Judiciário Leis Duplo grau de jurisdição não vale para a acusação? Recentemente a imagem de uma das teses da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que em contrarrazões sustentava o...
Criminal Como melhorar o estudo de Processo Penal em 2019 SpaccaSe você buscou ler este artigo é porque de alguma maneira percebe que não consegue dominar como deveria a velocidade...
Criminal Leis A fundamentação mágica não se sustenta: o caso da Rcl 31.410 SpaccaA Súmula Vinculante 11 proíbe o uso de algemas: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência...
Criminal Leis Como atuar na loteria do Supremo: o caso do HC 126.292, ainda SpaccaA cena deve se passar com qualquer professor(a) de Processo Penal. Acadêmico(a) levanta a mão e pergunta: Professor(a) como anda...
Criminal Leis Polícia Contaminação (in)consciente do julgador e a exclusão do inquérito SpaccaProva pressupõe contraditório efetivo. O artigo 155 do CPP estabelece que “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova...
Criminal Leis O que significa importunação sexual segundo a Lei 13.781/18? SpaccaA Lei 13.718/18 (inovadora?), publicada e com vigência desde terça-feira (25/9), que trata de mais uma alteração quanto aos crimes...
Judiciário Ministério Público Quando o juiz trata o MP como incapaz ou incompetente SpaccaQuestão evidente na atualidade é a "crise identitária da jurisdição penal"[1], na medida em que o juiz criminal não sabe...
Criminal Judiciário Leis A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito Penal A histórica amizade entre o cão e o homem fez surgir a famosa frase: "O cão é o melhor amigo do...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Elogio à Defensoria Pública raiz que não fala para as paredes SpaccaQuantas vezes se fez um excelente arrazoado que simplesmente não é considerado? Uma sustentação oral para as paredes? Cada advogado/defensor...
Criminal Judiciário Leis Dez mandamentos para provocar o jurista na selvageria hermenêutica SpaccaA cada semestre se renova a esperança de que alguma coisa fisgue os alunos de graduação, mestrado e doutorado. Para...
Administrativo Leis Agente público que faz o que não pode dá causa à impunidade SpaccaRecordando a clássica lição de James Goldschmidt[1], o processo penal de uma nação não é outra coisa que um termômetro...
Criminal Judiciário Leis Quando o árbitro de vídeo falha: a Copa e o processo penal SpaccaDe tempos em tempos, a discussão do árbitro de vídeo nos jogos de futebol vinha à tona. Na Copa do...
Judiciário Leis Opinião: Supremo pode ter retirado a competência de Sergio Moro O jogo virou: acompanhe a lógica do raciocínio e das consequências: 1. A 13ª Vara Federal de Curitiba se declarava...
Judiciário Leis Quando o defensor (público) joga para ganhar, desagrada o poder SpaccaO evento promovido pela Fifa, aliado ao amor do brasileiro pela seleção canarinho, permite que a teoria dos jogos seja...
Judiciário Leis Surfar em ementas não é fundamentar a decisão SpaccaA metamorfose do jurista em tempos de hiperindividualismo deve ser pontuada. Para tanto, é necessário que haja um certo desencanto pelo...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil A noção de “paraquedas dourado” deve ser inserida nas delações SpaccaIntrodução A delação premiada ainda se traduz em uma zona cinzenta na prática processual penal brasileira. A recente dedicação dos...
Criminal Leis Polícia Tecnologia Critérios de validade para vasculhar o celular (WhatsApp) do preso SpaccaO acesso a aparelho celular de detido somente com autorização judicial foi o tema da coluna anterior (aqui), em que...
Judiciário Leis Política Entenda o julgamento do STF e a restrição da prerrogativa de função SpaccaNo julgamento da AP 937, julgada no último dia 3, o Plenário do STF firmou entendimento no sentido de restringir o...
Criminal Cada vez mais, o processo penal é invadido por fakes SpaccaAcontece nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/4), em Curitiba, o V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. O evento...
Criminal Judiciário Leis Ensinar processo penal virou novela mexicana SpaccaA cada semana, quando se entra em sala de aula, os alunos perguntam sobre a estabilidade das noções básicas do sistema...
Criminal Judiciário Leis Lula não pode ser preso, pois não esgotou a jurisdição do TRF-4 – Doutor eu tenho um problema sério: sofro de ejaculação punitiva precoce. Não consigo nem esperar que esgote o segundo...
Criminal Leis Fake news: um processo penal feito de mentiras SpaccaEm muitos momentos da história, diversas pessoas se destacaram na batalha da busca por governos democráticos. Todavia, a própria ideia...
Criminal Judiciário O processo penal brasileiro é primitivo e inquisitório Pela imersão no problema, não somos capazes — muitas vezes — de fazer o esforço do afastamento, do estranhamento, em relação...
Criminal Leis Polícia Vasculhar aparelho celular só é possível com autorização judicial Era prática comum o suspeito ou qualquer pessoa abordada pelos agentes da lei terem o aparelho celular vasculhado, mesmo sem...
Criminal Leis Regulamentaram o “dedo-duro” no “país do jeitinho” — e por lei SpaccaDevemos nos acostumar a pensar o whistleblower no país do jeitinho1. Isso porque a Lei 13.608/18, de “carona”, regulamentou a...
Criminal Judiciário Leis O que pode fazer a defesa de Lula para evitar a prisão antecipada? SpaccaEis uma das questões mais relevantes após o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira...
Judiciário Leis Ministério Público Decisão de Lewandowski acabará com a farra da “delação à brasileira”? SpaccaNa semana passada, analisamos o problema da quebra das expectativas legitimamente criadas em acordos já firmados, frente a recente decisão...
Judiciário Leis Ministério Público Polícia Entenda a não homologação de delação pelo ministro Lewandowski SpaccaA delação premiada ainda está em fase de acomodação democrática. A coluna "Limite Penal" pretende, nas próximas semanas, discorrer sobre...
Criminal Leis Política O presidente pode perdoar a pena de delatores por meio de “graça”? SpaccaA graça, uma das modalidades de perdão de pena previstas no Direito brasileiro, é forma de extinção da punibilidade voltada a...
Judiciário Leis Será que finalmente cumprirão o artigo 212 do CPP? O mais difícil não é mudar a lei, mas as práticas judiciárias e a cultura, especialmente a inquisitória, ainda tão...
