Empresarial Judiciário Tributário Juiz tira ISS da base da Cofins e determina restituição A provável decisão do Supremo Tribunal Federal de excluir o ICMS da base de cálculo da Cofins já começa a...
Advocacia Criminal Judiciário Advogado contesta julgados do Órgão Especial do TRF-3 O advogado paulista Luiz Riccetto Neto está contestando a legitimidade dos julgamentos do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da...
Judiciário Leis Trabalhista Rezek e Ives Gandra defendem legalidade de greve O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, organizador da greve dos advogados da União — que já dura 40 dias,...
Empresarial Leis Política Tributário Especialistas criticam proposta de reforma tributária A reforma tributária mal foi anunciada pelo governo e já despertou o descrédito dos advogados tributaristas. Os especialistas acreditam que,...
Política Senador deve provar que Lula não quer informar gastos O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que ninguém, nem mesmo o presidente da República, pode se...
Advocacia Judiciário Política Trabalhista sindicalistas da AGU ameaçam deixar cargos de chefia Depois de 35 dias de greve, os advogados públicos federais que acumulam postos como dirigentes em órgãos sindicais da carreira...
Leis Política Tributário Para Receita, planejamento tributário é ilegal SpaccaO Fisco vê no planejamento tributário uma forma de sonegação fiscal. A opinião é da advogada tributarista Maria Leonor Leite...
Advocacia Judiciário Tributário Livro conta a história do Brasil através de seus tributos Há muitas maneiras de estudar a história do Brasil. Uma delas, que talvez pareça a menos atraente, é através de...
Administrativo Leis Política Gilmar Mendes critica defesa do Estado antes da AGU Ao julgar recurso de uma procuradora aposentada do Ibama, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que, antes...
Criminal Internacional Cacciola tenta revogar um dos mandados de prisão O ex-banqueiro Salvatore Cacciola está pedindo ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região que revogue um dos mandados de prisão...
Advocacia Empresarial Escritórios Judiciário Leis Tributário Ministro Marco Aurélio dá esperança para a advocacia Ao sinalizar que a isenção da Cofins para sociedades civis prestadoras de serviços em área profissional regulamentada, prevista em lei...
Judiciário SP e RS têm problemas similares e resultados diversos Rio Grande do Sul e São Paulo são os dois estados que mais recebem processos por ano. São também os...
Política Justiça manda prefeito de Mogi das Cruzes sair do cargo O prefeito de Mogi das Cruzes (SP), Junji Abe (PSDB), foi condenado por improbidade administrativa e, se a decisão for...
Advocacia Judiciário Leis Férias individuais prejudicam advogado, juiz e cidadão Mais uma vez, na tentativa resolver problemas complexos com simples canetadas, meteu-se os pés pelas mãos. O fim das férias...
Comercial Empresarial Penhora das contas da VarigLog é mantida por juíza Está mantida a penhora das contas da VarigLog. A empresa havia pedido reconsideração da decisão que determinou a penhora, mas...
Criminal Imprensa Política Juíza rejeita ação de Dirceu contra repórter da Veja Como homem público, José Dirceu tem obrigação de ser mais tolerante a críticas. Não se trata simplesmente de um conselho...
Empresarial Financeiro Internacional Contas da VarigLog ainda não foram bloqueadas Quase 24 horas depois de a Justiça determinar a penhora da conta da VarigLog, a empresa continua podendo movimentar suas...
Comercial Empresarial Responsabilidade Civil Justiça mantém hipoteca de imóveis da GoodYear Está mantida a hipoteca judiciária de quatro imóveis da GoodYear, condenada em primeira instância a pagar indenização de cerca de...
Ambiental Comercial Conflito do gás no Rio vai ser resolvido por arbitragem A disputa em torno do fornecimento de gás no Rio de Janeiro, que contrapõe concessionárias locais e a Petrobrás, vai...
Comercial Empresarial Contrato entre Petros e Opportunity acabou, diz TJ-RJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que o contrato de prestação de serviços do Opportunity com a...
Imprensa Trabalhista Jornal Diário de S. Paulo é multado por discriminação O jornal Diário de S.Paulo foi multado por discriminação na hora de contratar funcionários e por publicar também anúncios discriminatórios....
Leis Tributário Governo cria mecanismo para ter acesso a contas bancárias Mesmo sem a CPMF, o governo vai continuar utilizando a movimentação bancária para fiscalizar os contribuintes. A Receita Federal publicou...
Criminal Judiciário Judiciário se movimenta para garantir liberdade de morto Um pedido de Habeas Corpus em favor de um preso que já morreu, e que se vivo estivesse já teria...
Ambiental Supremo impede expulsão de índios de terras na Bahia Pelo menos por enquanto, os índios da tribo Pataxó Hã Hã Hãe podem permanecer nas suas terras, na região de...
Imprensa Responsabilidade Civil Crítica de Kfouri à Justiça não causa dano a cartola As dores de ofensas ao Poder Judiciário não podem ser todas sentidas por uma única pessoa. Muito menos quando ela...
Criminal Política Acusado não tem direito de escolher juiz, diz ministra Coube ao réu e ex-deputado Ronaldo Cunha Lima o privilégio de escolher por quem não queria ser julgado. Ao renunciar...
Advocacia Escritórios Judiciário Tecnologia Cabe ao cidadão escolher se quer ou não usar computador SpaccaA Justiça é umas das últimas instituições que ainda resiste à informatização. Enquanto uns clamam pela migração total para o...
Criminal Tributário Quem falsifica documento para sonegar só comete um crime O uso de documento falso para burlar o pagamento de imposto não é crime independente. Cabe, neste caso, processo por...
Advocacia Judiciário Leis CJF libera para advogados acesso aos autos sob sigilo O Conselho de Justiça Federal liberou para os advogados o acesso aos autos de inquérito sob segredo de Justiça sem...
Tributário Empresa que terceiriza mão-de-obra paga ISS da comissão O Superior Tribunal de Justiça acabou com a controvérsia sobre a base de cálculo do ISS para as empresas locadoras...
