Opinião Mello Rossini: Ações de DPVAT e custo do processo Guilherme de Mello Rossini - 6 de dezembro de 2023 às 06:32
Criminal Player Sistemas e reformas do processo penal, segundo Glauco Giostra Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Bruno Cunha Souza - 5 de dezembro de 2023 às 15:15
Limite de atuação Ministro do STJ absolve réu devido a abordagem ilegal da GCM José Higídio - 4 de dezembro de 2023 às 20:51
Fundamentação qualquer Decreto de preventiva não pode ser genérico, diz ministro do STJ José Higídio - 4 de dezembro de 2023 às 18:48
Opinião Fernanda Machado: Fase administrativa de um acordo de colaboração Fernanda Pereira Machado - 4 de dezembro de 2023 às 16:17
valores altos Vulnerabilidade financeira autoriza soltura de presos sem fiança José Higídio - 1 de dezembro de 2023 às 12:33
Opinião Régis Pallota: Relativização da coisa julgada nos REs 949.297 e 955.227 Régis Pallotta Trigo - 30 de novembro de 2023 às 16:15
Reforma necessária Brasil precisa simplificar estrutura dos processos, diz professora 29 de novembro de 2023 às 18:54
Olhares desviados Vítimas são invisíveis no processo criminal e substituídas pelo MP 29 de novembro de 2023 às 18:39
Punitivismo cautelar Aumento da população carcerária afasta tese de 'país da impunidade' 29 de novembro de 2023 às 14:01
Um por todos Advogado destaca importância da cooperação para melhorar serviços 29 de novembro de 2023 às 13:09
Opinião Jimmy Deyglisson: Um reproche à Súmula 664 do STJ Jimmy Deyglisson - 29 de novembro de 2023 às 11:15
Painel penal Criminalistas discutem jurisdição e direito de defesa em evento 28 de novembro de 2023 às 20:09
Dinheiro no bolso Investimento e concursos para câmaras de conciliação agilizam ações 28 de novembro de 2023 às 16:04
Conferência da Advocacia Professor sai em defesa da desjudicialização da execução 28 de novembro de 2023 às 10:57
Opinião Opinião: STJ concede perdão ao devedor de débito prescrito Diogo Ayres, Eduardo Teixeira, Mano Fornaciari - 27 de novembro de 2023 às 12:24
Campo recursal Situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade Mateus Silva Alves - 26 de novembro de 2023 às 10:20
Processo Tributário O IBS e o processo tributário: é hora de debater a respeito Carlos Eduardo M. Gasperin, Fernanda Camano - 26 de novembro de 2023 às 08:00
Bruno Marques: Sustentação oral nos agravos regimentais no STF Bruno Marques Rodrigues Aires - 25 de novembro de 2023 às 11:10
Tribunal do Júri O silêncio do acusado e as perguntas da acusação em plenário Denis Sampaio, Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar - 25 de novembro de 2023 às 08:00
