Judiciário Discrepância nos protocolos adotados para vacinas de gripe e Covid-19 O plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria, liminar proferida na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 1.123,...
Constitucional Criminal Adriana Rizzotto: Convenções sobre controle de drogas O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tem na pauta deste mês o julgamento do RE 635.659/SP, com repercussão geral...
Criminal Financeiro Internacional Adriana Rizzotto: Abolição do crime de evasão de divisas Continuação da parte 1 Como demonstrado na primeira parte deste artigo, com o advento da LCCI (Lei de Câmbio e...
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Adriana Rizzotto: Antecedentes criminais valem para sempre? O direito ao esquecimento constitui tema de fundo do recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida [1], em que o plenário do...
Adriana Rizzotto: Provedores têm dever de praticar censura? A internet se torna a cada dia mais onipresente e essencial para o desenvolvimento humano na sociedade digital. Verifica-se, ao...
Adriana Rizzotto: Proteção de dados pessoais na persecução penal O plenário do Supremo Tribunal Federal atualizou a proteção constitucional do direito à privacidade ao reconhecer a proteção de dados pessoais...
Adriana Rizzotto: O uso da tecnologia na Suprema Corte Em tempos de Covid-19, a Suprema Corte dos Estados Unidos passou a trabalhar remotamente e decidiu adiar as sessões de...
Internacional Leis Quem adquire nacionalidade norte-americana renuncia à brasileira? Pela primeira vez, uma brasileira nata perdeu a sua nacionalidade e sujeitou-se à prisão para fins de extradição[i], com o...
