Desembargador que atacou TSE assume Presidência do TJ-MS no dia 1º

O desembargador Sérgio Fernandes Martins assumirá no próximo dia 1º a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No ano passado, a revista eletrônica Consultor Jurídico mostrou que o magistrado usou seu perfil no Twitter para atacar o Tribunal Superior Eleitoral e criticar medidas de contenção ao avanço da Covid-19.

TJ-MS

No início de 2022, o magistrado repreendeu uma suposta falta de resposta do TSE a um questionamento do Exército sobre os preparativos para as eleições. "TSE tá fingindo demência, amnésia ou não tem o que responder mesmo?", questionou o autor da mensagem original, replicada pelo desembargador.

Em outra ocasião, Martins republicou uma postagem na qual uma mulher comemorava uma decisão da Justiça Federal que liberou um funcionário público para ir ao trabalho mesmo sem estar vacinado contra a Covid-19.

A conta do futuro presidente do TJ-MS na rede social também costuma ser usada para divulgar conteúdos de notórios aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como seu filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o ex-presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo e o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamento Havan.

Outra figura admirada pelo magistrado é a do falecido guru bolsonarista e autodenominado filósofo Olavo de Carvalho, conhecido por negar a eficácia das vacinas. "O Psol já acionou o STF para cassar o decreto presidencial que declarou hoje luto oficial em todo o Brasil pela morte de Olavo de Carvalho?", questionou Martins à época do óbito.

Além disso, o desembargador já ironizou o Estatuto do Desarmamento e defendeu a proibição de facas. Uma das justificativas seria o uso do utensílio no atentado sofrido por Bolsonaro em 2018. "Armas de fogo nunca foram problema, mas, sim, a solução", assinalou Martins.

A eleição do magistrado dá continuidade à onda de discursos negacionistas no comando da corte sul-mato-grossense. O atual presidente, desembargador Carlos Eduardo Contar, já atacou publicamente as recomendações de ficar em casa no auge das mortes por Covid-19.

Além das redes
Após ser eleito para chefiar o TJ-MS, em outubro, Martins concedeu entrevista à rádio CBN, mas preferiu ignorar os assuntos que dominam seu Twitter. Em vez disso, disse apenas que pretende remodelar obras, finalizar um projeto de instalação de células fotovoltaicas para captação de energia para o Judiciário e "fazer funcionar plenamente a Central de Processamento Eletrônico (CPE)".

Martins é natural de Dourados (MS) e exerce o cargo de desembargador desde 2007, quando ingressou na corte pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia.

No TJ-MS, já foi corregedor-geral de Justiça adjunto, entre 2018 e 2019, e corregedor-geral de Justiça, entre 2019 e 2020. Também já compôs o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul como substituto e foi vice-presidente e corregedor regional eleitoral. 

Antes da magistratura, foi professor universitário, sub-chefe da Secretaria de Estado do governo estadual, advogado-geral e procurador-geral do município de Campo Grande.