Embargos Culturais: Influência de Getúlio Vargas na Constituição de 1937 SpaccaCom Getúlio Vargas anunciou-se entre nós o triunfo de uma categoria de dominação weberiana, marcada pelo carisma do chefe político,...
Administrativo Judiciário Passado a Limpo: Regras para o fornecimento de arreios ao Exército — 1903 SpaccaEm 1903, durante o governo de Rodrigues Alves, o então ministro da Guerra encaminhou questionamento ao Consultor-Geral da República, a...
Embargos Culturais: A República Velha e o presidencialismo brasileiro SpaccaO governo Floriano Peixoto foi marcado por muita oposição, especialmente no sul do país, a exemplo da Revolução Federalista, que...
Advocacia Financeiro Judiciário Política Passado a Limpo: Ônus da prova contra a Fazenda é do credor — de 1903 SpaccaEm 1903, a viúva de um fornecedor de mercadorias para o Exército insistia no pagamento de duas notas relativas a...
Embargos Culturais: Constituição de 1891 e o presidencialismo brasileiro SpaccaNo início da República, com a Constituição de 1891, como condições (denominadas então de essenciais) para eleição do Presidente, exigia-se...
Passado a Limpo: Parecer sobre os bens do Morro do Castelo, de 1903 SpaccaEm 1903, no contexto de reformas que se faziam na cidade do Rio de Janeiro, quando, entre outros, derrubou-se o...
Advocacia Política Embargos Culturais: A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro SpaccaO presidencialismo é ligado ao movimento republicano, do qual é uma das mais emblemáticas expressões. É vinculado à pregação dos...
Advocacia Judiciário Passado a Limpo: Caso de prescrição contra a Fazenda Pública em 1903 SpaccaUm estudo da atuação da advocacia-pública consultiva brasileira fornece farto material para uma compreensão de alguns aspectos da História do...
Judiciário Política Embargos Culturais: A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro SpaccaNo imaginário brasileiro, o chefe do Executivo é o depositário de todas as esperanças, responsável por todos os erros e...
Judiciário Embargos Culturais: Pragmatismo e conhecimento prático em William James SpaccaO pensador norte-americano William James nasceu em Nova York no ano de 1842. Estudou nos Estados Unidos e na Europa....
Judiciário Embargos Culturais: Sustentabilidade e Direito ao Futuro na obra de Juarez Freitas SpaccaSustentabilidade, direito ao futuro, de Juarez Freitas, sai em 2ª edição pela Editora Fórum. Obra contemplada com a medalha Pontes...
Judiciário Embargos Culturais: A peruca de Schopenhauer e a opinião dos eruditos SpaccaEm animado fragmento do delicioso texto “A Arte de Escrever” o filósofo alemão Arthur Schopenhauer (1788-1860) afirmou que “a peruca...
Embargos Culturais: Tentativa de impeachment de Samuel Chase nos EUA SpaccaAinda em 1805 discutiu-se o impeachment[1] de Samuel Chase[2], então juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos da América (associate...
Criminal Judiciário Embargos Culturais: Não há recurso que ameace a Comissão da Verdade SpaccaA Comissão Nacional da Verdade é iniciativa que se insere num amplo contexto de democratização da vida brasileira. Impacta no...
Embargos Culturais: Ainda o problema da imunidade do livro eletrônico SpaccaO acesso à cultura é um direito fundamental. E a premissa que orienta as reflexões vindouras decorre menos de formulação...
Embargos Culturais: Sigmund Freud e o “sonho da monografia de botânica” SpaccaInserido no capítulo V da Interpretação dos Sonhos (Die Traumdeutung), a análise do sonho da monografia de botânica é fragmento...
Embargos Culturais: Visconde de Cairu foi entusista das instituições inglesas SpaccaO propagandista do decreto de abertura dos portos às nações amigas, de 1808, teria sido José da Silva Lisboa, Visconde...
Embargos Culturais: A evolução do Ministério da Fazenda desde o Erário Régio SpaccaO Ministério da Fazenda radica historicamente no Erário Régio. Criado há pouco mais de 200 anos, quando da vinda da...
Embargos Culturais: A dimensão histórica do Direito no pensamento de Savigny SpaccaFriedrich Carl von Savigny nasceu em Frankfurt, na Alemanha, e tinha dez anos quando os parisienses presenciaram a tomada da...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Embargos Culturais: O jurista Levi Carneiro e a Revolução de 1930 Em 1930, com a vitória dos revolucionários liderados por Getúlio Vargas, instaurou-se uma nova ordem política e jurídica no Brasil....
Embargos Culturais: Sigmund Freud e o sonho de injeção de Irma A injeção de Irma é o relato de um sonho que Sigmund Freud teve de 23 para 24 de julho...
Embargos Culturais: John Hart Ely e a crítica ao controle de constitucionalidade Há diferenças entre se declarar a inconstitucionalidade de uma lei e se ocupar o Parlamento? Essa intrigante questão é sugerida...
Embargos Culturais: Themístocles Cavalcanti foi estudioso do federalismo Em 1954 o Ministério do Trabalho deferiu, com fundamento na equidade, pedido de procurador que atuava na Justiça do Trabalho,...
Advocacia Política Embargos Culturais: Brochado da Rocha, primeiro-ministro após renúncia de Jânio A propósito do delicado assunto do estado de sítio e das eleições, consignou-se que “a democracia é um sistema de...
Embargos Culturais: Carlos Medeiros Silva foi um jurista de seu tempo Em 1946 uma senhora de nome Gloria Vilela impugnou junto ao Ministério da Fazenda uma pensão de montepio que o...
Embargos Culturais: A trajetória de Tenório Cavalcanti, o “homem da capa preta” Em 4 de março de 1965 o advogado Odir de Araújo protocolou Habeas Corpus em favor de Natalício Tenório Cavalcanti...
Embargos Culturais: Alfredo Buzaid, processualista e ministro de Médici Porque parece haver suspeito conceito historiográfico que exige algum distanciamento no tempo, para que se possa compreender a ação dos...
Embargos Culturais: Afonso Arinos é exemplo de intelectual completo Um dos mais importantes representantes pensamento liberal clássico no Brasil, Afonso Arinos de Melo Franco nasceu em Belo Horizonte, em...
Embargos Culturais: O centenário do mineiro Caio Mário da Silva Pereira Neste ano de 2013 evoca-se o centenário de nascimento do grande jurista mineiro Caio Mário da Silva Pereira. Civilista primoroso,...
Embargos Culturais: Conheça o pensamento de José Bonifácio (parte 2) José Bonifácio presidiu nossa primeira Assembleia Nacional Constituinte[1], que produziu um texto considerado por D. Pedro I como excessivamente liberalizante[2]....
