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maioria de servidores

Mais de 500 pessoas já morreram de Covid-19 em unidades de detenção

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de mortes por Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo chegou a 505, das quais 201 foram de pessoas privadas de liberdade e 304 de servidores.

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O levantamento mostra que 57.619 pessoas presas já contraíram a Covid-19, bem como 21.419 profissionais das unidades. No sistema socioeducativo, 2.243 adolescentes e 7.037 funcionários já foram contaminados. As 80 mortes desse sistema desse sistema foram de servidores.

Os dados são levantados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, a partir de informações das autoridades locais. O monitoramento tem auxílio do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Nesta quarta-feira (19/5), o órgão também atualizou informações sobre vacinação nas unidades de privação de liberdade. No sistema prisional, 12 estados prestaram informações aos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) dos Tribunais de Justiça.

Pelo menos 33.732 servidores do sistema prisional já receberam a primeira dose da vacina contra Covid-19, enquanto 2,8 mil receberam as duas. Quanto aos detentos, 2.022 receberam apenas a primeira e 327 também a segunda.

No socioeducativo, com dados de nove estados, sabe-se que 10.713 servidores foram vacinados com a primeira dose e 1.201 tiveram a imunização completa.

Quanto à testagem, os dados dos GMFs indicam 296.431 exames aplicados em presos e 71.351 entre servidores. Roraima oi o único estado a não informar dados sobre a questão. No sistema socioeducativo, 30.543 adolescentes e 27.487 funcionários foram testados. Minas Gerais e Paraíba não informaram dados. Já o Ceará apontou 21.096 testes em unidades de privação de liberdade, sem distinguir o segmento.

Houve atualização também no montante destinado pelo Judiciário ao combate à crise de Covid-19 por meio de verbas de penas pecuniárias. O valor total saltou de R$ 87,2 milhões para R$ 107,2 milhões. Repasses de outras fontes somam R$ 14 milhões. Com informações da assessoria do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2021, 21h22

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