, apresenta-se como transmissão...
Criminal Delator pode ser questionado pelos defensores dos coacusados SpaccaEm tempos de novas coordenadas do Processo Penal e do uso da delação premiada, o conteúdo e a credibilidade das...
Judiciário Criminalização judicial e quebra do Estado Democrático de Direito SpaccaO alerta de Alessandro Baratta: afinal, o que queremos? No final dos anos 1990, o grande criminólogo Alessandro Baratta esteve...
Advocacia Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Política O aniquilamento da pós-graduação em Direito no Brasil O MEC divulgou novas regras que restringem a oferta de cursos de especialização em Direito e, paradoxalmente, propõe/incentiva que, aqueles...
