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Moro deixa Ministério da Justiça e denuncia preocupação de Bolsonaro com inquéritos

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Enquanto juiz federal de Curitiba, Sergio Moro buscou se armar de muitos instrumentos para sua luta contra corrupção. Mas foi só depois de anunciar que vai deixar o Ministério da Justiça após a exoneração do chefe da Polícia Federal que Moro fez seus primeiros disparos de peso — inclusive contra o governo de Jair Bolsonaro.

Moro denuncia tentativa de Bolsonaro em interferir na PF e inquéritos no Supremo
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

"O presidente me falou que tinha preocupações com inquéritos no Supremo, e que a troca seria oportuna por esse motivo, o que gera uma grande preocupação", disparou, ao anunciar sua renúncia nesta sexta-feira (24/4). 

De acordo com Moro, Bolsonaro queria ter alguém do "contato pessoal dele [na PF] para poder ligar e colher relatórios de inteligência".

A saída de Moro foi impulsionada pela exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, publicada no Diário Oficial da União nesta madrugada. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Moro pediu demissão na quinta (23/4) após Bolsonaro ter-lhe comunicado a decisão de tirar Valeixo. Neste momento, Moro anunciou ao presidente que não ficaria no cargo se houvesse a saída do diretor-geral.

Em seu discurso nesta sexta, Moro afirmou que entende indicações coletivas, mas elencou intervenções de Bolsonaro no funcionamento das instituições. "Quando se começa a preencher cargos técnicos de polícia com questões político-partidárias, o resultado não é bom para a corporação. (...) O problema não é quem entra [na PF], mas por que entra. O problema é trocar o comando e permitir que seja feita a interferência política no âmbito da PF", afirmou. Nesta quinta-feira (23/4), a ConJur noticiou os motivos que estariam levando Bolsonaro a querer intervir na PF.

Além disso, Moro afirmou não ter assinado a exoneração de Valeixo, embora seu nome constassee no documento no Diário Oficial logo abaixo do de Bolsonaro. Horas depois, o decreto de exoneração foi republicado no DOU, omitindo a assinatura do ministro.

A exoneração do diretor-geral da PF é vista como retaliação à manutenção da autonomia que Moro garantiu ao órgão. Para muitos, Bolsonaro não levou em consideração questões técnicas. O reflexo no horizonte político, claro, não é dos melhores, já que Moro se firmou como o ministro mais popular do governo. 

Sobre o um ano de gestão do ministério, Moro afirmou que tentou ser "garantidor da lei, da imparcialidade e autonomia das instituições". 

Ruídos
A exoneração de Valeixo soma-se aos episódios de atrito entre Moro e o presidente. Antes disso, a sanção presidencial do apelidado "pacote anticrime" já havia contrariado a maioria das propostas originais de Sergio Moro. A proposta de reforma no Código Penal e o Código de Processo Penal, que virou a Lei 13.964/2019, foi sancionada no apagar das luzes de 2019 e o texto aprovado pelo Congresso sofreu 25 vetos. A Casa Civil havia sugerido 38 vetos. 

Em agosto, também já havia tido um tensionamento quando Bolsonaro quis mudar o comando da Superintendência Regional da PF no Rio de Janeiro. De acordo com Moro, o próprio superintendente queria sair do cargo. 

Alçado a figura de herói nacional contra a corrupção por julgar os casos da operação "lava jato" na 13ª Vara Federal de Curitiba, Moro aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça em novembro de 2018.  À época, afirmou que via no cargo uma chance de "consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos, por um bem maior".

Na coletiva de imprensa, ele revelou que sua única condição para ingressar no MJ foi um acordo para pagamento de uma pensão para sua família caso algo acontecesse com ele, uma vez que, ao abdicar da magistratura, também tinha aberto mão de 22 anos de contribuição à Previdência Social.

A pasta é um dos superministérios do governo Bolsonaro, unindo as estruturas da Justiça, Segurança Pública, Transparência e Controladoria-Geral da União e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

*Atualizada na segunda-feira (27/4) para acréscimo de informações.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2020, 11h44

Comentários de leitores

9 comentários

O berrante tocou.

Saul Godman (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

E você veio.

A luta da direita tradicional contra a direita evangélica

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O Presidente Jair Messias Bolsonaro representa a Direita Evangélica. O ex-ministro da Justiça, Sérgio Fernando Moro, a Direita Tradicional.
O Senhor Bolsonaro pretendia aproveitar o destaque do Sérgio Moro, para colher dividendos políticos. E Sérgio Moro, abria duas frentes: eventual sucessor do Senhor Bolsonaro e uma vaga no STF.
O ex-ministro queria ampla autonomia. E ele não é bobo.
Com amplo poder em sua Pasta, ele poderia formar investigações e até dossiês contra o Bolsonaro, e antes da desincompatibilização política, vazar para a imprensa dossiês contra o próprio Bolsonaro e seu governo, como fez na Operação Lava Jato. E assim, é, mais uma vez, elevado para um digno cargo, presidência ou STF.
Vade retro Presidente Bolsonaro e ex-ministro Sérgio Moro, farinhas do mesmo saco.

Saiu o lírio, ficou o lodaçal

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Moro era o lírio do lodo. Sua presença espalhava por todos os circundantes daqueles Sinistérios uma aura falsa de decência e dignidade, matéria em falta nessa Sodoma e Gomorra que é Brasília. O feitiço acabou e o mau cheiro de chiqueiro volta a tomar conta daquela infeliz e corrupta comunidade, uma chaga de fezes e esgoto no coração do Brasil.
Realmente, é quixotesco alguém pretender melhorar um País que, desde o golpe da CIA, em 1964, apoiado pelos militares brasileiros, com apoio da IV Frota norte-americana, um porta-aviões xxxxxxx no litoral de Santos, apodreceu rapidamente, mas tentar é preciso, não podemos esmorecer e lá vamos nós conduzindo cada qual o seu rocinante. Moro também – por que não? – é daqueles que – como nós – acredita que é difícil, um sonho impossível, mas é preciso fazer alguma coisa.
Afinal, sua trajetória é vitoriosa. A bordo de uma Vara Criminal Federal em Curitiba foi cercando e botando dentro da cadeia um contingente apreciável de barões da corrupção, algo que ninguém jamais poderia imaginar que pudesse acontecer no Brasil. E os sacripantas foram sendo recolhidos um a um e, para livrarem a cara, foram entregando outros, o que resultou numa limpeza formidável da política brasileira.
Contudo, os percalços foram aparecendo, pois os corruptos brasileiros, via de regra, são multimilionários. Roubar bilhões de dólares no Brasil é mais fácil do que roubar doce de criança. E a malandragem, que faz as leis do País, sabe disso, assegurando a sua impunidade em todos os escalões.
Mas Moro mostrou que é possível vencer essa corja de ladrões, que eles não são invencíveis. O seu exemplo frutifica e frutificará.
Força, Moro. Estamos com você!

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