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Internacional Constituição francesa nasce iluminista, mas tromba com realismo moderno O Direito Constitucional francês remete-nos à tradição revolucionária iluminista e vincula-se originariamente ao ideário contratualista que vicejou naquele país. Recorrente...
Internacional Tratado Constitucional Europeu submete direito interno a Carta do bloco Será que a Europa necessita de uma constituição? A pergunta dá início a intrigante ensaio de Jürgen Habermas, para quem...
Advocacia Política Não existe conflito entre ser advogado de Estado ou de Governo Viceja entre nós advogados públicos um nó górdio existencial que precisa ser desatado. Para quem advogamos? Para o Estado ou...
Internacional Sem hierarquia entre leis, ingleses não têm controle de constitucionalidade Os ingleses não possuem constituição escrita. O Direito Constitucional inglês vincula-se historicamente ao desenvolvimento de tradições normativas na Inglaterra, no...
Administrativo Internacional Leis Em Portugal, modelo de execução fiscal é prioritariamente administrativo A utilização de órgãos de fiscalização, bem como de tribunais tributários, caracteriza o modelo de execução fiscal português como prioritariamente...
