EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre paradigmas jurídicos no pós-pandemia

A edição de número 55 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura (EPM) é dedicada ao tema "paradigmas jurídicos no pós-pandemia" e apresenta 22 artigos de autoria de magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados e tabeliães de notas.

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São discutidos, em oito capítulos, os reflexos da pandemia nas políticas públicas, na intervenção do Estado no domínio econômico, na tributação, no Direito Processual e na prestação jurisdicional, nos contratos e na responsabilidade civil na área da saúde, no Direito Empresarial e na recuperação e falência de empresas, nos serviços notariais, no Direito Penal, nos Juizados Especiais e no Direito do Trabalho, bem como na atuação do Ministério Público e da advocacia, entre outras questões.

A coletânea é organizada pelo juiz João José Custódio da Silveira, coordenador do Núcleo Regional da EPM em São José dos Campos. Nos agradecimentos, Silveira destacou que a Escola “aborda crises como desafios, verdadeiras oportunidades ao encorajamento de soluções voltadas à melhoria nos serviços judiciários”.

Entre os autores, estão os desembargadores Luis Francisco Aguillar Cortez, diretor da EPM; Antonio Carlos Villen e Fernando Antonio Maia da Cunha, ex-diretores da Escola; os procuradores de Justiça Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner e Motauri Ciocchetti de Souza, corregedora-geral e vice-corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo e os coordenadores regionais da EPM.

A apresentação é feita pelo presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho. A edição está disponível na área Publicações – Cadernos Jurídicos do site da EPM. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.