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Fase roxa

Após acordo judicial, toque de recolher é suspenso em MG até quarta-feira

Após acordo judicial firmado nesta segunda-feira (5/4), foram suspensos o toque de recolher e a proibição de reuniões familiares e sociais em domicílio em Minas Gerais.

"Essas duas medidas que estão previstas em atos normativos do governo estão suspensas até quarta-feira", afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Gilson Lemes, nas redes sociais.

"E o governador [Romeu Zema] e o secretário-geral Mateus Simões prometeram que vão tentar convencer o Comitê para que essas medidas sejam efetivamente revogadas. É um grande avanço."

A suspensão das medidas vale até quarta-feira (7/4), quando será feita uma reunião do Comitê Extraordinário Covid, que reúne diversas entidades e trata das medidas necessárias no combate à pandemia.

O toque de recolher e a proibição de reuniões tinham sido decretados pelo governador, Romeu Zema, em março, quando todas as regiões de Minas Gerais entraram na chamada fase roxa.

O deputado Bruno Engler (PRTB) questionou as medidas, alegando que os dispositivos são "flagrantemente inconstitucionais" e "violam o direito de ir e vir do cidadão".

O TJ-MG, então, convocou uma audiência de conciliação, cujo resultado foi a suspensão temporária das restrições até a deliberação pelo comitê responsável.

Clique aqui para ler o acordo




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Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2021, 8h34

Comentários de leitores

1 comentário

Após acordo judicial ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Medida de bom senso, que se espera torne ato definitivo! Sobre essa pandemia, ou fraudemia como muitos dizem, note-se que MATEMÁTICA NÃO MENTE!!! Exemplo: Tomando-se em consideração o número de mortos igual a 337.000, recentemente divulgado pela imprensa, faça-se sua divisão pelo número de dias de 1(um) ano, que é 365, o que resultará 923, ou seja, o número médio de mortos por dia no país!!! Dividindo-se então 923 por 27, que equivale ao número de Estados, mais o Distrito Federal, chega-se ao número médio de 34 mortos por Estados e o Distrito Federal por dia !!! Como o Brasil tem mais de 550 municípios, não se faz necessário ser um gênio para constatar que a gritante maioria dos municípios jamais teve um só morto pela doença!!!!!!!!!!!!!!!! Portanto, povo sendo sacrificado e manipulado!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Dá para entender ou precisa desenhar?????????????

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