Judiciário O caso da concessão dos cassinos do Rio de Janeiro e de Santos SpaccaEm 1922 discutiu-se a concessão dos cassinos do Rio de Janeiro e de Santos. O Ministro da Fazenda enviou um...
Judiciário Caso da nacionalidade de filhos de brasileiros nascidos no exterior SpaccaEm 1921 o Ministro da Justiça suscitou opinião do Consultor-Geral da República a propósito do reconhecimento de nacionalidade brasileira a...
Tributário Em 1921, Brasil discutia imposto de consumo sobre lança-perfume SpaccaEm julho de 1921 o Consultor-Geral da República opinou a propósito da incidência de imposto de consumo sobre os lança-perfumes....
Judiciário Privilégios do Lóide Brasileiro, transformado em repartição pública SpaccaEm 1921 a Consultoria-Geral da República respondeu a consulta do Ministério da Fazenda, a propósito de privilégios da Companhia Lóide...
Propriedade Intelectual Os direitos autorais de Euclides da Cunha no Supremo SpaccaEm 18 de junho de 1964, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em agravo de instrumento, uma importante questão em torno...
Judiciário Assistência Social e Ordens Religiosas na República Velha SpaccaEm 1921 a Consultoria-Geral da República respondeu a Aviso do Ministro da Fazenda a propósito da administração dos bens de...
Advocacia Judiciário O caso no qual se definiu a natureza jurídica do Distrito Federal SpaccaA propósito de uma consulta referente a isenção de imposto de selo, supostamente de prerrogativa do Distrito Federal (então no...
Trabalhista Parecer de 1920 reconhece adicional a funcionário da alfândega SpaccaEm 1920 o Consultor-Geral da República respondeu consulta formulada pelo Ministro da Fazenda, relativa a pedido de funcionário da Alfândega,...
Judiciário O caso da prescrição para requerer pagamento de tributo indevido SpaccaHá notícias de que, em 1920, uma empresa do Rio Grande do Sul teria recolhido indevidamente impostos sobre o consumo...
Judiciário O caso do processo administrativo do extravio dos selos do Correio SpaccaEm 1920 o Consultor-Geral da República apreciou requerimento de então funcionário do Correio, que pedia restituição de valores que recolhera,...
Judiciário O caso da elucidação dos prazos de prescrição e de decadência em 1919 SpaccaA propósito de provocação do Ministro da Guerra, relativa à prescrição (ou não) de direito de militar a contagem de...
Parecer de 1919 identifica as funções da advocacia pública na época SpaccaHá notícia de pedido de parecer encaminhado ao Consultor-Geral da República, por parte do Ministro da Guerra, que não foi...
Judiciário Parecer impediu uruguaia de fazer concurso para professora em 1919 SpaccaEm 1919, uma uruguaia casada com um brasileiro, que era oficial do Exército, pretendia prestar concurso para o magistério. Objetivava...
O livro de Roberto Rosas sobre Pedro Lessa, o Marshall brasileiro SpaccaO pai de Pedro Lessa visitava o filho no Supremo Tribunal Federal, procurando o “Pedrinho”. Em seguida, tomavam o bonde,...
Judiciário Parecer sobre uma possível intervenção federal no Amazonas em 1919 SpaccaEm abril de 1919 o Consultor-Geral da República, Sá Vianna, atendeu a representação do vice-presidente da República, Delfim Moreira Ribeiro,...
Judiciário O ex-ministro do STF Pedro Lessa e a defesa da Filosofia do Direito SpaccaNas cartas que ao longo da vida trocou com Godofredo Rangel, o também escritor Monteiro Lobato revelou intenso desencanto para...
Judiciário O caso do pagamento dos servidores públicos enfermos em 1919 SpaccaEm 1919 o ministro da Viação e Obras Públicas provocou o Consultor-Geral da República a propósito do pagamento de servidores...
A candidatura de Amélia Beviláqua à Academia Brasileira de Letras SpaccaHá fato interessante ocorrido na vida do jurista cearense Clóvis Beviláqua e de sua esposa, a escritora Amélia Freitas, envolvendo...
Advocacia Internacional Leis Política I Guerra gerou debate sobre sequestro de bens de alemães no país SpaccaO fim da Primeira Guerra Mundial, em 1919, exigiu do governo brasileiro a definição do caminho que tomaríamos, no que...
O credo jurídico-político do jurista cearense Clóvis Beviláqua SpaccaDefendo a necessidade de uma cruzada nacional, com o objetivo de resgatarmos e divulgarmos os textos de nossos pensadores do...
Em 1919, intervenção no AM foi negada devido a deficiência no pedido SpaccaEm 1919 a Consultoria-Geral da República foi instada a se manifestar sobre pedido de intervenção federal no Amazonas. O requerente...
Advocacia Internacional Judiciário Ministério Público Juristas brasileiros são citados em dicionário de Michael Stolleis SpaccaMichael Stolleis (1941) é importantíssimo historiador do Direito que leciona em Frankfurt, Alemanha, na Johann Wolfgang Goethe-Universität. Colabora também no...
Os juristas brasileiros citados no dicionário dirigido por Michael Stolleis SpaccaMichael Stolleis (1941) é importantíssimo historiador do Direito que leciona em Frankfurt, Alemanha, na Johann Wolfgang Goethe-Universität. Colabora também no...
O caso da isenção fiscal na importação de latrinas em 1918 SpaccaUma determinada empresa do Rio de Janeiro o Governo havia concedido isenção de impostos de importação de latrinas. Havia algum...
Richard Posner e a leitura econômica dos delitos e das penas SpaccaRichard Posner é prolífico jurista e escritor norte-americano que tem tratado de um número amplo de matérias; revela-se como um...
Parecer de 1917 sobre canos de chumbo para abastecimento de água SpaccaUma curiosa questão foi posta pelo ministro de Viação e Obras Públicas ao Consultor-Geral da República em fins de 1917. A...
As memórias de Graça Aranha e as influências de Tobias Barreto SpaccaEm seu livro de memórias o escritor maranhense Graça Aranha recorrentemente referiu-se ao jusfilosófo sergipano Tobias Barreto[1]. Para Graça, Tobias...
Judiciário O caso das mercadorias inglesas nos navios alemães em 1917 SpaccaForam várias as questões levadas à Consultoria-Geral da República ao longo da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Especialmente, ainda que nos...
O relato de Graça Aranha sobre o concurso de Tobias Barreto SpaccaO escritor maranhense Graça Aranha (1868-1931) relata em seu livro de memórias[1] a apoteose que se viveu no concurso que...
Judiciário O caso da informação do tesouro dos jesuítas em 1917 SpaccaA propósito de um suposto tesouro dos jesuítas, de cuja existência teria informações, um cidadão do Rio de Janeiro requereu...
