Criminal Podemos seguir a releitura da justa causa apresentada por Divan? SpaccaO título sugestivo pode aguçar a curiosidade, justamente porque vincular a justa causa, condição necessária para instauração da ação penal,...
Criminal Delação seduz porque transforma réu em arrependido purificado SpaccaMichel Foucault nos apresenta — a partir da repressão sexual — que desde a Idade Média a confissão se constitui...
Criminal Nem o Habeas Corpus está a salvo do pacote anticorrupção do MPF SpaccaO Ministério Público Federal apresentou um pacote de medidas anticorrupção, incluindo vários anteprojetos de lei que pretendem a alteração do...
Criminal Testemunho “hearsay” não é prova ilícita, mas deve ser evitada Considerando que a prova testemunhal é um dos meios probatórios mais utilizados, especialmente na chamada 'criminalidade clássica', novamente nos debruçamos...
Criminal Réu não deve ser obrigado a provar causa de exclusão da ilicitude A partir do momento em que o imputado é presumidamente inocente, não lhe incumbe provar absolutamente nada. Existe uma presunção...
Criminal No jogo da delação, prisão cautelar é trunfo fora do fair play SpaccaTerminamos a coluna passada com uma reflexão de Sandel e que retomaremos na próxima semana: “Quando decidimos que determinados bens...
Criminal O delator que calculava e o que a delação premiada não compra SpaccaCulpa não se vende, nem se compra, pois deve ser comprovada no devido processo legal. Esta afirmação, tida como premissa...
Criminal Com delação premiada, Direito Penal também é lavado a jato SpaccaA “barganha e a justiça criminal negocial”, como manifestações dos espaços de consenso no processo penal, vem (pre)ocupando cada vez...
Criminal “Não sei, não conheço, mas não gosto da audiência de custódia” SpaccaForça não há capaz de enfrentar uma ideia cujo tempo tenha chegado — Humberto Gessinger (A Onda) Dê uma chance...
Criminal Interrogatório deve ser o último ato do processo SpaccaVocê já se imaginou se defender de algo que não sabe? Embora ainda prevaleça uma mentalidade inquisitória na maioria dos...
Criminal Indenização mínima na sentença penal é uma forma de revitimização SpaccaA vítima é muito mal tratada pelo sistema penal. A esperança de obter informações sobre seu status processual e os danos...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público A dispensabilidade do Ministério Público diante do juiz-faz-tudo SpaccaQuando entrou em vigor a Reforma do Código de Processo Penal de 2008, a nova redação do artigo 212[i] foi...
Intempestividade das razões recursais precisa ser levada a sério SpaccaInterposto o recurso abre-se o prazo para apresentações das razões. Essa sistemática de “dois momentos” é uma peculiaridade do processo...
Criminal Poder de investigação do MP cria mais problemas do que resolve SpaccaConforme noticiado nesta ConJur, o plenário do STF entendeu ser constitucional a investigação preliminar feita diretamente pelo Ministério Público. A...
Criminal Quando o juiz-filho quer agradar o tribunal-pai no processo-crime SpaccaEsta coluna é uma homenagem ao grande Amilton Bueno de Carvalho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande...
Criminal Quando não se julga pela razão, mas pelos antecedentes SpaccaBoa parte da magistratura não consegue perceber as consequências da aplicação da pena e também os mantras que tocaiam a...
Criminal Internacional Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na Indonésia SpaccaA recente execução do brasileiro Rodrigo Gularte, por fuzilamento, na Indonésia, reacendeu a discussão sobre a pena de morte, iniciada...
Criminal Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusado SpaccaAs máximas populares são lugares comuns reiterados no dia-a-dia e que formam, querendo ou não, o aparato cognitivo da população,...
Criminal É preciso “mutatio libelli” para transformação de dolo em culpa SpaccaInfelizmente ainda se lê em muitos manuais de processo penal e também em acórdãos o seguinte reducionismo: o acusado se...
Criminal Quando os julgadores viram tubarões togados, algo se perdeu SpaccaO Poder Judiciário deveria conter a fúria punitiva não no sentido de impedir a punição, mas justamente de garantir o...
Criminal Citação por edital não justifica remessa do JEC para juízo comum SpaccaNão encontrando o acusado para citação, a competência será declinada ao juízo comum. Esta regra, inserida pela Lei 9.099/1995 (artigo...
Criminal Por que “depoimentos” em delegacia não podem ser usados em juízo? SpaccaÉ cada vez mais comum a utilização das expressões “declaração na fase inquisitória” e “declaração na fase judicial”. O adjetivo...
Criminal Inocente preso 13 anos sem sentença é retrato da falência do Estado SpaccaO processo penal brasileiro e o respectivo sistema de administração de Justiça produzem ‘misérias’, a la Carnelutti, de forma contínua...
Criminal As histórias do advogado leigo e do acusado confundido SpaccaNa semana passada lançamos o desafio Inacreditável Judicial Clube e contamos o caso da condenação sem denúncia. Alguns leitores pediram...
Criminal Inacreditável Judicial Clube: uma condenação sem denúncia SpaccaSeria possível uma condenação sem denúncia? A hipótese que remonta a Inquisição, pasmem, aconteceu. Todos sabemos que a função do...
Criminal Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 3) SpaccaNas semanas anteriores falamos sobre a audiência de custódia e seu fundamento legal (clique aqui e aqui para ler). Só...
Advocacia Criminal Afinal, quem continua com medo da audiência de custódia? (parte 2) SpaccaDando continuidade à nossa análise acerca da audiência de custódia, vamos tratar hoje do Projeto implantando em São Paulo através do Provimento...
Criminal Judiciário Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 1) SpaccaNão raras vezes a notícia de um crime nos assusta e joga com o nosso imaginário. Se somos humanos, ao...
Criminal Crise da “ordem pública” como fundamento da prisão preventiva SpaccaCertamente o fundamento mais invocado pelos juízes brasileiros para afirmar a existência de “periculum libertatis” e decretar prisão preventiva é...
Criminal Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciais SpaccaTodos nós reconhecemos que a tomada de depoimento infantil e adolescente é complicada. E os juristas não sabem, na maioria...
