Consumidor Empresarial Leis Política Previdência Responsabilidade Civil Tributário Veja as matérias que estão na pauta do STF e STJ Os tribunais superiores prometem decisões no segundo semestre de 2005 que podem não só influenciar diretamente a vida dos cidadãos...
Eleitoral Leis Política Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula Além das quase insuperáveis dificuldades políticas decorrentes de um eventual impedimento do presidente Lula e de seu vice, José Alencar,...
Financeiro Trabalhista BrT deve pagar multa de FGTS para ex-funcionária O juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Brasil Telecom a pagar R$ 711,96...
Judiciário Leis Órgão Especial do TJ-SP mantém formação à espera da Loman O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (10/8), manter a sua...
Família Previdência Estudante recebe benefício até 24 anos ou até se formar A Justiça de Sergipe reconheceu o direito de um estudante maior de 21 anos de continuar a receber pensão pela...
Política Previdência Câmara concede aposentadoria ao petista José Genoino O ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino, 59 anos, vai receber R$ 8.148,79 de aposentadoria pela Câmara dos...
Comercial Empresarial Financeiro Juiz responsabiliza todas empresas do grupo por dívidas O juiz Sulaiman Miguel Neto, da 32ª Vara Cível do Foro Central da capital paulista, reconheceu a existência do grupo...
Criminal Judiciário Leis Política Consultoria da Câmara afirma que Dirceu pode ser cassado Para a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, José Dirceu pode ser cassado por irregularidades que teria cometido enquanto era...
Advocacia Judiciário Política Sérgio Renault vai para a Casa Civil da Presidência O advogado Sérgio Renault deixou o cargo de secretário da Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça para assumir a...
Criminal Financeiro Justiça condena ex-gerente por evasão de R$ 2,4 bilhões O juiz Sergio Fernando Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, no Paraná, condenou Luiz Acosta, ex-gerente da agência...
Eleitoral Política Conselho de Ética vai aceitar representação contra Dirceu O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai aceitar a representação do PTB contra o deputado petista José Dirceu....
Eleitoral Política PTB pede ao Conselho de Ética a cassação de José Dirceu O presidente do PTB, Flávio Martinez, entregou, na tarde desta terça-feira (2/8), representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar...
Criminal Judiciário Responsabilidade Civil TJ-RJ suspende processo criminal contra Ancelmo Gois A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu liminarmente, na quinta-feira (28/7), processo penal contra...
