Importância do pensamento de Hugo Preuss na Constituição de Weimar SpaccaHugo Preuss (1860-1925) foi um dos principais mentores da Constituição de Weimar. Em 15 de novembro de 1918 foi alçado...
O pedido de indenização de víuva de construtor de estrada de ferro SpaccaEm 1912 o Consultor-Geral da República respondeu a uma consulta formulada pelo ministro da Viação e Obras Públicas, referente a...
Pensamento de Martim Heidegger e a interpretação da realidade SpaccaMartim Heidegger (1889-1976) é tronco comum de tendências filosóficas ligadas à fenomenologia e ao pós-estruturalismo. Antecipou modelos de desconstrução na...
O caso da concessão de honras militares para civis em 1912 SpaccaEm 1912 o ministro da Marinha encaminhou Aviso que foi apreciado pelo Consultor-Geral da República, a propósito da possibilidade (ou...
“O Leitor”, de Bernhard Schlink, e o tema da culpa na cultura do pós-guerra SpaccaO tema da culpa, tão recorrente na cultura alemã dos pós-guerra, é também central em famoso livro de Bernhard Schlink,...
O caso da ingerência fiscal estadual em colônia federal em 1911 SpaccaProblemas de federalismo fiscal foram recorrentes ao longo da República Velha (1891-1930). No núcleo, a Constituição de 1891, que fixou...
O jurista Carl Schmitt e os experimentos de Von Pettenkofer SpaccaConta-nos Francisco de Sosa Wagner que em abril de 1945, logo após a derrota da Alemanha na Segunda Guerra Mundial,...
A naturalização implícita de filhos de brasileiro naturalizado SpaccaEm 1911 o jurista Rodrigo Octávio respondeu questionamento relativo à pretensão de brasileiro naturalizado de ter reconhecida implicitamente a naturalização dos...
Eficiência econômica como indicativo de bom Direito SpaccaO jurista norte-americano Richard Posner revela em seus escritos uma percepção pragmática dos negócios sociais. Posner dá continuidade à rivalidade...
Passado a Limpo: As naturalizações concedidas pelos governos estaduais Spacca Entre a proclamação da República (1889) e a promulgação de nossa primeira constituição republicana (1891) vigia decreto que dispunha...
Embargos Culturais: Richard Posner e as racionalidades econômica e jurídica SpaccaNo Direito norte-americano identificam-se quatro eixos temáticos indicativos do movimento Direito e Economia. Segundo o behavioral claim a economia pode...
Passado a Limpo: O hasteamento das bandeiras da monarquia portuguesa SpaccaA proclamação da República em Portugal, ocorrida em 1910, resultou em algumas ocorrências no Brasil, com certo desdobramento jurídico, e...
Embargos Culturais: Relação entre Direito e cinema no filme “A Vida dos Outros” SpaccaA Vida dos Outros (Das Leben der Anderen) é filme produzido na Alemanha (em 2006), dirigido por Florian Henckel von...
Passado a Limpo: O caso da vacância dos bens de irmandades religiosas SpaccaNo Brasil, as relações entre o Estado e a Igreja foram muito difíceis no fim do século XIX e no...
Embargos Culturais: Roscoe Pound e a diferença do Direito dos livros e da vida real SpaccaO jurista norte-americano Roscoe Pound nasceu em 27 de outubro de 1870 e morreu em 1º de julho de 1964....
Passado a Limpo: O estudante que criticou a República no exame de madureza SpaccaRespondendo a um aviso do ministro da Justiça e Negócios Interiores, o consultor-geral da República opinou, em 1907, a propósito...
Embargos Culturais: García Márquez, inventor de Macondo e mágico da realidade SpaccaEm 1967 o livro Cem Anos de Solidão foi publicado em Buenos Aires. A tiragem, cerca de 8 mil exemplares,...
Passado a Limpo: O caso da exploração do telégrafo por uma empresa dos EUA SpaccaEm 1906 uma conhecida empresa norte-americana pretendia explorar serviços de telégrafo e de telégrafo sem fio no Brasil. Requereram a...
Embargos Culturais: Ensinamento de Ronald Dworkin na interpretação do Direito SpaccaAproximando Direito e Literatura, Ronald Dworkin insistia que prática jurídica era efetivo exercício de interpretação. Não o seria, no entanto,...
Passado a Limpo: O caso da ocupação brasileira no Acre – 1906 SpaccaConhece-se por Revolução Acreana os episódios ocorridos por volta de 1902 quando o gaúcho Plácido de Castro comandou um grupo...
Embargos Culturais: Mangabeira Unger e o pensamento jurídico contemporâneo SpaccaRoberto Mangabeira Unger nasceu no Rio de Janeiro, leciona na Harvard Law School e é ativista político no Brasil. É um...
Judiciário Passado a Limpo: A provocação para intervenção federal em Goiás em 1905 SpaccaEm 1905 as eleições gerais do estado de Goiás levaram a um impasse. À época, uma Comissão Verificadora dos Poderes aferia...
Embargos Culturais: Trajetória de Ronaldo Poletti na Consultoria-Geral da República SpaccaDe 14 de agosto de 1984 a 15 de março de 1985, Ronaldo Poletti conduziu a advocacia consultiva federal, na...
Passado a Limpo: Vedação do magistério público para mulheres em 1904 SpaccaA igualdade de gêneros não era reconhecida pela ordem constitucional de 1891. Interpretava-se literalmente o artigo 73 de nossa primeira...
Embargos Culturais: Transição do período militar para a democracia no Brasil SpaccaA chamada Era Militar alastra-se de 1964 a 1985, época difícil, truculenta, os chamados anos de chumbo, cujo ponto mais...
Passado a Limpo: Parecer de 1903 sobre federalismo fiscal brasileiro SpaccaA competência para a fixação de impostos sobre exportação de mercadorias de produção própria era dos Estados da Federação, nos...
Embargos Culturais: As marcas do populismo no presidencialismo brasileiro SpaccaA simbologia carismática dos presidentes — e da classe política, de um modo geral —, atingiu seu auge no contexto...
Passado a Limpo: Parecer de 1903 não autoriza indenizações da Revolta Armada SpaccaO Marechal Floriano Peixoto enfrentou a Revolta da Armada, nos anos de 1893 e 1894. Os insurgentes, liderados pelo Contra-Almirante...
Embargos Culturais: O papel de Francisco Campos na Constituição de 1937 SpaccaO Golpe de 1937 teve também como resultado a perda de vigência do texto constitucional de 1934. Getúlio outorgou uma...
Advocacia Passado a Limpo: Parecer de 1903 sobre soberania e missionários estrangeiros SpaccaNo início de 1903, o Ministro das Relações Exteriores encaminhou Aviso ao Ministro da Justiça solicitando orientação a propósito da...
