Constitucional Acordos no Supremo Tribunal Federal são bons, e eu posso provar Com alegria e disposição, apresento aqui o primeiro texto da coluna Diálogos Constitucionais, a ser publicada mensalmente aqui nesta ConJur,...
Eleitoral Imprensa Judiciário A guerra contra o STF continua por outros meios O grande estrategista militar Carl von Clausewitz anotou que a guerra é “apenas a continuação da política por outros meios”....
Eleitoral Política Cassação de chapa de senador: o segundo colocado deve assumir Os avanços autoritários em diversas partes do mundo fazem com que constitucionalistas, cientistas políticos e outros estudiosos voltem quase que...
Constitucional Criminal Política Contra as opiniões razoáveis: a intenção e o golpe “O equivalente de ‘Deus está conosco’ é hoje ‘a opinião pública está conosco’. Esse é o efeito fundamental da pesquisa...
Criminal Ministério Público Política Órfãos do autoritarismo: a ‘lava jato’ nunca foi só Curitiba No conhecido texto O 18 de brumário de Luís Bonaparte, Marx mencionou, ao comentar a assertiva segundo a qual “todos...
Imprensa Imprensa chama de ativismo toda decisão do STF que lhe desagrade Há mais de uma década pesquiso o tema ativismo judicial, o que se materializou em um livro, e uma das...
Advocacia Constitucional Judiciário Política O STF e a guardiã das reputações Há quase um ano, em 8/1/2023, o Brasil sofreu uma canhestra (mas impactante) tentativa de golpe de Estado. Gostaríamos de...
Academia Constitucional Depois de 35 anos: é possível florescer onde não há luz? No aniversário de 35 anos da Constituição Federal, é crucial examinarmos melhor a aplicação das disposições constitucionais a situações que...
Arbitragem Constitucional O dever de revelação dos árbitros em perspectiva constitucional Ocupamo-nos, em textos anteriores [1], da necessária submissão dos procedimentos arbitrais a uma filtragem constitucional. Isso se dá não apenas porque...
Advocacia Imprensa Política Opinião: Capitão-verdade (que trabalhou e recebeu) não pode mentir Em sua coluna na Folha de S.Paulo, Conrado Hubner não poupa calúnias contra nós, advogados dos partidos políticos que ajuizaram...
Administrativo Opinião: Menos subjetividade ao conceito de erro grosseiro Em recente artigo publicado aqui na ConJur, de 10/3/2023, intitulado "Erro grosseiro na visão do TCU: a divergência entre Anastasia...
Criminal Ministério Público Polícia Política Gilmar Mendes e Georges Abboud: 8/1, o dia da infâmia Em 8 de janeiro, vivenciamos o dia da infâmia em virtude dos ataques golpistas praticados na praça dos Três Poderes contra as...
Academia Constitucional Judiciário Leis 2022, o ano dos acordos em jurisdição constitucional O hábito da retrospectiva é um clássico de final de ano. Marca o encerramento de ciclo e o começo de...
Academia Constitucional Judiciário Leis Política Abboud e Rodrigues Jr.: Intimidação das Cortes Constitucionais Infelizmente, podemos afirmar que, nos dias de hoje, as democracias constitucionais vêm sofrendo com aquilo que já chamamos em outros...
Academia Advocacia Arbitragem Constitucional Judiciário Abboud e Gavazzoni: Controle constitucional da arbitragem Em 1º de fevereiro de 2022, um dos coautores publicou na ConJur artigo no qual foi expressamente defendida a necessidade de...
Academia Constitucional Judiciário Leis Abboud e Kroschinsky: Nova arguição de relevância em REsp A Constituição Federal foi emendada. Novamente. Trata-se da EC n° 125/2022 que, incluindo os §§2º e 3º no artigo 105...
Criminal Família Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Abboud, Valentim e Scavuzzi: Quando a vítima não tem vez Recentemente, o Intercept Brasil veiculou reportagem escandalizadora[1]: Joana Ribeiro Zimmer, juíza atuante na comarca de Tijucas (SC), constrangeu criança de...
Academia Advocacia Georges Abboud: Carta de Hans Kelsen ao ministro Gilmar Desde sempre admirei as cartas fictícias que Elio Gaspari produziu entre personagens ao longo de suas colunas: a linguagem epistolar...
Academia Constitucional Judiciário Leis Despojos da “lava jato” Here is no water but only rock Rock and no water and the sandy road The road winding above among...
Freitas e Abboud: Evolução da visão do STF sobre prescrição no TCU Um dos temas que mais têm chamado a atenção quanto ao controle do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tribunal...
Georges Abboud: Os desafios da regulação estatal 2.0. DivulgaçãoDivulgação De 18 a 21 de abril, o Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe) promoverá, em Lisboa, uma série de encontros...
Georges Abboud: STJ acerta nos honorários por equidade A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça concluiu nesta quarta-feira (16/3), o julgamento de alguns recursos especiais sob o...
Barbosa e Abboud: Fórum shopping e propriedade industrial No ano de 1808 [1] a Real Junta do Commercio, Agricultura e Navegação foi criada e sua sede fixada no Rio de Janeiro, constituindo-se...
Georges Abboud: Precisamos rejeitar arbitragens supremas Aos leitores que enxergam a arbitragem como um “novo mundo” completamente autônomo do Direito positivo nacional, e que não enxergam a...
Mello e Abboud: O PL das Fake News e a imunidade parlamentar A complexidade das novas tecnologias — como as plataformas digitais — e a agilidade com que as informações transitam livremente proporcionam aumento da...
Abboud: O empate favorece o réu: uma questão além do bem e do mal De tempos em tempos, ressurgem algumas questões aparentemente “novas”, com as quais o Supremo Tribunal Federal tem de se confrontar....
Abboud e Scavuzzi: As minorias como condição para a democracia Democracia é um conceito complexo, especialmente porque avesso a fórmulas estanques. “Para um regime democrático, o estar em transformação é...
A patética diferença entre a ala ideológica e a técnica Democracia e Constituição A impostura mais burra de nossa época é o ódio aos fatos e às palavras. É a...
Abboud: Equívocos da decisão que permitiu cultos presenciais “(O homem) desejará conservar justamente os seus sonhos fantásticos, a sua mais vulgar estupidez, só para confirmar a si mesmo...
Abboud: Banalização do impeachment de ministros do STF O chamado efeito backlash é de difícil tradução, muito embora provoque diversos debates no âmbito do direito constitucional. Na visão...
