Judiciário A traição e a sanção na metáfora profética das duas meretrizes SpaccaFirme no propósito de que estudos de Direito e literatura não podem deixar de lado a herança literária contida nas...
Advocacia Godoy: Cachapuz viveu todas as nuances do direito internacional Fomos surpreendidos pela notícia da morte de Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros, internacionalista, professor e amigo dileto. O Dr. Cachapuz...
Advocacia Levi Carneiro e o parecer favorável à criação da OAB (parte 2) SpaccaIniciamos na semana passada uma série de intervenções nessa coluna, com o objetivo de revelar importantíssimo texto para a história...
Leis O que a interpretação jurídica pode aprender com a interpretação bíblica SpaccaA atuação do jurista é substancialmente interpretativa. A compreensão de textos constitucionais, legais e contratuais é precedida, informada e de...
Criminal Internacional Judiciário Ministério Público O eterno problema da prova mal colhida e o dilema de Jalloh SpaccaM. Abu Bakah Jalloh nasceu em Serra Leoa, na África, em 1965, e à época dos fatos que aqui serão...
Judiciário Parecer de 1931 discutia a reorganização do Supremo Tribunal Federal SpaccaEm 1931, no Governo Provisório de Getúlio Vargas, o então consultor-geral da República, Levi Carneiro, atendeu solicitação do procurador-geral da...
Em defesa da vulgaridade pedante do Conselheiro Acácio SpaccaO escritor português Eça de Queiróz (1845-1900) deixou-nos um tipo inesquecível, por intermédio do qual satirizou e lamentou o pedantismo...
Tributário O caso da imunidade do imposto de renda para os juízes em 1929 SpaccaEm 1929, a propósito de responder consulta decorrente de requerimento de juiz aposentado, que pretendia restituição do imposto de renda...
Tributário O caso da imunidade fiscal municipal antes da Constituição de 1988 SpaccaO estudo da história do direito, por intermédio de fontes primárias, é poderoso instrumento conceitual para que possamos compreender que...
O gaúcho Erico Veríssimo foi um verdadeiro americanista brasileiro SpaccaO escritor gaúcho Erico Verissimo (1905-1975) viveu nos Estados Unidos da América em duas ocasiões: uma estada curta (por dois...
Judiciário Tributário Natureza do BB justifica imunidade tributária, diz parecer de 1928 SpaccaHá um importante parecer da Consultoria-Geral da República que definiu a natureza do Banco do Brasil como “serviço federal”, o...
Judiciário Franklyn Távora, o Cabeleira e o tema da injustiça social SpaccaO escritor cearense Franklyn Távora (1842-1888), ligado a Tobias Barreto e à Escola do Recife[1], idealizou um protótipo de cangaceiro,...
Judiciário O uso dos passaportes em 1927 e o caso da dupla nacionalidade SpaccaEm 1927 a Consultoria-Geral da República respondeu consulta formulada pelo Ministério das Relações Exteriores relativa a um problema de dupla...
Judiciário Política O caso da contagem do prazo para vigência das leis SpaccaHá uma intervenção muito simples da antiga Consultoria-Geral da República a propósito de contagem de prazos de vigência de leis...
Judiciário Os casos dos júris dos monumentos a República e a Rodrigues Alves SpaccaEm 1926 discutiu-se sobre a obrigatoriedade do governo em optar por vencedores de concursos relativos à construção de dois monumentos...
Judiciário O caso da dupla nacionalidade e seus efeitos no alistamento militar SpaccaResgato um parecer da Consultoria-Geral da República, de 1925, que opina pela impossibilidade de detentor de dupla nacionalidade (no caso,...
Judiciário O caso da Revista do Supremo Tribunal Federal em 1925 Spacca A história da literatura jurídica brasileira ganha insumo com conhecimento de parecer datado de 1925, confeccionado na Consultoria-Geral da...
Parecer de 1925 ilustra características e malefícios da burocracia SpaccaHá um interessante caso da história da administração pública brasileira que ilustra de modo inusitado as características e malefícios de...
Judiciário O caso dos limites de consignações nos vencimentos dos militares SpaccaEm 1925 o Consultor-Geral da República atendeu demanda do então ministro da Marinha, relativa aos limites das consignações lançadas nas...
Previdência O caso da viúva pensionista do soldado que lutou em Canudos SpaccaEm 1925 o Consultor-Geral da República respondeu consulta que lhe fora encaminhada pelo Ministro da Fazenda, a propósito de um...
Judiciário O caso da adjudicação das moedas de prata em favor da União SpaccaEm 1924 o Ministro da Fazenda provocou o Consultor-Geral da República sobre o correto entendimento de legislação que autorizava a...
Judiciário O papel dos cônsules na expedição de passaportes a estrangeiros SpaccaEm 1924, a propósito de um questionamento do cônsul-geral do Brasil em Nova York, o ministro da Justiça encaminhou consulta...
Tributário Parecer de 1924 diz que isenção fiscal de telegramas era indevida SpaccaEm 1924 o Consultor-Geral da República explicou aos ministros da Fazenda e da Viação e Obras Públicas que a isenção...
O caso da propriedade dos terrenos do Morro do Castelo SpaccaEm 1923 o então Consultor-Geral da República, Rodrigo Octávio, respondeu consulta formulada pelo Ministro da Justiça e Negócios Interiores, a...
Parecer de 1923 foi contra soldo vitalício para Voluntário da Pátria SpaccaEm 1923 o então Consultor-Geral da República respondeu a Aviso do Ministro da Guerra a propósito de requerimento de pagamento...
Administrativo O caso do soldo do santo que tinha patente militar SpaccaColhe-se dos papéis da antiga Consultoria-Geral da República uma das mais prosaicas manifestações burocráticas de nossa reminiscência histórica. Em 1923...
Judiciário O caso da perda de nacionalidade de brasileiro nato SpaccaNos registros de pareceres da antiga Consultoria-Geral da República há interessante manifestação a propósito da perda de nacionalidade brasileira, por...
Judiciário Em 1923, União e Mato Grosso disputavam posse da Ilha Rasa SpaccaEm 1923 a União e o então estado do Mato Grosso disputavam o domínio de uma ilha, próxima a Corumbá,...
Judiciário Caso do pedido de licença do professor da Escola Naval SpaccaA Consultoria-Geral da República respondeu consulta do Ministro da Marinha, em 1923, a propósito de pedido de licença de professor...
Judiciário Caso da titularidade de prédio comprado pela antiga guarda nacional SpaccaEm 1923, o Ministro da Fazenda, a quem competia o controle de todos os bens que compunham o patrimônio da...
