Advocacia Criminal A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penal SpaccaSem dúvida a temática “provas” é o eixo central do Processo Penal, pois tudo gira em torno delas como instrumento...
Advocacia Criminal Um dos temas que você precisa saber para o processo penal em 2015 SpaccaHá coisas que simplesmente não sabemos que existem, mas existem. E o leitor pode conhecer a importância do controle de...
Criminal Nulidades e ilicitudes do Inquérito não contaminam o Processo Penal? Começo este artigo influenciado por uma decisão judicial na qual li a seguinte afirmação: “o que se tem são alegações absurdas,...
Criminal Deve-se ter cuidado com a armadilha psíquica do álibi SpaccaA situação Imaginemos a acusação: no dia 10 de maio de 2014, na rua Azaleia, 12, nesta cidade, o acusado...
Criminal Judiciário Ministério Público Por que o juiz não pode condenar quando o MP pedir a absolvição? O artigo 385 do CPP vem sendo há décadas aplicado sem maior reflexão e, o que é mais grave, contribuindo...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Quem vai julgar o futuro processo da operação “lava jato”? SpaccaPresenciamos um mimetismo midiático (Ramonet) em torno dessa gigantesca operação “lava a jato”, proporcional à gravidade do desvio de dinheiro...
Criminal Judiciário Polícia Quando a delação premiada funciona como máquina de lama SpaccaA coluna é uma homenagem ao livro A Máquina da Lama: histórias da Itália de hoje (Companhia das Letras, 2012),...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Quando o acusado é VIP, o recebimento da denúncia é motivado SpaccaA proposta Começaremos a apresentar ao leitor nas próximas colunas uma reflexão sobre a diferença de tratamento entre acusados VIPs...
Criminal Memória não é Polaroid: precisamos falar sobre reconhecimentos criminais SpaccaA contaminação por falsas memórias é algo ainda pouco estudado no sistema brasileiro. Uma pequena entrevista com profissionais demonstra a...
Criminal O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 2) SpaccaO profiling criminal é essencialmente uma técnica de investigação interdisciplinar, que contribui para ‘redução de danos’, ou seja, de erros...
Criminal Política O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 1) SpaccaA qualidade da investigação policial é fundamental para o debate democrático no processo penal. Embora tenhamos delegados de polícia e...
Advocacia Criminal Ministério Público Quando vira testemunha surpresa no Júri, promotor está sem provas SpaccaCom a reforma de 2008, o procedimento do júri[1] foi inteiramente modificado e muitas inovações surgiram, entre elas, a do...
Consumidor Judiciário Delação premiada somente pode ser entendida no ambiente pragmático SpaccaCircula na internet os termos do Acordo de Delação promovido entre o Ministério Público Federal e o acusado Paulo Roberto...
Criminal Você confia na sua memória? O processo penal depende dela (parte 2) Na coluna anterior tratei dos problemas da prova testemunhal em relação à fragilidade da memória e a possibilidade de implantação...
Criminal Você confia na sua memória? O processo penal depende dela A prova testemunhal é o meio de prova mais utilizado no processo penal brasileiro (especialmente na criminalidade clássica) e, ao...
Advocacia Judiciário Sistema de nulidades “a la carte” precisa ser superado Questão tormentosa para qualquer ator judiciário é o terreno das invalidades processuais, cuja casuística dificulta sobremaneira o estabelecimento de uma...
Criminal Moda é dar Habeas Corpus “de ofício, mas só quando eu quiser” Se o processo penal de uma nação é o termômetro dos elementos autoritários ou democráticos de sua Constituição (Goldschmidt), podemos...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Aury Lopes Jr. e Caio Paiva: A evolução do processo penal No teatro penal brasileiro, a prisão desponta, indiscutivelmente, como a protagonista, a atriz principal, que estreia um monólogo sem fim....
Criminal Judiciário Tribunal do júri precisa passar por uma reengenharia processual Um dos graves problemas para a evolução de um determinado campo do saber é o repouso dogmático. Quando não se...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Limite Penal: País ignora direito à duração razoável do processo Na coluna passada, Alexandre Morais da Rosa escreveu um excelente trabalho intitulado Duração razoável do processo sem contrapartida é como...
Advocacia Judiciário Limite Penal: Dissonância cognitiva e a imparcialidade do juiz Desde 1999 na obra “Investigação Preliminar”[1] venho sustentando a necessidade de exclusão física dos autos do inquérito e a separação...
Advocacia Criminal Limite Penal: A busca da verdade e a ambição inquisitorial SpaccaEm pleno 2014, há gente que defende que a verdade real é buscada no Processo Penal. Recém lançada pela editora...
Criminal Teoria Geral do Processo é danosa para saúde do Processo Penal “Era uma vez três irmãs, que tinham em comum um dos progenitores: chamavam-se a ciência do Direito Penal, a ciência...
Criminal Judiciário Contraditório no Processo Penal não é amor, mas é tão complexo quanto SpaccaComo se pensa o processo penal? Um processo penal para quê e para quem? Quais as coordenadas em que jurisdição,...
Advocacia Criminal Leis Ministério Público Polícia Aury Lopes: É mais importante definir como será a investigação Pronto. A PEC 37 foi derrubada. E agora? Acabaram os problemas da investigação preliminar? Resolvida a crise do inquérito policial?...
