Advocacia Empresarial Judiciário Leis Política Escola de Direito não serve só para formar advogado SpaccaO Exame de Ordem mostra que a maior parte dos bacharéis em Direito tem o diploma na mão, mas não...
Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista Sindicato de servidores é condenado por assédio moral O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União (Sindjus), no Distrito Federal, foi condenado a pagar...
Advocacia Criminal Advogado preso em cela comum vai para prisão domiciliar O advogado José Luiz Stephani, apontado como defensor de membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, será transferido para...
Judiciário Trabalhista O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza Advogados costumam dizer que há juízes que pensam que são deuses e juízes que têm certeza. É o caso da...
Comercial Empresarial Itaú se livra de indenizar Bozano por seguro não feito O Banco Bozano, adquirido pelo Santander, financiou uma importação que nunca existiu. Por isso, não lhe cabe receber indenização da...
Financeiro Banco cooperativo responde por prejuízos de cooperados A Justiça paulista reconheceu que o banco cooperativo responde solidariamente pelos prejuízos causados aos cooperados pelos serviços e produtos bancários...
Administrativo Judiciário Previdência Juíza é acusada de coagir procuradores em Maceió A juíza Cíntia de Menezes Brunetta, do Juizado Especial Federal de Maceió, é alvo de uma Reclamação Disciplinar proposta pela...
Sem categoria Gauer vai à Justiça contra premiados inadimplentes O promotor de eventos Norberto Gauer, responsável pelos prêmios “Melhores da Advocacia” e “Melhores da Medicina”, além de distribuir comendas,...
Empresarial Tributário Desembargador antecipa decisão do STF no caso da Cofins Os tribunais já começam a assimilar a decisão que o Supremo Tribunal Federal apenas sinalizou que deve tomar — a...
Judiciário Leis Tributário Projeto condiciona suspensão de tributo a depósito Os juízes podem ser proibidos de dar liminar para suspender o pagamento de tributos sem exigir o depósito judicial do...
Judiciário Leis Não há repristinação se lei revogada apenas alterou original No Brasil, não existe o fenômeno da repristinação, que consiste no restabelecimento da vigência de uma lei revogada pela revogação...
Administrativo Comercial Empresarial Financeiro Judiciário Leis Política Trabalhista Tributário Judiciário ocupa vácuo do Legislativo e do Executivo SpaccaTrês quartos das leis brasileiras submetidas ao crivo do Supremo Tribunal Federal em 2006 foram consideradas inconstitucionais. O número estrondoso...
Criminal Abuso na prisão preventiva faz STF abrandar Súmula 691 Torna-se cada vez mais freqüente o abrandamento da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. A jurisprudência diz que o STF...
Criminal Empresarial Financeiro Internacional Política Governo é suspeito de mandar documento falso a Mônaco O governo brasileiro é suspeito de ter mandado para Mônaco documentos falsos no processo de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola....
Imprensa Política Responsabilidade Civil Bob Marques, amigo de Dirceu, perde ação contra Veja Falhou a tentativa de Roberto Marques, amigo e assessor informal do ex-ministro José Dirceu, de receber R$ 100 mil de...
Advocacia Criminal Judiciário TJ paulista considera insignificante o porte de munição Movimentar a máquina judicial para julgar e condenar alguém porque estava portando cinco balas de revólver, sem a arma, não...
Leis Tributário Leia ação contra a exclusão do ICMS da base da Cofins O governo federal está amedrontado com a possibilidade do ICMS ser definitivamente retirado da base de cálculo da Cofins. O...
Judiciário Procuradores dizem que juiz agiu contra eles por vingança Os procuradores do estado de São Paulo, entre os quais a procuradora que foi comparada a um “rábula velhaco”, reagiram...
Advocacia Responsabilidade Civil Juíza chama Melhores da Advocacia de prêmio “abacaxi” Não foi dessa vez que o promotor de eventos Norberto Leandro Gauer, responsável pelo duvidoso prêmio Melhores da Advocacia, conseguiu...
Criminal Imprensa Política Imunidade parlamentar só vale no exercício do mandato O Supremo Tribunal Federal reafirmou que a imunidade da qual desfruta o parlamentar vale para qualquer situação em que ele...
Família Judiciário Chegou ao fim em setembro, processo iniciado em 1914 Quando o Processo de número 12 começou a tramitar na comarca de Diamantino, em Mato Grosso, o estado de Mato...
Comercial Empresarial Leis Política Trabalhista Tributário Com nova lei de falências, empresário aprende a negociar SpaccaA nova lei de falências e recuperação judicial (Lei 11.101/05) mal completou dois anos e já mudou hábitos na Justiça...
Eleitoral Política Infidelidade, que elegeu Tancredo, começou a cair em 89 A revisão da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal sobre a fidelidade partidária se desenha há pelo menos 18 anos, quando...
Financeiro Judiciário Cautela da Justiça deve se ajustar ao dinamismo econômico É fato que Judiciário e Economia têm um tempo diferente. Enquanto a Justiça é naturalmente mais lenta, pois tudo tem...
Criminal Eleitoral Política Mares Guia se defende: empréstimo foi prova de amizade O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, se defendeu das acusações de participação no chamado mensalão mineiro. Ele afirmou...
Eleitoral Política Legislativo tenta adiar, mas STF julgará infidelidade Com receio de uma onda de cassações no Congresso Nacional, o Legislativo já começou a mexer os pauzinhos. O deputado...
Advocacia Eleitoral Judiciário Leis Política TSE terá de decidir se vale renunciar após a cassação A população da pequena cidade pernambucana de Aliança não imagina o reboliço que a situação política local está provocando na...
Criminal Leis Política Supremo mantém quebra de sigilos de Denise Abreu Está mantida a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil...
Judiciário Tecnologia CNJ investe 80% do seu orçamento na informatização De um lado, o Judiciário clama pela informatização. De outro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) escancara a...
Política Trabalhista Homem do governo é autor de ação popular contra Lula Ezequiel Sousa do Nascimento, o servidor público que pede que a Advocacia-Geral da União atue a seu favor e contra...
