Na 1ª sessão do ano, ministro do STJ alerta para caos processual nas turmas criminais

Na opinião do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, advocacia, Ministério Público e magistratura não podem mais adiar a busca de soluções efetivas para o problema do volume de trabalho enfrentado na Corte.

Ministro Sebastião Reis Júnior alertou para situação da distribuição processual nas turmas

O alerta foi dado nesta terça-feira (6/2), na primeira sessão de julgamento do ano. Presidente da 6ª Turma, ele chamou a atenção para o fato de que seus cinco integrantes proferiram 77,7 mil decisões ao longo de 2023, o que ainda assim foi insuficiente.

Dados do boletim estatístico do STJ indicam que a 6ª Turma recebeu 80,3 mil processos distribuídos no mesmo período.

“Nenhum de nós está conseguindo baixar o acervo. Temos que caminhar para alguma solução, porque, do jeito que está, não vamos conseguir funcionar. É inimaginável, em uma corte superior, cinco julgadores decidirem 77 mil vezes em um ano”, alertou.

Tendência de alta
Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, os processos criminais foram maioria no STJ em 2023, um problema que se centra no desrespeito aos precedentes, dentre outros motivos.

Os integrantes da 5ª e 6ª Turmas, que julgam temas penais, concederam 15,8 mil Habeas Corpus em 2023, uma média de 43 por dia, incluindo finais de semana, feriados e o período de recesso judicial.

Soluções?
Segundo Reis Júnior, as soluções que existem são insuficientes. Também não ajuda o fato de o Congresso Nacional ter ampliado as possibilidades de sustentação oral de advogados, o que obrigou as turmas a fazer uma readequação do trabalho.

“Peço compreensão e que a advocacia, o Ministério Público e a magistratura sentem para achar uma solução para esse problema. Soluções pontuais que atendam a apenas uma das partes não são soluções; vão aumentar ainda mais esse caos que estamos vivendo”, disse.