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Pedido de Bolsonaro para depor por escrito será julgado nesta quinta

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O pedido do presidente Jair Bolsonaro para depor por escrito será julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (8/10). O presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou a data a pedido do relator do inquérito, Celso de Mello, que antecipou sua aposentadoria para o próximo dia 13.

STFRelator do inquérito, Celso de Mello pediu para presidência do STF agendar julgamento

O inquérito investiga as declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre possível interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.  

Celso havia determinado que o depoimento seria presencial na Polícia Federal. A Advocacia-Geral da União recorreu e alegou, em agravo, que Bolsonaro deve receber tratamento igualitário, apontando decisões anteriores em que foi concedido a Michel Temer a faculdade de depor por escrito. As decisões foram tomadas pelos ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

O recurso havia sido pautado para julgamento em Plenário Virtual pelo vice-decano da corte, ministro Marco Aurélio, que havia assumido o caso interinamente enquanto Celso de Mello estava afastado para tratamento médico. Para Marco Aurélio, Bolsonaro pode prestar depoimento por escrito

O inquérito foi prorrogou por mais 30 dias a pedido delegada da Polícia Federal responsável pelo caso.

Inq 4.831




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2020, 19h17

Comentários de leitores

1 comentário

Só com muita tubaína gelada viu...

Rinaldo Araujo Carneiro - Advogado, São Paulo, Capital (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Um inquérito absolutamente inútil, nascido de fofoca de ex-ministro, versando sobre "intenções", sobre suposto crime tentado, portanto inquérito destinado a resultado zero.
Com uma rotina desenrolada, típica de Presidente da República no Brasil, vamos tirar o número 1 das funções para responder aos valorosos questionamentos oriundos do ressentido ex-Juiz ex-Ministro ex-etc.
Valha-me Deus, ilumine esse STF para focar no que realmente interessa a nós brasileiros.
Que pelo menos sirvam tubaína gelada pro capitão hein !

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