Administrativo Empresarial Financeiro Estado pode exigir fonte de receita em serviço gratuito O Supremo Tribunal Federal permitiu que o fornecimento de serviço público gratuito seja condicionado à indicação da fonte de custeio....
Advocacia Judiciário Desembargador paulista concorre a vaga na lista da OAB O desembargador Silvio Marques Neto, da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, é um...
Advocacia Judiciário Previdência Com Repercussão Geral, STF ganhou liberdade de escolha O Supremo Tribunal Federal começa a dar os primeiros passos para se desafogar. A idéia é tornar o tribunal algo...
Administrativo Advocacia Leis STJ suspende exigência de ministra para atender advogados As regras ditadas pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, para atender os advogados foram suspensas. O vice-presidente...
Administrativo Criminal Judiciário Defesa de Schoedl representa contra Rodrigo Pinho A defesa do promotor Thales Ferri Schoedl representou contra o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, ao Órgão...
Advocacia Judiciário Leis Política Não há outra corte tão transparente quanto o STF SpaccaO Supremo Tribunal Federal ganhou os holofotes da imprensa nas últimas semanas por julgar um dos maiores escândalos políticos dos...
Leis Previdência Tributário Prazo para cobrar FGTS de antes de 77 é de cinco anos A Justiça Federal de São Paulo declarou, no dia 6 de agosto, a extinção de um débito cujo fato gerador...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Médico tem de pagar para receber prêmio de medicina Não bastasse o duvidoso prêmio Melhores da Advocacia, que já premiou um estagiário, chega também à Justiça o Melhores da...
Advocacia Judiciário CNJ recomenda votação aberta para lista tríplice do quinto O Conselho Nacional de Justiça tem privilegiado a transparência na escolha dos integrantes para ocupar tribunais. A decisão de que...
Comercial Empresarial Credores do Banco Santos insistem em nova assembléia Os credores do Banco Santos devem entrar na Justiça com um novo pedido de assembléia geral para discutir os rumos...
Comercial Empresarial Justiça suspende leilões da marca Gazeta Mercantil Por enquanto, a marca Gazeta Mercantil não pode mais ir a leilão. O juiz José Carlos de França Carvalho Neto,...
Judiciário Tributário Desencontros do Judiciário causam insegurança jurídica A única coisa que se pode prever hoje no mundo jurídico é a sua imprevisibilidade. No último dia do XI...
Leis Política Tributário Não haverá reforma tributária sem mudança de mentalidade Não é de se estranhar que uma reforma tributária não tenha saído ainda do campo das discussões. Não é se...
Criminal Tributário Crime fiscal coloca em choque Direito Penal e Tributário Enquanto o Direito Penal briga pela punição, o Direito Tributário busca a arrecadação do tributo. Para um, o sonegador é...
Tributário Fisco e grande brigam; pequeno paga imposto Não é de hoje que Fisco e contribuinte vivem como gato e rato. A interminável guerra, que exige cada vez...
Tributário Municípios não conseguem arrecadar nem 4% do seu PIB Enquanto a União arrecada em tributos quase 40% do seu PIB, os municípios não arrecadam nem 4% do PIB municipal....
Advocacia Empresarial Judiciário Leis Política Tributário É preciso politizar bases da Justiça, diz Eliana Calmon É sabido que os juízes de primeira instância, muitas vezes, não passam de meros despachantes. Os processos chegam até eles,...
Administrativo Empresarial Tributário Receita insiste na cobrança do ITR de concessionárias A batalha das concessionárias de energia elétrica contra a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) ainda vai demorar alguns anos...
Administrativo Ambiental Empresarial Política Excesso de zelo do Judiciário prejudica desenvolvimento A dificuldade do Judiciário em abrir mão de preconceitos e aceitar medidas que podem trazer benefícios futuros tem impedido o...
Administrativo Tributário Juíza aponta ilegalidades em julgamento administrativo Uma juíza federal de São Paulo colocou em dúvida o respeito à ampla defesa e ao contraditório nos julgamentos na...
Responsabilidade Civil Jogador quer R$ 300 mil por ser chamado de gay O jogador são-paulino Richarlyson Felisbino quer receber R$ 300 mil do diretor administrativo do Palmeiras, José Cyrillo Júnior. O palmeirense...
Criminal Internacional Extradição só é possível se país vive Estado de Direito O ministro Gilmar Mendes reafirmou que o Brasil não pode simplesmente entregar um estrangeiro para o país onde é acusado...
Judiciário Leis Tecnologia Uso de tecnologia requer mudança cultural do Judiciário Ao impedir o depoimento de preso por videoconferência, o Supremo Tribunal Federal não apenas faz sua interpretação do Direito Penal...
Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Justiça tende a favorecer sempre a parte mais forte SpaccaOs advogados Brisa Ferrão e Ivan César Ribeiro surgem na comunidade jurídica com uma proposta: quebrar mitos. Fizeram uma pesquisa...
Advocacia Escritórios Judiciário Advocacia cresce, se ramifica e cria oportunidades O Direito nunca esteve tão em alta como ultimamente. E tão próximo da população. Advogados brilham em grandes julgamentos e...
Eleitoral Leis Política Deputado quer lei para cassar parlamentar infiel Independentemente do que o Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre fidelidade partidária, já tramita na Câmara dos Deputados um projeto...
Eleitoral Judiciário Leis Política PSDB não consegue liminar para cassar mandato de infiéis O entendimento de que a infidelidade partidária é motivo suficiente para cassação do mandato parlamentar não passou pela primeira prova....
Tributário Tributaristas debatem capacidade contributiva em BH “Capacidade contributiva” é o tema da 11ª edição do Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt). O evento...
Comercial Empresarial Editora JB é multada por mentir para impedir leilão A editora Jornal do Brasil foi condenada a pagar cerca de R$ 200 mil de multa por “faltar com a...
Criminal Judiciário Guardião não faz gravações indiscriminadamente, diz Dígitro Sem a operadora de telefonia, o sistema Guardião, menina dos olhos da Polícia Federal, nada faz. Para que as conversas...
