Richard Posner e a tradição da análise econômica do Direito SpaccaUma síntese da tradição acadêmica da análise econômica do direito, bem como algumas vantagens da abordagem, pode ser colhida em...
O caso do fim das restrições às anistias de Prudente de Moraes em 1916 SpaccaEm 1895, durante o governo Prudente de Moraes, concedeu-se anistia a militares que participaram de movimentos revolucionários. A anistia atingia,...
Para Giorgio Agamben há perigo que estado de exceção vire regra SpaccaA expansão totalitária em escala global[1] provoca preocupações para com a continuidade do estado de exceção, que se faz regra,...
Judiciário Parecer de 1916 mostra características que se esperam de árbitros SpaccaCom referência a arbitramento relativo a discussão entre o Governo Federal e empresa atuando no Rio de Janeiro em 1916...
O pensamento de Hannah Arendt e os paradoxos dos direitos humanos SpaccaEm “As Origens do Totalitarismo”, importante livro de Hannah Arendt (1906-1975), há um fragmento provocativo, que nos remete a uma...
Judiciário O caso da licença de internado no Hospício Nacional de Alienados-1916 SpaccaA propósito de pedido de prorrogação de licença médica de interesse de funcionário da Estrada de Ferro Central do Brasil,...
Proximidade de Rudolf Ihering com o darwinismo e a luta pelo Direito SpaccaA proximidade com o darwinismo (e sua aplicação nas ciências sociais aplicadas) é muito nítida em Rudolf von Ihering, jurista...
Parecer de 1916 mostra como loterias eram tratadas na República Velha SpaccaEm 1916 o Consultor-Geral da República respondeu Aviso enviado pelo Ministro da Fazenda, a propósito de um requerimento de registro...
Advocacia Judiciário Ministério Público O jurista alemão Rudolf von Ihering e ideia de luta pelo Direito SpaccaO jurista alemão Rudolf von Ihering[1] (1818-1892), doutor pela Universidade de Berlin, convidado para lecionar em Leipzig e em Heildelberg,...
O caso da propriedade das ilhas fluviais do Rio Paranapanema em 1915 Spacca Em 1915 a Consultoria-Geral da República protagonizou interessante discussão relativa à fixação de direitos de propriedade de ilhas fluviais....
Embargos Culturais: Rudolf von Ihering, o defensor de Shylock, o agiota de Veneza SpaccaShylock, o agiota imortalizado no Mercador de Veneza, é dos mais enigmáticos, perturbadores e criticados dos personagens de William Shakespeare....
Administrativo Formalidades e rigor com divergências na habilitação de montepio SpaccaA preocupação para com formalidades e a rigorosa atenção para com divergências em documentos é característica de nosso Direito Administrativo....
Importância de Thomas Kuhn nas ciências sociais aplicadas SpaccaThomas Samuel Kuhn (1922-1996) publicou em 1962 o seu livro mais conhecido, The Structure of Scientific Revolutions (A Estrutura das...
Administrativo Judiciário Em 1915 começou a judicialização dos problemas administrativos SpaccaEm 1915 a Consultoria-Geral da República respondeu a provocação do Ministro da Viação e Obras Públicas relativas à nomeação de...
O historiador Arnold Toynbee e a teoria dos desafios e respostas SpaccaArnold Toynbee (1889-1975), a exemplo de Tucídides (cerca de 460-400 a.C.), foi um historiador que viveu em tempos de guerra....
Advocacia Política O caso da dispensa do ajudante do intendente da Central do Brasil SpaccaA nomeação de servidor no serviço público do início do século passado, para alguns cargos determinados, tinha como condição a...
Alexander Bickel e o Judiciário como o mais fraco dos poderes SpaccaNo Artigo Federalista número 78, atribuído a Alexander Hamilton, que assina o texto com o pseudônimo de Publius, aponta-se o Poder...
Caso da habilitação do montepio do funcionário dos Correios em 1915 SpaccaO montepio era um modelo substancialmente previdenciário que decorria de um decreto de 1890, e que suscitou inúmeras discussões, a...
Embargos Culturais: Robert Bork, conservadorismo e originalismo SpaccaRobert Bork (1927-2012) é um dos mais importantes nomes do conservadorismo jurídico norte-americano[1]. Defendeu o originalismo, isto é, a concepção...
Passado a Limpo: Fato falso anula decisão, diz parecer de 1914 SpaccaEm 1914 o então Consultor-Geral da República, Rodrigo Octávio, respondeu a provocação do ministro da Guerra, a propósito da pretensão...
Embargos Culturais: Discurso de paraninfo do jurista Tobias Barreto SpaccaEm 10 de abril de 1883 o jurista sergipano Tobias Barreto (1839-1889) proferiu discurso — na qualidade de paraninfo —...
Passado a Limpo: Veja parecer de 1913 sobre sessões de hipnotismo SpaccaO princípio da reserva legal fundamentou parecer da Consultoria-Geral da República, redigido em 1913, a propósito de preocupação que havia...
Judiciário Embargos Culturais: A biblioteca alemã e o legado de Tobias Barreto SpaccaO acervo de livros alemães que pertenceram a Tobias Barreto foi assunto explorado por Lilian de Abreu Pessoa e por...
Passado a Limpo: Parecer de 1913 tratou da reforma de capitão SpaccaA Consultoria-Geral da República opinava sobre matérias de altíssimo relevo para o Estado, bem como se manifestava a propósito de...
O germanismo presente na obra do intelectual Tobias Barreto SpaccaTobias Barreto de Menezes (1839-1889) defendeu a cultura e o pensamento alemães, combatendo as influências francesas que havia no Brasil...
Contratos de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré A ocupação brasileira no Acre foi definitivamente fixada na assinatura do SpaccaTratado de Petrópolis, em 1903. Brasil e Bolívia encerraram...
Darwin deixa grande legado filosófico com A Origem das Espécies SpaccaA Origem das Espécies, de Charles Robert Darwin (1809-1882), um dos livros mais emblemáticos e discutidos de nossa cultura, foi...
Judiciário O caso da citação de trabalhadores a serviço de agentes diplomáticos SpaccaEm 1913 o Ministro da Justiça provou o Consultor-Geral da República a respeito da possibilidade de citação, por parte das...
Gustav Radbruch em Cinco Minutos de Filosofia do Direito SpaccaEm 1945, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, o jurista alemão Gustav Radbruch (1878-1949) distribuiu uma circular para...
Caso de 1913 fixou competência para legislar sobre desapropriações SpaccaEm 1913, a Consultoria-Geral da República fixou entendimento relativo à competência para legislar sobre desapropriação. O parecer então confeccionado assinala...
