Criminal Julgar melhor com as pistas da linguagem corporal SpaccaVocê pode estar se perguntando como se pode ter certeza de que a linguagem corporal autoriza conclusões sobre a veracidade...
Ainda precisamos falar sobre o falso reconhecimento pessoal O reconhecimento pessoal é um meio de obtenção de prova bastante útil, mas também extremamente sensível. Além de depender de...
Criminal “Lava jato” usou ajuda internacional para criar fundo bilionário O acordo criminal realizado entre Petrobras e autoridades estadunidenses no ano passado voltou a ser assunto de destaque. A ConJur [1], no...
Juiz não pode converter flagrante em preventiva de ofício SpaccaRealizado o auto de prisão em flagrante pela autoridade policial, deverá o detido e os respectivos autos serem enviados ao...
Criminal Corréu-delator tem que ser ouvido antes das testemunhas de defesa No HC 157.627 a 2ª Turma acolheu a tese de Aldemir Bendine, afirmando que o corréu delatado deve apresentar alegações...
Criminal Polícia Você sabe o que é fundamentação ‘per relationem’? A motivação das decisões judiciais é uma garantia expressamente prevista no art. 93, IX, da Constituição e é fundamental para...
Criminal Judiciário Investigação defensiva melhora a competitividade penal Ataque e defesa no jogo processual podem sugerir, equivocadamente, a postura passiva da defesa. Aliás, o modelo de processo penal...
Criminal Judiciário O roteiro delatado e o processo penal do espetáculo Muitas já foram e, certamente, outras tantas ainda serão as críticas apresentadas à delação premiada e seu uso desmedido e...
Criminal Com que roupa eu vou, ao júri que você me intimou… SpaccaAté que enfim os tribunais começaram a se dar conta de que a primeira impressão gera enorme efeito nas relações...
Criminal Judiciário Leis O uso abusivo das falácias no processo penal brasileiro SpaccaNo jogo persuasivo das falácias, entendidos como argumentos ruins que parecem bons, Manuel Atienza[1] demonstra a importância de dominar a estrutura...
Criminal Leis E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro? SpaccaParece que já há consenso de que as mensagens divulgadas pelo site Intercept Brasil foram obtidas por terceiros. Cabe discutir o...
Criminal Leis Sobre o uso do standard probatório no processo penal SpaccaUma das questões "perenes" do processo penal é a luta pelo controle do poder punitivo que se manifesta na decisão...
Criminal Leis Você sabe como questionar uma testemunha no processo penal? SpaccaA prova testemunhal ainda é a mais utilizada no cotidiano forense, e, assim, a ausência de discussão séria sobre o...
Criminal Se no jogo não há juiz, não há jogada fora da lei Spacca“A defesa já fez seu showzinho.” A frase ficou famosa em face do vazamento de possíveis mensagens privadas, em que o...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público De quem viola direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou eu Parafraseando Von Liszt, o processo penal é a barreira intransponível do Direito Penal. Deve-se conceber que o processo é a...
Criminal Leis Bom dia, eu sou o hacker/cracker: você não sabe o que eu sei SpaccaAssimetria de informações é o nome da ausência de conhecimento sobre o que realmente o interlocutor sabe. Com isso, a...
Leis “Vírus espião” como meio de investigação: a infiltração por softwares Recentemente, o WhatsApp lançou nota[1] orientando seus usuários para que atualizassem a versão do aplicativo tendo em vista a descoberta...
Criminal Leis Ministério Público A ilusão de voluntariedade negocial no processo penal Entre os fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre senhor e servo é a liberdade que oprime e a...
Criminal Leis Mais uma vez: não confunda a função da prisão cautelar SpaccaAcadêmica nos pergunta porque os tribunais estaduais e federais, em geral, prendem tanta gente de modo cautelar embora existam súmulas...
Leis Deu ruim: as desventuras do processo penal hoje SpaccaSão tantos os temas atuais que decidimos fazer uma coluna tópica sobre as desventuras do processo penal, em três momentos:...
Criminal Leis Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula? SpaccaA decisão do Superior Tribunal de Justiça no caso da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, se fizermos uma...
Criminal Judiciário Entenda a semana do Supremo e sua investigação de ofício Spacca1. Fomos indagados por alunos e colegas sobre o que se passou com o Supremo Tribunal Federal desde a instauração,...
Criminal Judiciário Leis Trânsito em julgado não esgota jurisdição de segundo grau Em um seminário sobre hermenêutica no Brasil: – Por favor, gostaria de fazer minha inscrição para o Congresso. – Pelo...
Criminal Leis O caso Michel Temer e a distorção da prisão preventiva SpaccaA prisão preventiva do ex-presidente Temer novamente evidenciou a distorção dos fundamentos que justificam e legitimam a prisão cautelar. Inicialmente,...
Criminal Leis Polícia O direito do acusado de não comparecer ao reconhecimento pessoal Em 14/6/2018, o STF declarou, no julgamento das arguições de descumprimento de preceito fundamental 395 e 444, por maioria de votos,...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Adoção do plea bargaining no projeto “anticrime”: remédio ou veneno? A ampliação dos espaços de consenso é uma tendência inexorável e necessária, diante do entulhamento da Justiça criminal em todas...
Criminal Judiciário Leis Opinião: Alteração das regras do tribunal do júri no pacote “anticrime” Dentre as alterações de processo penal propostas pelo Ministério da Justiça, pretende-se impor a imediata submissão do acusado para julgamento pelo...
Advocacia Criminal Leis Ministério Público Investigação defensiva: poder da advocacia e direito da cidadania SpaccaO tema da investigação defensiva, por mais oportuno que seja o seu debate, permanece sendo um ilustre desconhecido no Brasil,...
Criminal Judiciário Leis Recurso cabível quando o juiz dá liberdade na audiência de custódia SpaccaUm aluno nos escreveu perguntando: 1) qual o recurso cabível quando o juiz concede liberdade provisória com ou sem cautelares do...
Criminal Leis Faz diferença o advogado game-changer no jogo processual? SpaccaEm determinados esportes, como basquete e beisebol, cunhou-se uma expressão para designar aquele jogador dotado de atributos e atitudes capazes de mudar...
